Justiça persegue juízes por protestar contra o impeachment mas esquece os que foram a favor

Quatro magistrados do Rio de Janeiro são alvo de ação do CNJ. Relator do caso, João Noronha, ofereceu jantar a Temer, Aécio e Serra

Por Afonso Benites, no El País

Um ano e dois meses após a destituição de Dilma Rousseff (PT), o impeachment da presidenta eleita em 2014 chega a um tribunal e reforça a queda de braço político que atinge boa parte das instituições brasileiras. O foco, entretanto, não é a legalidade do processo que a apeou do poder. E, sim, se quatro juízes estaduais do Rio de Janeiro cometeram irregularidades ao participarem de uma manifestação contrária ao impeachment. É o primeiro caso envolvendo magistrados que estiveram em protestos em que a crise política era o foco. Até agora, o Conselho Nacional de Justiça não abriu nenhum procedimento contra juízes que se manifestaram a favor da destituição de Rousseff, apesar de vários deles terem ido e discursado em atos com esse intuito. (mais…)

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Alckmin abre mão de R$ 1,2 bilhão por ano para incentivar uso de agrotóxicos

O valor corresponde ao rombo no orçamento estadual em 2015. Desde 1995, agricultura e pecuária, que usam esses produtos, respondem por apenas 0,1% do ICMS arrecadado

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Graças às desonerações fiscais concedidas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) às operações envolvendo agrotóxicos, o estado de São Paulo deixou de arrecadar em 2015 cerca de R$ 1,2 bilhão. Em números redondos, R$ 1.202.302.500,00, segundo a Diretoria de Estudos Tributários e Econômicos (Detec), da Secretaria Estadual da Fazenda. O montante, que a princípio pode parecer insignificante, corresponde ao orçamento da Secretaria Estadual da Agricultura no período. Em meio a dificuldades orçamentárias, a pasta não tem recursos para custear assistência técnica rural para as pequenas propriedades e assentamentos. E por causa dos problemas de caixa, há sucateamento dos institutos de pesquisa agropecuária, muitos deles com terrenos incluídos em lista de alienação. Ou seja, para serem vendidos.   (mais…)

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De doutorado ao sustento: a terra que brota de quem mora no quilombo

Primeiros moradores vieram na década de 1920, de Minas Gerais, depois da Abolição

Por Aline dos Santos, no Campo Grande News

Na área quilombola Chácara Buriti, cada morador é um pouco de terra. Da doutora, brota tese sobre o uso de plantas medicinais. Do agricultor, as verduras que garantem sustento. Da menina, de cenho franzido até um relutante sorriso iluminar o rosto, brota a esperança no futuro. (mais…)

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Enem e Direitos Humanos: Você sabe diferenciar opinião e discurso de ódio?, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região e manteve o entendimento de que a redação no Enem não pode deixar de ser corrigida se desrespeitar os direitos humanos.

A discussão, que começou com ação na Justiça protocolada por um grupo fundamentalista de extrema direita, está longe de acabar. Até porque o candidato ainda pode receber zero dependendo da qualidade da argumentação utilizada. E, convenhamos, ir contra a efetivação dos direitos humanos demanda um belo malabarismo de ideias e palavras. Mas creio que vale uma sugestão de reflexão para quem vai fazer a prova, neste domingo (5), ou mesmo para quem se preocupa com a vida em sociedade. O tema é recorrente aqui no blog, então vou sintetizar ideias que já publiquei por aqui. (mais…)

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Sem divulgar agenda, ministra usou jato da FAB 3 vezes em 2017 para ir a Salvador

Luislinda Valois (Direitos Humanos) pretendia receber salário acima do teto

Por Diego Junqueira, do R7, com Matheus Pastori, estagiário

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), que pediu ao governo federal para ganhar salário acima do limite permitido por lei, usou aeronaves da FAB por três vezes em 2017 para viajar para Salvador (BA), onde tem residência. (mais…)

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A questão racial e a “política do checklist”

Por Lia Vainer Schucman, no Justificando

É novembro e, como de costume, as pessoas que dedicam a vida à luta antirracista são chamadas para eventos, palestras e celebrações para lembrar a consciência negra.

Eu tenho recusado convites para ir em instituições que não querem encarar o tema de frente. O motivo é simples: não aceito mais colaborar com a “politica do checklist”. (mais…)

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Os Fins da Democracia: Seminário Internacional USP/Berkeley, de 7 a 9/11, no Sesc Pompeia

Organizado pelo Convênio Internacional de Programas de Teoria Crítica (UC Berkeley) e Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, o Sesc Pompeia recebe entre os dias 7 e 9 de novembro de 2017, o seminário internacional Os Fins da Democracia / The Ends Of Democracy. 

O aumento de movimentos populistas, nos últimos anos, levanta questões sobre os desafios para a democracia liberal e suas formas institucionais básicas. Por exemplo, quais são “os fins” da democracia em um duplo sentido: quais são os fins da democracia, isto é, seus propósitos e promessas, mas também, qual é a possibilidade de um colapso da democracia como uma forma política específica de governo ou um ideal para formas existentes? Qual significado, se houver, pode ser dado à soberania popular durante este período, e como isto se relaciona com as ideias predominantes de populismo? (mais…)

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Enquanto Temer escapava de novo, ‘liberais’ tentavam cancelar palestra, por Vladimir Safatle

Na Folha

Nos próximos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Sesc Pompeia abrigará um simpósio internacional intitulado “Os Fins da Democracia: Estratégias Populistas, Ceticismo sobre a Democracia e a Busca pela Soberania Popular”.

Resultado de uma associação entre a Universidade da Califórnia – Berkeley e a Universidade de São Paulo, através de seu Departamento de Filosofia, o seminário é fruto das ações de um consórcio internacional composto por acadêmicos dos mais diversos países (EUA, Brasil, Chile, Turquia, França, Argentina, Alemanha, Itália, entre outros) dispostos a discutir e pensar temas centrais para a compreensão dos desafios imanentes a nossas sociedades contemporâneas. (mais…)

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Enem: PGR pede suspensão de liminar que impede anulação de redações com ofensa aos direitos humanos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), a suspensão da liminar que impede a aplicação da regra que atribui nota zero à redação com conteúdo ofensivo aos direitos humanos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Para a PGR, a medida gera insegurança jurídica aos candidatos, já que a prova será realizada neste domingo (5), além de configurar retrocesso social. (mais…)

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Professor da ESALQ é submetido a sindicância por organizar atividade acadêmica com MST

Na Adusp

O professor Marcos Sorrentino, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) e diretor regional da Adusp em Piracicaba, foi convocado para uma oitiva por uma Comissão Sindicante instalada pela direção da unidade com a finalidade de investigar uma atividade acadêmica organizada em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (mais…)

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