TRF suspende ordem de retirada de índios pataxó de fazenda no sul da Bahia

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), que tinha acolhido o pedido dos proprietários de uma fazenda do litoral sul da Bahia e determinado a reintegração de posse do imóvel, ocupado por índios pataxó desde setembro de 2015. (mais…)

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Após mais de duas décadas, MST conquista área emblemática no Pontal do Paranapanema

A Fazenda Nazaré, localizada em Marabá Paulista, foi transformada no assentamento Irmã Gorete em outubro deste ano

Gerson de Souza*, Brasil de Fato

Depois de mais de 20 anos de luta, a antiga Fazenda Nazaré, localizada no município de Marabá Paulista, foi transformada em um assentamento rural. Em outubro deste ano, 235 famílias de trabalhadores rurais e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiram seus lotes distribuídos em 4.640 hectares. O assentamento é um dos maiores no estado de São Paulo em número de famílias reunidas em uma única área e município e representa a continuidade da luta pela terra no Pontal do Paranapanema, mesmo após o golpe de Estado instaurado no país em 2016. (mais…)

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Todos os programas sociais e políticas públicas do campo foram reduzidos

Em 2018, estima-se esses programas tenham investimento de menos de 10% do que foi destinado a eles em 2015

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outros programas sociais e políticas públicas do campo também estão sofrendo cortes bruscos no governo de Michel Temer.  Entre eles, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Habitação Rural e a obtenção de terras para reforma agrária. Com base no orçamento apresentado para 2018, estima-se que essas políticas tenham investimento de menos de 10% do que foi destinado a elas em 2015. (mais…)

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Réu acusado de agenciar o assassinato de Vicente Cañas é condenado a 14 anos e 3 meses

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi

Ronaldo Osmar, réu acusado de agenciar a morte de Vicente Canãs em abril de 1987 foi condenado pelo tribunal do júri a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado. Em continuidade ao julgamento iniciado ontem, 29, o júri popular acompanhou na manhã de hoje as sustentações orais que direcionam ao réu Ronaldo Osmar a responsabilidade de agenciar a morte de Vicente Canãs e decidiu no fim da tarde de hoje, em Cuiabá, pela condenação do ex delegado da Polícia Civil de Juína, localidade onde ocorreu o crime. (mais…)

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Cortes nos programas sociais do campo afetam a vida dos trabalhadores rurais

Somente no PAA, considerado como um dos estruturadores da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Há alguns anos, o casal de trabalhadores rurais Regiane Menezes de Souza, de 39 anos, e Zelitro da Silva, de 56 anos, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), garantiam a renda familiar com a produção de alimentos em seu lote, no assentamento São Bento, localizado no município de Mirante do Paranapanema, no Oeste de São Paulo. Hoje, a situação é bem diferente. Regiane e Zelitro tiveram que interromper sua produção neste ano depois que deixaram de ser fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado para garantir uma política de compra da agricultura familiar pelo governo federal a preços justos. (mais…)

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Operação combate trabalho escravo e mineração ilegal em garimpo no Amapá

Medidas judiciais executadas nesta quinta-feira em MG, RJ e SP são resultado de atuação conjunta do MPF, PF e outros seis órgãos

Ministério Público Federal no Amapá

Resultado de trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi deflagrada nesta quinta-feira (30) a Operação Minamata. O objetivo é combater o trabalho escravo e a mineração ilegal no garimpo do Lourenço, distrito de Calçoene (AP). A Justiça Federal de Oiapoque, por representação do MPF no Amapá, expediu seis mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, oito de condução coercitiva, 30 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 113 milhões em bens móveis e imóveis. As medidas são cumpridas por aproximadamente 180 policiais federais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. (mais…)

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MPF em Erechim (RS) obtém liminar em ação civil pública para bloqueio de bens de arrendadores de áreas indígenas

Eles são acusados de agir em conluio para explorar ilicitamente, mediante arrendamento, a Terra Indígena de Ventarra, em Erebango (RS), entre os anos de 2012 e 2014

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou, em decisão liminar, o bloqueio dos bens de propriedade de dois empresários, uma ex-liderança indígena, um servidor público da Funai e um agricultor, no valor de mais de R$ 4 milhões. Eles são acusados de agir em conluio para explorar ilicitamente, mediante arrendamento, a Terra Indígena de Ventarra, em Erebango (RS), entre os anos de 2012 e 2014. (mais…)

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Julgamento do assassinato de Vicente Canãs se estende para segundo dia de júri

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi

Iniciado ontem, 29, em Cuiabá (MT), o júri que investiga a morte do missionário Vicente Canãs prosseguirá nesta quinta-feira para as fases de sustentação oral. Está no banco dos réus o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, acusado de contratar os assassinos de Vicente. Impune há 30 anos, é o último sobrevivente envolvido na emboscada que vitimou o irmão Jesuíta. A acusação é sustentada pelo Ministério Público Federal.  (mais…)

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Perseguição política é histórica na região do Pontal e no estado de São Paulo

Conflitos travados contra grandes fazendeiros e os processos abertos pelo Poder Judiciário datam do final dos anos 1980

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

A criminalização dos trabalhadores rurais e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Pontal do Paranapanema não é novidade. Os conflitos travados contra grandes fazendeiros e os processos abertos pelo Poder Judiciário datam do final dos anos 1980, quando o movimento inicia um processo de enfrentamento na região para reivindicar a distribuição das terras. (mais…)

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Criminalização de trabalhadores rurais e militantes do MST aumenta após o golpe

Inúmeras sentenças estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário no último ano na região do Pontal do Paranapanema

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

“A gente que é pobre está acostumado a ser esfolado a vida toda, mas ser condenado sem dever nada, é para terminar de nos arrasar”. É assim que o trabalhador rural João*, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região do Pontal do Paranapanema, no Oeste de São Paulo, define a dura realidade que tem enfrentado. O agricultor, de 50 anos, que teve sua identidade preservada pela reportagem do Brasil de Fato, foi condenado a cumprir quatro anos de prisão no último mês em um processo judicial que se arrastava nos tribunais por mais de 17 anos. (mais…)

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