Justiça rejeita ação de deputado ruralista contra ativista por tê-lo chamado de… “ruralista”

Valdir Colatto (PMDB-SC) alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação

Em Socialista Morena

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu por unanimidade ser improcedente a ação movida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pedia indenização por danos morais a um integrante do Levante Popular da Juventude que o chamou de “ruralista” e o “acusou” de ser financiado pelo agronegócio. Em junho deste ano, a ação já tinha sido indeferida em primeira instância. O deputado alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2016, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação. (mais…)

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Portaria que altera conceito de trabalho escravo implica retrocesso na proteção da dignidade humana, afirma PGR

Em audiência com o ministro do Trabalho realizada na manhã de hoje (18), Raquel Dodge afirmou que norma fere a Constituição e deve ser revista

Procuradoria-Geral da República

Um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana. Assim a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou a Portaria MTB nº1129/2017, editada há dois dias pelo Ministério do Trabalho. A norma tem sido criticada por dificultar a punição ao trabalho escravo no país. Nesta quarta-feira (18), Raquel Dodge recebeu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, quando oficializou pedido de revogação da portaria. (mais…)

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DPU repudia Portaria que tenta esvaziar conceito de trabalho escravo no Brasil

Nota de Repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, ao esvaziamento do conceito de Trabalho Escravo e ao desmonte das políticas públicas de Fiscalização do Trabalho Escravo no Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada em 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. (mais…)

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Polícia impede entrada de indígenas na Câmara com gás e bombas

Eles iriam participar de audiência pública na Comissão de Agricultura para debater a produção agrícola indígena, mas foram barrados. Em contrapartida, atiraram pedras e paus em uma das entradas da Câmara. Um grupo, no entanto, conseguiu entrar para acompanhar o controverso debate.  (mais…)

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Fortalecendo a resistência indígena

Encontro realizado em Brasília reuniu povos de diversas regiões do planeta para compartilhar experiências e traçar estratégias conjuntas de proteção à Mãe Natureza

Em  350.org

“O homem branco não entende a nossa luta para proteger a natureza. Para eles, o que interessa é saquear. Para eles, somos só um mercado que se rouba e se retira.” A frase é de Kretã Kaingang, liderança indígena do Paraná, membro da coordenação-geral da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e parceiro da Campanha Não Fracking Brasil, durante a primeira Grande Assembleia da Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza, realizada em Brasília de 11 a 16 de outubro e que reuniu cerca de 200 lideranças indígenas de todo o mundo. (mais…)

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Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas

Em ação inédita, MPF, MNPCT e CFP vistoriam instituições para internação de usuários de drogas. Foco está na violação de direitos

Na PFDC

Comunidades terapêuticas nas cinco regiões do Brasil foram alvo de uma inspeção nacional realizada nesta semana pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal –, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). (mais…)

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A razão do golpe é o atual corte de 96% em programas sociais, afirma deputado

A redução poderá fazer com que o Brasil volte ao mapa da fome, diz dirigente do MST

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram cortes drásticos no orçamento nos últimos quatro anos. A restrição fiscal seria a causa da redução, mas para o parlamentar Nilto Tatto (PT-SP) os cortes reforçam a razão pela qual foi dado golpe. (mais…)

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O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil

Por Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi, no Cimi

O ruralismo ampliou o raio de suas táticas anti-indígenas, em nosso país. Continua determinado a impedir as demarcações e a invadir e explorar as terras indígenas. A tentativa de legalizar o arrendamento destas terras é um forte indicativo de que estão também empenhados em tomar dos povos a posse das mesmas. (mais…)

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