MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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Todos os livros de Judith Butler, gratuitos, para download

Pasta pública na rede disponibiliza a obra completa da filósofa norte-americana que veio ao Brasil recentemente e que foi alvo de ataques de fascistas que nunca leram um livro seu. Saiba mais

Por Redação  Portal Fórum

Referência nos estudos da teoria queer e da questão de gênero, a filósofa norte-americana Judith Butler foi alvo de ataques de fascistas em sua visita ao Brasil na semana passada. Entre os agressores, direitistas do MBL, o ator pornô Alexandre Frota e mais dezenas de pessoas que nunca sequer leram um livro seu – o que explica em grande parte o tom quase medieval dos ataques. (mais…)

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Terror na madrugada: o relato do ator Diogo Cintra sobre o racismo no Brasil

Por Diogo Cintra, na Carta Campinas

Eu tava andando na rua depois de sair de uma balada por volta das 5h da manhã. Estava próximo do Terminal Parque Dom Pedro II quando fui abordado por dois homens, que pediram meu celular e meu dinheiro.

Eu reagi e saí correndo pra tentar me abrigar no próprio Terminal de ônibus. Chegando lá, ainda sendo perseguido eu tentei pedir ajuda pra uma segurança, que virou pra mim e disse: “Meu, só corre. Sai daqui”. Eu corri pra pedir ajuda pra outros seguranças que estavam lá. E aí os mesmos homens que me abordaram poucos minutos antes, apareceram – agora em maior número – dizendo que era eu que tinha roubado eles. (mais…)

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Consciência negra é coisa de preto?

A história de resistência do povo negro encontrou no 20 de novembro sua data de celebração, mas o mito da democracia racial ainda faz crer que essa luta não tem sentido

por Pai Rodney — CartaCapital

Afinal, por que precisamos do Dia da Consciência Negra? E consciência negra é só pra negros? Qual a dificuldade em entender o sentido da data? Perguntas oportunas, necessárias, especialmente quando se percebe que alguns setores sempre ameaçam se rebelar contra o feriado e ainda há cidades que o revogam sem o menor constrangimento. (mais…)

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Centro de Educação Multicultural (CEM) #RedeFavelaSustentável

Centro de Educação Multicultural (CEM) é um centro comunitário ambiental e multicultural localizado no Complexo da Penha, na Zona Norte. O CEM trabalha para sensibilizar os moradores quanto à práticas ambientais, de agroecologia, e de agricultura através da troca de experiências entre os moradores de favelas com diversas origens e convidados que representam outras culturas. (mais…)

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Perdidos na Amazônia

Livro da jornalista Elvira Lobato desvenda a realidade das miniemissoras de TV na Amazônia; leia trecho inédito

A Pública / Amazônia

Apaixonada pela profissão, a premiada repórter Elvira Lobato fez três expedições à Amazônia, duas delas por sua conta e risco, para desvendar a realidade das miniemissoras de TV da região, “ignorada pelos grandes centros urbanos e em rápida transformação social”, como escreve a jornalista na abertura do livro Antenas da Floresta – A Saga das Tvs na Amazônia, que será lançado pela Objetiva, do grupo Companhia das Letras, no próximo dia 4 de dezembro. (mais…)

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