Day: 24 de outubro de 2017

Juízes amordaçados

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Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando

1- O caso:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/10) por unanimidade investigar quatro juízes de direito que participaram de manifestações contra o impeachment da então Presidenta Dilma Rousseffem 2016.

Os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens R. R. Casara e Simone Nacif Lopes subiram em um carro de som em protesto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contra o impedimento de Dilma Rousseff. (mais…)

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Acusado de explorar trabalhadores, presidente da Riachuelo denuncia “Plano Comunista” no Brasil

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Por Matheus Pichonelli, no The Intercept Brasil

Um espectro ronda o Brasil: o espectro do anticomunismo. Em artigo publicado no domingo, na Folha de S.Paulo, o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, denuncia um “sibilino e ardiloso” plano das frentes comunistas para dominar corações e mentes no país. A revolução subliminar estaria demonstrada até mesmo nas exposições que “promoveram o contato de crianças com quadros eróticos e a exibição de um corpo nu, tudo inadequado para a faixa etária”. O texto é um convite a uma realidade paralela pré-Queda do Muro de Berlim.

O autor realmente acredita nisso? A resposta positiva é só a melhor das possibilidades. (mais…)

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Decisão do STF permite libertação de escravos e protege comércio brasileiro, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar contra a portaria do governo Michel Temer que altera as regras para resgates de trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravos. As medidas, publicadas no dia 16 de outubro, tornavam irrelevantes as condições em que as vítimas fossem encontradas para configuração dessa forma de exploração. Caso fosse seguida, apenas as pessoas em cárcere privado com vigilância armada seriam consideradas escravas no Brasil. (mais…)

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Garimpeiros fecham rodovia no PA contra o Ibama

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Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress, no Ricmais

Em protesto contra destruição de equipamentos pelo Ibama dentro de terra indígena, dezenas de garimpeiros fecharam uma rodovia nesta terça-feira (24) em Ourilândia do Norte (930 km ao sul de Belém).

A manifestação na PA-279, que tem apoio da prefeitura, começou às 6h e ocorre após o operação do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama na Terra Indígena Kayapó. Fotos aéreas mostram uma longa fila de automóveis diante da barreira. (mais…)

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Entre a esperança e um novo horizonte

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Após rompimento da barragem, MST ofereceu suporte a atingidos que buscavam saída para sobreviver

Nilmar Lage, Brasil de Fato

Um crime acontecido a partir do descaso e que alterou profundamente realidades socioambientais no país, a tarde de 5 de novembro de 2015 é uma nódoa difícil de remover. O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, largou na história brasileira 50 milhões de metros cúbicos de impunidade e descaso. A partir de Bento Rodrigues, até a chegada no rio Doce e depois ao oceano Atlântico, a lama tóxica foi desencadeando uma série de (in)consequências prestes a caírem na impunidade. (mais…)

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MPF aciona Justiça para garantir direitos previdenciários das comunidades tradicionais no Amapá

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Órgão pede à Justiça que INSS aceite declaração de associações para fins de requerimento de seguro especial

Ministério Público Federal no Amapá

Em atuação inédita, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que reconheça as declarações emitidas por associações de comunidades tradicionais como comprovação de atividade rural. Sob a alegação de que os documentos não possuem validade legal para reconhecimento de direitos previdenciários, a autarquia tem aceito apenas as certidões emitidas por sindicatos. A ação foi protocolada na Justiça Federal do Amapá no último dia 18, com pedido de liminar. (mais…)

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Ibama desativa 29 balsas de garimpo e máquinas escavadeiras na Terra Indígena Kayapó (PA)

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Do Ibama

Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Em três dias, com apoio de três aeronaves, foram destruídas 12 balsas de mergulho, 1 balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, 4 motobombas e 1 caminhão carregado de toras. Os agentes ambientais também apreenderam em acampamentos de garimpeiros uma arma, uma mira de precisão para espingarda e aproximadamente 700g de mercúrio. (mais…)

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