Day: 26 de outubro de 2017

MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará

Deixe um comentário

Tensão aumenta na área depois que garimpeiros armados ameaçaram ribeirinhos

Ministério Público Federal no Pará

Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.  (mais…)

Ler Mais

MPF/PE consegue liminar que garante contrato da União com a Hemobrás

Deixe um comentário

Decisão impede eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná

MPF PE

Atendendo a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE), a Justiça Federal proferiu decisão liminar garantindo a manutenção do contrato firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde (MS), e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), impedindo eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme defendido publicamente pelo MS. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

(mais…)

Ler Mais

Representantes de religiões de matriz africana denunciam Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Deixe um comentário

Por Denise Mota, Folha de S. Paulo

Na próxima segunda-feira, 30 de outubro, líderes de instituições que representam cultos de matriz africana apresentarão uma petição na Câmara Municipal de São Paulo, às 19h, que será endereçada à Corte Interamericana de Direitos Humanos. No documento, representantes de organizações de todo o país, ao lado de um grupo de juristas, denunciarão os crescentes casos de intolerância religiosa e pedirão providências concretas. (mais…)

Ler Mais

Manifesto reúne centenas de juristas e intelectuais em apoio aos “Quatro de Copacabana”

Deixe um comentário

No Justificando

Centenas de Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Professores de Universidades espalhadas por todo país, Filósofos e Ex-Ministros de Estado reuniram-se em um manifesto para se dizerem estarrecidos com a decisão do CNJ que abriu investigação contra quatro juízes que fizeram uma fala em um ato do Furacão 2000, na praia de Copacabana, contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT). (mais…)

Ler Mais

Venda do pré-sal mostra incoerência na política energética brasileira

Deixe um comentário

Em protesto na Candelária, em frente à sede da ANP, ativistas cobram do governo mais transparência e responsabilidade com relação aos impactos da exploração de petróleo e gás para o clima, a biodiversidade e as comunidades tradicionais

Em 350.org Brasil 

A aposta do atual governo na reabertura do mercado petrolífero brasileiro como alternativa para levantar a economia reacendeu as críticas da sociedade civil e o questionamento sobre a capacidade de o país cumprir as metas de combate ao aquecimento global, estabelecidas no Acordo de Paris. Cobrando mais transparência e diálogo com as comunidades diretamente afetadas pelos blocos, e mais coerência no que diz respeito às políticas energéticas nacionais, ativistas da 350.orgBrasil protestaram nesta quinta-feira (26) em frente à sede da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), no Rio de Janeiro. (mais…)

Ler Mais