Portaria de identificação da terra Akroá-Gamella será publicada dia 17, garante presidente da Funai; indígenas mantêm ocupação

Por Renato Santana, Cimi

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, trata como irrevogável a decisão pela publicação, no próximo dia 17, da portaria de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella. Durante nova reunião realizada com os indígenas que ocupam há cinco dias a sede da Funai em São Luís (MA), a coordenadora Regional do órgão no Maranhão, Eliane Araújo, levou aos Gamella um documento assinado pelo presidente garantindo a publicação do GT.  (mais…)

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Caiçaras, o tradicional povo do litoral brasileiro

Apesar de toda a riqueza, a cultura caiçara pode ter o mesmo destino das tribos indígenas que habitavam o litoral. Se antes a questão era a colonização extrativista europeia, nas últimas décadas a especulação – na verdade, pirataria – imobiliária, o turismo de massa e as restrições à pesca e ao artesanato são as grandes ameaças.

Por Allison Almeida, André Gobi e Guilherme Rodrigues, em A ComCiência 

Quando se pensa nos 7.363 quilômetros da costa brasileira é comum fazer uma associação direta com o turismo. O país tem um dos litorais mais paradisíacos e extensos do mundo. Além das belezas naturais, as praias, enseadas e ilhas abrigam inúmeras populações tradicionais. Antes dos europeus chegarem, o litoral brasileiro era repartido por diferentes tribos: Tupis, Tamoios, Tabajaras e Caetés são alguns dos grupos indígenas que viviam na costa e foram expulsos – alguns extintos. (mais…)

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Corte Interamericana poderá ser acionada contra reforma trabalhista

Segundo o presidente da entidade, Roberto Caldas, isso somente ocorrerá após esgotadas as instâncias internas brasileiras

No MPT

Brasília A Corte Interamericana de Direitos Humanos poderá ser acessada para questionar pontos da reforma trabalhista que firam dispositivos de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. De acordo com o presidente da entidade, Roberto Caldas, este é, no entanto, o último recurso destinado a este fim, devendo antes todas as instâncias e medidas internas possíveis serem esgotadas. “Quem primeiro pode analisar é a Justiça brasileira. O Ministério Público, a Advocacia podem provocar o Judiciário brasileiro”, explicou Caldas. (mais…)

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Se assediam juízes, o que não farão com os trabalhadores?

Por Jorge Luiz Souto Maior , no Justificando

O lado bom da compreensão histórica das relações sociais é o de que o tempo não para e, portanto, aquilo que até determinado momento não se conseguia ver, diante das novas correlações que são criadas, vai se tornando claro.

Concretamente, está cada vez mais evidente que o país vivencia, em grau que vem se acentuando, um momento de ruptura democrática, com o aumento do poder do grande capital e a fragilização das instituições, incluindo a própria classe política. (mais…)

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MPF/MG recorre à Justiça para obrigar Incra a demarcar território de duas comunidades quilombolas

Processos administrativos de identificação e delimitação territorial das comunidades de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado, se arrastam há mais de 12 anos, sujeitando os quilombolas a toda sorte de danos e conflitos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Janaúba (MG) ajuizou duas ações civis públicas para obrigar a União e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir os processos de reconhecimento, identificação, delimitação territorial e regularização fundiária das Comunidades Quilombolas de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado. (mais…)

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População de Correntina vai às ruas em defesa das águas

CPT Bahia divulga Nota em solidariedade ao Ato que ocorrerá amanhã (11), na cidade de Correntina (BA), em defesa das águas e dos territórios tradicionais do Cerrado e em apoio aos manifestantes que ocuparam duas fazendas da região, no dia 2 de novembro último. Confira o documento:

Na CPT

“Corrente véio dá água boa e limpa, fazendo o que era seco verdejar”, já diziam os cantores Sá e Guarabyra nos anos 1970, sobre a importância do rio Corrente e seus afluentes para o Povo Correntino.  (mais…)

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