MP de Minas chama atenção para risco de rompimento de barragens e lança campanha

Próximo de completar dois anos do desastre de Mariana, devido ao estouro de uma barragem de rejeito de minério, promotora diz que pelo menos outros 37 reservatórios oferecem risco

No Estado de Minas

A poucos dias de completar dois anos do maior desastre ambiental na área de mineração, que foi o rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Mariana, Região Central de Minas, em 5 de novembro de 2015, o fantasma de nova ocorrência semelhante não está exorcizado em pelo 37 outros reservatórios do tipo. No fim da tarde desta quarta-feira, em mais uma edição do projeto virtual “MP Responde”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPE-MG), a promotora de Justiça Andressa Lanchotti, coordenadora da força-tarefa que atua no desastre da Samarco, informou que há no estado cerca de 400 barragens de rejeito no estado, e quase 10% delas merecerem especial atenção pelo risco de rompimento. (mais…)

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Governo do Rio apresenta no STF interpelação judicial contra ministro da Justiça

Por Léo Rodrigues, repórter da Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro protocolou hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação judicial contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A medida foi tomada em reação às declarações de Torquato publicadas pela imprensa nos últimos dias. Em entrevistas a diferentes veículos, como o jornal O Globo e o portal UOL, o ministro disse que o comando de batalhões da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro seria definido por “acerto com deputado estadual e o crime organizado” e que “em algum lugar, voltamos a Tropa de Elite 1 e 2, onde alguma coisa está sendo autorizada informalmente”, em referência ao filme de José Padilha. (mais…)

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Homicídio de jovens no Brasil é parte de uma série de violações de direitos, diz agência da ONU

Na ONU

A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, das 60 mil pessoas assassinadas por ano no país, 67,9% têm entre 15 e 19 anos e, destes, 71,5% são negros e negras. Entre a população jovem negra assassinada, 93,4% são do sexo masculino.

Para o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), os homicídios são a ponta do iceberg de uma série de violações de direitos da juventude. “É necessário fortalecer trajetórias e investir em juventude, incluindo uma vida sem discriminação e violência, sem racismo, com o devido acesso à Justiça, à educação de qualidade, à saúde e ao emprego digno”, afirmou Anna Cunha, oficial de programa da agência da ONU. (mais…)

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MPF/MA: procuradores da República em Imperatriz reúnem-se com entidade internacional de defesa dos direitos humanos

Dois membros da Human Rights Watch estiveram na instituição para colher informações e discutir acerca da violação de direitos dos povos indígenas

MPF MA

Os procuradores da República no Município de Imperatriz (MA) Henrique de Sá Valadão Lopes e Jorge Mauricio Klanovicz receberam, na segunda-feira (30), membros da organização internacional não-governamental (ONG) Human Rights Watch, para dialogar sobre defesa de direitos dos povos indígenas e apresentar informações sobre a violação nesses casos. (mais…)

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Plantações de quilombolas são destruídas no Maranhão

Em Pirapemas, ataques são frutos de reação dos fazendeiros a estudos de demarcação de terras na região

No G1 MA

Após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciar um estudo de demarcação de terras em Pirapemas, a 186 Km de São Luís, uma família que vive no quilombo Aldeia Velha teve as plantações destruídas. O lavrador quilombola José da Cruz afirma que os fazendeiros ameaçam a vida dos quilombolas e destroem as plantações desde 2011. (mais…)

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MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM

Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças e ofensas

MPF/AM

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a condenação da ex-secretária estadual de Meio Ambiente (SDS) Nádia Ferreira, do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) Graco Diniz Fregapani e do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), por intimidar e constranger servidores públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante a realização da Operação Matrinxã, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), em 2010. (mais…)

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