STF retoma julgamento da ação que questiona constitucionalidade do decreto quilombola

Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que ministras/os rejeitem ação movida pelo DEM. 

Terra de Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, movida pelo Partido Democratas em 2004. (mais…)

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Relatório explica como instituições têm negligenciado o combate à tortura policial

No Justificando

A Conectas Direitos Humanos acompanhou quase 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e elaborou o relatório “Tortura Blindada”. Henrique Apolinario, advogado e assessor do Programa de Justiça da Conectas, explica como os dados do relatório evidenciam a forma com que a Magistratura, Defensoria e Ministério Público lidam com os testemunhos de violência policial e como essas instituições têm negligenciado a prevenção e o combate à tortura policial. (mais…)

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“Onda conservadora” ou declínio social?

O que aparece como uma “onda” de intolerância para a consciência horrorizada de minorias “progressistas” é apenas a crise do pacto social e o retorno das contradições abrandadas pelo amortecedor social da “Era Lula”.

Por Marcos Barreira, no blog da Boitempo

Os acontecimentos recentes parecem não deixar a menor dúvida: quer se trate de campanhas contra exposições de arte, “cura gay”, ensino religioso nas escolas ou da pregação da “intervenção militar” nas redes sociais, estamos diante de uma inequívoca onda de conservadorismo. Somadas ao processo de desmonte do sistema de proteção social criado ao longo da modernização da sociedade brasileira – um processo acelerado após o fim do período de crescimento da “Era Lula” –, essa “onda” indicaria um recuo das forças “progressistas” e das ações afirmativas e/ou de redução da pobreza. É como se todo um período quase idílico de estabilidade política, crescimento econômico, inclusão social e florescimento da diversidade cultural fosse subitamente golpeado. (mais…)

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Indígenas de 20 países reafirmam aliança durante encontro dos Guardiões da Mãe Terra

Leia documento com as recomendações e propostas construídas no encontro dos Guardiões da Mãe Terra, realizado em Brasília

Victor Pires, ISA

Lideranças indígenas de 20 países reuniram-se em Brasília, entre 12 e 16 de outubro, para discutir as ameaças contra os direitos das populações tradicionais e o meio ambiente. A 1ª Grande Assembleia Internacional da Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza resultou em um documento com 18 recomendações aos líderes mundiais, aos Estados, às Nações Unidas e à sociedade civil com o propósito de garantir os direitos dos povos tradicionais em todo o mundo, a proteção ambiental e o sucesso na luta contra as mudanças climáticas.  (mais…)

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Dossiê entregue à ONU denuncia desmonte de políticas para mulheres no RS

Marco Weissheimer, no Sul21

Uma comitiva de lideranças do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul entregou um dossiê, nesta segunda feira (16), em Brasília, para a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, denunciando o sucateamento das políticas públicas destinadas às mulheres vítimas de violência no Estado. O dossiê manifesta preocupação com as altas taxas de feminicídios e violência no Rio Grande do Sul e traz informações sobre a extinção dos serviços públicos para mulheres no Estado. Organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, o encontro também apresentou dois exemplos de boas práticas nesta área: a Ocupação das Mulheres Mirabal e o Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, do Coletivo Feminino Plural, de Canoas. Nadine Gasman foi convidada a vir ao Rio Grande do Sul para conhecer de perto essas duas experiências. (mais…)

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FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão

Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos

Do FNDC, na Página do MST

Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública. (mais…)

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Canções Escravas e Racismo nas Américas

 O vídeo abaixo divulga o livre “Da senzala ao palco: Canções escravas e racismo nas Américas, 1870-1930”, de Martha Abreu, cujo lançamento foi adiado para o dia 29 de novembro, no IFCH-Unicamp

Por Históri@ Illustrada

Este vídeo trata das expressões musicais criadas por descendentes de africanos escravizados no Brasil e nos Estados Unidos, entre o final do século XIX e o início do século XX. Seu conteúdo está baseado no livro digital “Da senzala ao palco: canções escravas e racismo nas Américas, 1870-1930”, da historiadora Martha Abreu e publicado pela Editora da Unicamp. (mais…)

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MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo

Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação imediata da Portaria MTB Nº 1129/2017, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A norma dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas em fiscalizações do Ministério do Trabalho. (mais…)

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No Brasil, o trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes

Na semana do Dia das Crianças, a Rede Peteca lançou o Mapa do Trabalho Infantil, o único raio-x sobre trabalho infantil no país

por Caroline Oliveira, na Carta Capital

Em Minas Gerais e na Bahia são mais de três mil meninas entre cinco e nove anos trabalhando em regiões agrícolas em cada estado. Na Bahia, o número sobe para cerca de seis mil quando se faz o recorte para as crianças do gênero masculino; em Minas Gerais são 10.840 meninos.  (mais…)

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