Mensagem Pública da Comissão Justiça e Paz, da CNBB, e da Comissão Justiça, Paz e Integridade da Criação, da CRB, sobre a realidade brasileira

Mensagem pública aprovada pelas Comissões Justiça e Paz da CNBB e a Comissão Justiça, Paz e Integridade da Criação da CRB, que formam a Rede Brasileira Justiça e Paz, reunidas em Brasília, de 10 a 12 de Novembro de 2017.

Misericórdia e fidelidade se encontram,
justiça e paz se abraçam (Salmo 85, 11)

A realidade brasileira expõe uma nação à deriva, sem rumo, entregue à voracidade do mercado financeiro nacional e internacional. Há quem sustente que esta situação revela algo premeditado e com objetivo claro: aprofundar o modelo de país voltado para fora como fonte de matérias primas oferecidas às metrópoles de plantão. (mais…)

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BA – Trabalhadores e gestores discutem sobre a Bacia do Rio Paraguaçu

Por Tiago Aragão, CPT Bahia

Na última terça-feira (07), trabalhadores rurais se reuniram com Jõao Lúcio, Prefeito de Andaraí e presidente do Consórcio Chapada Forte, representantes dos municípios baianos de Wagner, Lajedinho e Lençóis, e da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia – SERIN, assim como alguns vereadores, para discutir a crise hídrica do Rio Utinga que faz parte da Bacia do Rio Paraguaçu. A reunião aconteceu no Assentamento São José, em Lençóis, na Chapada Diamantina. (mais…)

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Vozes do Direito indígena refletem sobre cenário atual

Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo

Compreender os conceitos de bem-viver, de patrimônios imaterial e espiritual, do significado holístico da terra, do ecossistema e do território e do planeta como casa (mãe “pachamama”) e local sagrado, é o grande desafio das visões herméticas dos Estados que ainda se estabelecem na lógica de commodities e de uma cultura colonizadora por séculos. Este universo que abriga polos opostos resulta atualmente na cobrança cada vez maior de respeito ao direito internacional de ‘consulta prévia, livre e informada e autodeterminação’ de povos indígenas, tribais e tradicionais, que tem ecoado por diferentes partes do mundo, como também das efetivações dos processos de demarcações de terras indígenas, que cabem ao Estado. (mais…)

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PFDC recebe visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para debater sistema socioeducativo

Durante reunião procuradora Deborah Duprat critica falta de implementação da lei do Sinase

PFDC

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, esteve reunida nessa segunda-feira (13) com os representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) James Cavallaro e Esmeralda Arosemena  para discutir as violações de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil. Também esteve presente a secretária de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República, Cristina Romanó. (mais…)

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Estrutura fundiária iníqua e luta pela terra, por frei Gilvander Moreira[1]

“A população do território hoje conhecido como Brasil em 1500 era, calcula-se, de mais de cinco milhões[2] de pessoas distribuídas por centenas de povos, com línguas, religiões, organizações sociais e jurídicas diferentes” (MARÉS, 2003, p. 49). Há mais de cinco séculos o latifúndio continua sendo a estrutura básica fundiária no Brasil e, ultimamente, sob a hegemonia do agronegócio, a luta pela terra necessita de crítica permanente, isso para diminuir, no mínimo, os riscos de perdurar e repetir ad infinitum a estrutura latifundiária, um dos fundamentos da sociedade do capital, “estruturalmente incapaz de dar solução às suas contradições” (MÉSZÁROS, 2007, p. 116). (mais…)

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Simpósios de Geografia Agrária fortalece debate sobre lutas dos povos indígenas

Por Gilberto Vieira, no Cimi

Com ênfase na luta dos povos indígenas, o VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária (Singa) trouxeram para o debate os contextos da América Latina e aos retrocessos enfrentados por estes povos em um processo de conflitos, violência e ataque aos direitos. Os eventos ocorreram de 01 a 05 de novembro em Curitiba (PA).  (mais…)

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Outdoor com propaganda de agrotóxico leva MPF a propor Ação Civil Pública contra Anvisa e mais quatro empresas

Em Mato Grosso do Sul foram fixados nove outdoors referentes ao fungicida “Unizeb Gold” em seis municípios

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) propôs junto à Justiça Federal Ação Civil Pública (ACP) contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as empresas UPL do Brasil, MS Door, Agromídia e Duas Propaganda e Promoção. A medida judicial visa a condenação das quatro empresas pela exposição ilícita de propagandas de agrotóxicos e a condenação da Anvisa à obrigação de fazer, que consiste na edição de restrições legais à publicidade de agrotóxicos, mediante regulamentação da legislação vigente. (mais…)

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Comunidade quilombola de Serra do Salitre tem identificação publicada

No Incra

As famílias da comunidade quilombola Teodoro de Oliveira, em Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, têm uma boa notícia. O Incra/MG publicou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. O documento reúne as peças mais importantes para a regularização do território quilombola. (mais…)

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Pomeranos em Pancas exigem identificação como povo tradicional no CAR

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Identidade e território. São esses os dois bens mais importantes para a segurança jurídica e física de qualquer povo tradicional, sendo que, na realidade, ambos se entrelaçam, são interdependentes. A identidade se constrói, também, a partir do território e o território tradicional é moldado a partir da identidade cultural, herdada e vivenciada. (mais…)

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