AGU impede reabertura de processo de licenciamento de hidrelétrica em área indígena em SC

Na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, a reabertura de processo de licenciamento para construção de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em área pertencente a terra indígena localizada em Santa Catarina. Segundo os procuradores federais que atuaram no caso, o empreendimento colocava em risco a integridade do território tradicionalmente ocupado pelos índios. (mais…)

Ler Mais

Hidrelétrica São Manoel: MPF/MT recomenda anulação de licença de operação da usina

Usina não teria cumprido os trâmites necessários para início das operações

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO) nº 1.404/2017, concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel (EESM) para o empreendimento UHE São Manoel.

(mais…)

Ler Mais

barco funai incendiado humaita

MPF denuncia 11 pessoas por depredações a prédios públicos em Humaitá (AM)

Acusados destruíram veículos oficiais e depredaram prédios da Funai e da Casai na cidade, durante manifestação pelo desaparecimento de três pessoas na área da reserva indígena Tenharim, em 2013

MPF AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou 11 pessoas por terem destruído veículos oficiais e incendiado os prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Casa de Saúde Indígena (Casai) no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), em dezembro de 2013. Eles respondem pelo crime de dano qualificado, previsto no artigo 163 do Código Penal, e podem ser condenados a até três anos de prisão e multa. (mais…)

Ler Mais

Sucateamento da Uerj é visto como ataque a polo de pensamento progressista

Com aulas e atividades novamente paralisadas, universidade chega a ponto crítico frente aos cortes orçamentários. Desmonte significa enfraquecer centro de referência em elaboração de políticas públicas

Por Maurício Thuswohl, para a RBA

Rio de Janeiro – A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) está agonizando. Novamente com suas aulas e demais atividades paralisadas desde o dia 3 de outubro, a universidade – que este ano já figurou em dois rankings de excelência elaborados pela revista US News & World Report como a quinta melhor do Brasil e a décima primeira melhor da América Latina – sofre nos últimos anos com severos cortes orçamentários que agora chegam a um ponto crítico. Com déficit estimado somente para este ano em mais de R$ 500 milhões, se tornou impossível para a Uerj pagar salários e bolsas e manter projetos de pesquisa e o funcionamento de serviços básicos como segurança, limpeza e manutenção. (mais…)

Ler Mais

O golpe e a destruição da economia visando à sua desnacionalização

Enquanto o patrimônio nacional está em vias de ser convertido ao comando do capital estrangeiro, o país caminha para uma liquidação total de suas políticas sociais

Por Marcio Pochmann, na RBA

Depois de quase três anos de uma explosiva recessão no sistema produtivo brasileiro, as privatizações do governo Temer revelam-se mais do que a venda de bens e serviços públicos. O programa em curso, anunciado como suposto remédio para atrair investimento e crescimento, representa mesmo a desnacionalização profunda do patrimônio nacional, apontando claramente para um processo de conversão neocolonial. (mais…)

Ler Mais

“O perigo real é o retorno do fascismo”. Entrevista com o filósofo Rob Riemen

No IHU On-Line

“No momento, negamo-nos a ver o retorno do fascismo. Dizem-me que falo dos perigos do populismo. Não é assim. O populismo é como os mosquitos, um pouco irritantes. O perigo real é o retorno do fascismo. O fascismo é o cultivo político de nossos piores sentimentos irracionais: o ressentimento, o ódio, a xenofobia, o desejo de poder e o medo. Não deveríamos confundir os dois conceitos. Devemos chamar o fascismo por seu nome”, afirma Rob Riemen (Países Baixos, 1962), ensaísta, filósofo e diretor do prestigiado Nexus Institute. (mais…)

Ler Mais

MPF/ES participa de debate sobre balanço de dois anos do rompimento da Barragem de Fundão

Evento será realizado de 6 a 8 de novembro, na Ufes; no dia 8, haverá audiência pública da PFDC

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) vai participar do Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão, evento que será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Na quarta-feira (8), inclusive, haverá uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF. Com o tema “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a políticas pública que o Brasil precisa?”. Para participar do evento, que acontecerá no Auditório do IC2, no Campus Goiabeiras, em Vitória, não é necessário realizar a inscrição. (mais…)

Ler Mais

Como fabricar monstros para garantir o poder em 2018, por Eliane Brum

Enquanto o país é tomado por assaltantes do dinheiro público, parte dos brasileiros está ocupada caçando pedófilos em museus

No El País Brasil

Pense. Preste atenção na sua vida. Olhe bem para seus problemas. Observe a situação do país. Você acredita mesmo que a grande ameaça para o Brasil – e para você – são os pedófilos? Ou os museus? Quantos pedófilos você conhece? Quantos museus você visitou nos últimos anos para saber o que há lá dentro? Não reaja por reflexo. Reflexo até uma ameba, um indivíduo unicelular, tem. Exija um pouco mais de você. Pense, nem que seja escondido no banheiro. (mais…)

Ler Mais

Complexo do Germano ainda passa por obras e barragem que se rompeu é vigiada em tempo integral

Fundação Renova admite que não conseguiu avançar com o desassoreamento da Barragem de Candonga, mas considera que ações como o auxílio emergencial às vítimas foram executadas

Por Mateus Parreiras – Enviado especial EM

Mariana e Barra Longa – Faltando uma semana para que o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, complete dois anos, resta para ser construída uma das estruturas previstas para a contenção dos 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração ainda contidos na represa, arrasada em 5 de novembro de 2015.  (mais…)

Ler Mais

Pistoleiros, policiais e pecuarista são condenados em Rondônia por morte de sem-terra e tentativas de assassinato

Em 31 de janeiro de 2016, após uma reintegração de posse no Acampamento Terra Nossa, em Rondônia, cinco membros do acampamento sofreram uma verdadeira caçada humana. Um jovem foi morto e encontrado carbonizado. Outro continua desaparecido até hoje. Desde então, várias testemunhas e lideranças foram mortas. Quase dois anos depois, os responsáveis foram levados ao Tribunal do Júri. Confira:

Por CPT Rondônia

O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, em Rondônia, que estava programado para o dia 15 de agosto de 2017, foi adiado para o dia 23 de outubro após a desistência de última hora do advogado de defesa de um dos acusados. A Sessão do Júri iniciou no dia 23 sob presidência do Juiz Alex Balmant, e acusação dos Promotores de Justiça Anderson Batista e Otávio Júnior, além da participação do Assistente de Acusação Fábio Dib, nomeado pela mãe de uma das vítimas, Ruan Hildebran Aguiar. (mais…)

Ler Mais