Nesta terça-feira (17), às 10 horas, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebe a posse de imóvel rural no Território Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco. A área tem 150 hectares e está localizada no município de Iguape, no Vale do Ribeira (SP). A decisão que concedeu o imóvel é da 1ª Vara da Justiça Federal do município de Registro e foi formalizada em 29 de junho de 2017. (mais…)
Day: 13 de outubro de 2017
MPF divulga ata de audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da UHE Cana Brava
Audiência ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu (GO)
Ministério Público Federal em Goiás
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (11), a ata da audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Cana Brava. O evento ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu, município a 505 quilômetros da capital Goiânia. (mais…)
Um mês sombrio para o Programa Nuclear Brasileiro
Zoraide Vilasboas, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Não falamos deste mês e sua azarada (?) sexta-feira, 13. Tampouco do mês de desgosto, como popularmente agosto é considerado. Falamos de setembro, que foi bem amargo para o Programa Nuclear Brasileiro. Vários episódios, como debates, reportagens, revelações inéditas e documentos de denúncias compuseram o caldo indigesto de setembro. Destacamos aqui um dos fatos que tiveram grande repercussão junto à opinião pública. Fatos que evidenciaram a insegurança técnico-operacional e o desrespeito às normas de segurança em radioproteção pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão que formula, decide, executa e também fiscaliza a política nuclear brasileira. (mais…)
Justiça Federal declara nulo títulos de propriedade de glebas em Terra Indígena Bakairi
MPF/MT já havia emitido parecer favorável pela procedência da ação proposta pela União e pela Fundação Nacional do Índio
A Justiça Federal em Mato Grosso declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III e Tabatinga II, na parte de 1.104 hectares que se encontra inserida no perímetro da Terra Indígena Bakairi, localizado no município de Paranatinga (MT). A decisão é do juiz federal da 1ª Vara Ciro José de Andrade Arapiraca. O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF/MT) já havia emitido parecer favorável pela procedência da ação proposta pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)
MPF defende maior extensão de ocupação indígena no Setor Noroeste em Brasília
Para o MPF, a área de 4,1815 ha não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que a área tradicionalmente ocupada pelos indígenas no Setor Noroeste em Brasília é superior aos 4,1815 hectares reconhecidos na sentença da 1ª instância da Justiça. Para o MPF, a área menor foi adquirida pelo indígena Santxiê Tapuya, em 1969, e não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares. O parecer foi apresentado no recurso de apelação do próprio MPF, que pede a reforma da sentença obtida em ação civil pública. (mais…)
Da Comissão Nacional da Verdade ao Golpe de 2016: a negação da Justiça de Transição
Por Marcelo Zelic*, no Cimi
Uma janela contra o esquecimento abriu-se aos povos indígenas quando, em maio de 2012, os membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniram-se no escritório da Presidência da República, em São Paulo, com entidades de direitos humanos para discutir a inclusão da violência praticada pelo Estado contra os povos indígenas nos estudos da CNV. (mais…)
No Brasil, o machismo é o preconceito mais praticado
Estudo revela que sete em cada 10 brasileiros já fizeram comentários intolerantes, mas só 17% acredita que é preconceituoso
por Tory Oliveira, Carta Capital
“Mulher tem que se dar o respeito” e “não sou preconceituoso, até tenho um amigo negro” estão entre as frases preconceituosas mais faladas no Brasil, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Skol, que buscou traçar um retrato do preconceito no Brasil. A pesquisa focou-se em quatro tipos de discriminação: racial, LGBT, de gênero e estética. (mais…)
