No Justificando
O Movimento do Ministério Público Democrático divulgou uma nota nesta segunda-feira (23) em que repudia a portaria 1129/2017, do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. (mais…)
Por Brenno Tardelli, no Justificando
Começo com uma deprimente novidade: de uns tempos para cá, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anda destilando pílulas de sabedoria em formas de comentários de leitor do portal G1 pelo Twitter. O professor da USP brindou os brasileiros e brasileiras com a seguinte pérola: “chega de hipocrisia. Traficantes de armas, drogas, assassinos, chefes de organizações criminosas devem responder duramente por seus crimes”. (mais…)
Por Cinthia Abreu, no DPE TO
A Constituição de 1988 reafirma o direito à terra do povo indígena. Relativo aos direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, o texto constitucional determina que a posse das mesmas é anterior à formação do próprio Estado, existindo, portanto, independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Porém, na prática, não é bem assim. O povo Krahô-kanela, atendido juridicamente pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), neste sábado, 21, vive como nômade no Tocantins desde que foram expulsos de seu território tradicional, na década de 1970, com a aquisição da terra por uma grande empresa. (mais…)
Por Larissa Linder, no DC
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, rebateu as recentes declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes relativas à portaria do Ministério do Trabalho, publicada no dia 16 de outubro no Diário Oficial da União, que altera critérios para classificar trabalho análogo à escravidão e dificulta a publicação da lista-suja de empregadores. Mendes afirmou que o trabalho que faz é exaustivo, mas que não é escravo e defendeu a adoção de critérios objetivos para a definição do que é trabalho escravo. Fleury esteve em Florianópolis nesta segunda-feira para a cerimônia de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de SC (MPT-SC), Quézia Gonzales. (mais…)
Fernanda Canofre, no Sul21
Nos anos 1980, quando a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz começou a pesquisar questões raciais no Brasil, teve que começar por convencer os colegas de que tinha um problema de pesquisa. “Na época, essa era quase uma falsa questão. Como eu sou um pouco triste, como Lima Barreto, eu persisti no tema”, diz ela. O Brasil que sempre se acreditou uma democracia das raças, há 35 anos tinha ainda mais dificuldade de reconhecer as diferenças que viviam dentro de si. Quando Lilia propôs um censo etnográfico, dentro da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, foi acusada de estar criando discriminação. Mas, filha de imigrantes, nascida em uma família judia, seguiu. (mais…)
No Sul21
O desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo Estado de exceção imposto ao Brasil, desde o ano passado, executou mais dois golpes aos direitos humanos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, na Consolidação das leis do trabalho e em outras leis de defesa e proteção de direitos como os tratados internacionais acolhidos como válidos e vigentes no país. (mais…)
Organizado pela Campanha Não ao Prosavana, evento será realizado em Maputo, Moçambique, nos dias 24 e 25 de outubro. A Conferência busca refletir sobre os modelos de desenvolvimento no país, com ênfase para o Programa Prosavana. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), através da Articulação das CPT’s do Cerrado – projeto que reúne os Regionais da Pastoral presentes no bioma Cerrado -, integra a Campanha.
Na CPT
A IIIª Conferência Triangular dos Povos de Moçambique, Brasil e Japão,organizada pela Campanha Não ao Prosavana,será realizada no Centro de Conferências do Kaya-Kwanga em Maputo, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017. Esta conferência tem como objetivo refletir sobre os modelos de desenvolvimento em Moçambique, com ênfase para o Programa Prosavana, através de um debate profundo e democrático. (mais…)
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