‘Sou ministro dos que ganham menos’, diz Luislinda

Na entrevista que deu à Rádio Gaúcha na quinta-feira, 2, a ministra dos Direitos Humanos insistiu que tem direito a ganhar R$ 61,4 mil por mês, soma dos proventos de desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia e os vencimentos na Esplanada, como revelou a Coluna do Estadão

No Estadão

“Eu sou a ministra que trabalho, tenho o mesmo título dos demais ministros, mas sou ministro dos que ganham menos”, disse Luislinda Valois, a ministra dos Direitos Humanos que requereu acúmulo de contracheques para atingir um incrível valor mensal de R$ 61,4 mil – soma dos proventos de desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (R$ 30.471.10) com os R$ 31 mil que o Tesouro paga para o pessoal top da Esplanada, os ministros. (mais…)

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Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem

Jornal do Brasil*

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que anulou um dos critérios de correção da redação do Enem 2017, que tratava da eliminação de candidatos que usassem termos contrários aos direitos humanos no texto da prova. (mais…)

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MPF acusa ministro da Saúde de desobedecer à Justiça e manda caso para PGR

O Ministério da Saúde marca pregão para comprar medicamentos para hemofílicos, mas a Justiça Federal já havia determinado que a compra fosse feita pela estatal Hemobrás

Por ÉPOCA, em O Nortão

O Ministério Público Federal em Pernambuco acusa o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de descumprir duas decisões judiciais ao dar continuidade a um pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para o tratamento de hemofilia. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (31), para que a PGR decida se vai abrir ou não investigação contra o ministro. (mais…)

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Movimento Negro: Ministra Luislinda Valois não nos representa

Entidades do movimento negro brasileiro detonaram em nota a ministra dos Direitos Humanos do governo de Michel Temer, Luislinda Valois, que queria receber R$ 62 mil mensais de salário, alegando que seus atuais vencimentos de R$ 31 mil por mês a colocam em condições de ‘trabalho escravo’. Para justificar o pedido de aumento de 100% no seu salário, a ministra disse que com R$ 31 mil ‘é difícil se vestir, se alimentar, calçar e ir ao salão de beleza’. (mais…)

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Concessão de licença para barragem da Vale em Itabirito atropelou advertências

Processo de liberação de represa da mineradora, que conterá até 3 vezes mais rejeitos que os do desastre de Mariana, ignorou alertas e foi aprovado no mesmo dia em que a Justiça avaliava a questão

Gustavo Werneck, no EM

Vozes que ecoam no vazio, mas registram o sinal de perigo. A três dias de o maior desastre socioambiental do país completar dois anos – o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, provocou 19 mortos, devastou matas e poluiu a Bacia do Rio Doce –, alertas sobre a situação de outras estruturas de mineração com potencial para causar outras tragédias no estado continuam a ser ignorados.  (mais…)

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Agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil

As atividades organizadas pelo Movimento dos Pequenos Agricultores ocorrem em cerca de 17 estados do Brasil

Jaqueline Deister, Brasil de Fato

Soberania alimentar está no poder de decidir. O agricultor ter a liberdade de escolher o que cultivar com acesso garantido à água, terra e sementes e, por sua vez, o consumidor ter a informação completa do alimento que compra. De acordo com a Via Campesina Internacional, a Soberania Alimentar é o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo, garantindo o direito à alimentação para toda a população.  (mais…)

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Com portaria do trabalho escravo suspensa, ruralistas buscam alternativas

Bancada avalia projeto de 2012, que altera conceitos que definem a exploração de mão de obra análoga à de escravo

por Redação RBA

Pela contribuição dada para livrar Michel Temer (PMDB) de mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, a bancada ruralista foi atendida em uma de suas reivindicações com a edição da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que flexibiliza conceitos de trabalho escravo e dificulta a fiscalização. Com a suspensão da portaria por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no entanto, os ruralistas avaliam outras alternativas, como analisa o assessor Neuriberg Dias, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). (mais…)

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Rompimento de barragem deixa Rio Doce mais raso e eleva risco de enchentes

Profundidade do Rio Doce apresenta assoreamento entre 30 e 40 centímetros no trecho de Governador Valadares após rompimento da Barragem de Fundão. Risco de transbordamento aumentou

Mateus Parreiras – Enviado especial EM

Conselheiro Pena e Governador Valadares – O fantasma dos alagamentos frequentes, engolindo carros nas ruas, ilhando moradores em suas casas e levando risco de afogamentos e doenças está mais presente do que nunca em Governador Valadares e no distrito de Baguari, no Vale do Rio Doce. Depois de o rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, na Região Central de Minas, ter despejado quase 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, o acúmulo desse material no leito tornou o manancial que banha a cidade mais vulnerável ao regime de enchentes. De acordo com o professor de recursos hídricos da Universidade Federal dos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Alexandre Sílvio Vieira da Costa, estudos realizados pela instituição mostram que o assoreamento causado pela lama chega a ter entre 30 e 40 centímetros no trecho do município de Valadares. A profundidade média do manancial, que seria de 86 centímetros, chegou a ser de 70 a 50 centímetros devido a esse desastre que completa dois anos. Essa condição tornou o transbordamento do curso d’água mais fácil com chuvas menos intensas do que antes. (mais…)

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Nova barragem de mineradora pode ameaçar a água da Grande BH

MP vê risco em barragem de rejeitos que controladora da Samarco quer instalar em Itabirito, com até 3 vezes mais lama que vazou em Mariana, perto de residenciais e de captação de água

Paulo Henrique Lobato, no EM

Dois anos após a tragédia de sua subsidiária em Mariana, no maior desastre socioambiental da história do país, a mineradora Vale obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) licenças para construir e operar a barragem conhecida como Maravilhas 3, em Itabirito, a apenas 55 quilômetros de Belo Horizonte, com capacidade 3,2 vezes maior que a quantidade de lama vazada da Barragem do Fundão. Mas o futuro do empreendimento será decidido em batalha judicial, pois o Ministério Público de Minas Gerais conseguiu liminar suspendendo o andamento do projeto, sob o argumento de que ele tem potencial para ameaçar diretamente populações e até o abastecimento de água da Região Metropolitana de BH. (mais…)

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Intoxicações por agrotóxicos são temas de seminário no Oeste do Paraná

Evento que integrou Campanha Permanente debateu a intoxicação crônica da população

Bruna Bandeira da Luz, Brasil de Fato

Depois de chover como há muito não chovia em Cascavel, no Oeste do Paraná, a água deixou de cair. Algo minimamente simbólico, sendo a chuva tão importante para a agricultura, o cerne do seminário realizado nesta terça-feira (31/10), que integrou atividades da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. (mais…)

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