STF suspende novamente julgamento sobre regras para demarcação de terras quilombolas

Ação contesta forma como distribuição das terras é feita; análise do caso teve início em 2012. Nesta quinta, ministro Edson Fachin pediu mais tempo para examinar o assunto.

Por Renan Ramalho, G1 Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, pela terceira vez, o julgamento que pode redefinir as regras para reconhecimento e demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos.

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Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as lança novo número de sua revista

A Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) está lançando novo número de sua revista, com o dossiê temático “Espaço, Águas e Territórios: uma análise socioespacial”.  O dossiê tem a coordenação do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos da Universidade Federal da Bahia (GPhED-UFBA) e foi organizado pelos pesquisadores Julio Cesar de Sá da Rocha e Diosmar Marcelino de Santana Filho.

Os estudos resultam de pesquisas diagnóstico, mestrado e doutorado realizados por pesquisadoras/es negras/os, que analisaram no espaço e tempo os múltiplos usos das águas nos territórios, lugares e as territorialidades nas realidades do povo santomense, da população negra, sujeitos coletivos de direito indígenas e quilombolas, e demais povos e comunidades tradicionais, nas escalas espaciais e temporais na República Democrática de São Tomé e Príncipe (África) e nas regiões Norte e Nordeste do Estado Brasileiro. (mais…)

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Declaração dos bispos das dioceses da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

Arquidiocese de Mariana

No dia 5 de novembro de 2015, as populações da Bacia do Rio Doce foram brutalmente atingidas pelo maior desastre socioambiental do Brasil, com o rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco-Vale-BHP Billiton, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana-MG. A lama tóxica destruiu comunidades, ceifou vidas, desalojou populações inteiras, devastou o meio ambiente, atingiu o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, jogando na incerteza e na insegurança milhares de pessoas. (mais…)

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Associação dos Servidores do Ibama protesta contra loteamento de cargos no Rio de Janeiro

Em Combate Racismo Ambiental

A diretoria da Associação dos Servidores do Ibama no Rio de Janeiro (ASIBAMA) encaminhou hoje Carta Aberta ao Ministro do Meio Ambiente e à Presidência do IBAMA, protestando contra o loteamento político dos cargos de chefia no estado, “negociados em troca de apoio político para aprovação de medidas impopulares que cortam direitos dos trabalhadores e precarizam o serviço público, mesmo aqueles essenciais à população”. (mais…)

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Conferência do Clima: empresários pressionam por financeirização de florestas, mas governo resiste [?]

Helena Borges, The Intercept Brasil

Em meio às negociações da 23ª Conferência Mundial do Clima da ONU (COP 23), em Bonn, na Alemanha, um dos eventos paralelos chamou a atenção na quarta-feira (8). O motivo do rebuliço foi a proposta da mesa de debates: apresentar o potencial brasileiro no mercado de carbono. “O Brasil tem tudo para liderar o mercado mundial de créditos de carbono florestais”, afirma o texto do convite publicado no site de um dos organizadores, o Instituto BVRIO, que opera a “bolsa de valores ambientais”. Só há um problema nessa previsão: a lei brasileira impede que florestas sejam tratadas como geradoras de “crédito”. (mais…)

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Grandes obras e a ameaça à sobrevivência de povos indígenas

Entre os impactos observados estão pressões sobre os serviços de saúde e acesso a terra, alterações das dinâmicas de rios, na qualidade da água, ar e solo e perda de espécimes de fauna e flora

por Priscila Passos*, no blog do Brasil Debate

Não é de hoje que os povos indígenas convivem com a espoliação de seus modos de vida tradicionais, suas terras e sua organização sociocultural, decorrentes de ações da sociedade envolvente nos planos econômico, ideológico e cultural. (mais…)

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MPF sugere aperfeiçoamento da medida provisória que cria Agência Nacional de Mineração

Alterações visam garantir a proteção ao meio ambiente para reduzir as possibilidades de que ocorrências como a tragédia de Mariana voltem a acontecer

Procuradoria-Geral da República

Em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), mas sugeriu alterações na Medida Provisória 791/2017 – que, na prática, dá o status de agência reguladora ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP). A MP já foi aprovada em Comissão Especial no Legislativo e deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ser encaminhada para a sanção presidencial. (mais…)

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Ataque a indígenas Tey Kuê: MPF oferece denúncia contra funcionários da cooperativa Coamo, de Caarapó (MS)

Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS) sete funcionários da cooperativa agrícola Coamo, unidade de Caarapó (MS), por terem faltado com a verdade em depoimento prestado ao MPF em setembro de 2016. No depoimento, os sete denunciados, após confirmarem que estavam trabalhando na data, negaram ter presenciado movimentação anormal nas dependências da cooperativa na manhã de 14 de junho de 2016, data do ataque à comunidade indígena Tey Kuê, na Fazenda Yvu, que deixou um morto e oito feridos. (mais…)

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Sobre o racismo de William Waack e os seus risinhos irônicos

Não foi um destempero do Waack. Foi a exposição do raio-X do que pensa o jornalismo da Globo. Ele pode ser afastado, demitido. Mas a Globo continuará sendo a Globo

Por Dennis de Oliveira, na Fórum

Bombou nas redes sociais o comentário racista feito pelo jornalista William Waack (veja AQUI), âncora do Jornal da Globo, durante o intervalo de uma transmissão. Diante da repercussão negativa, a emissora agiu rápido: soltou uma nota e afastou temporariamente o jornalista. (mais…)

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