Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi
Iniciado ontem, 29, em Cuiabá (MT), o júri que investiga a morte do missionário Vicente Canãs prosseguirá nesta quinta-feira para as fases de sustentação oral. Está no banco dos réus o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, acusado de contratar os assassinos de Vicente. Impune há 30 anos, é o último sobrevivente envolvido na emboscada que vitimou o irmão Jesuíta. A acusação é sustentada pelo Ministério Público Federal. (mais…)
Conflitos travados contra grandes fazendeiros e os processos abertos pelo Poder Judiciário datam do final dos anos 1980
Mariana Pitasse, Brasil de Fato
A criminalização dos trabalhadores rurais e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Pontal do Paranapanema não é novidade. Os conflitos travados contra grandes fazendeiros e os processos abertos pelo Poder Judiciário datam do final dos anos 1980, quando o movimento inicia um processo de enfrentamento na região para reivindicar a distribuição das terras. (mais…)
Inúmeras sentenças estão sendo expedidas pelo Poder Judiciário no último ano na região do Pontal do Paranapanema
Mariana Pitasse, Brasil de Fato
“A gente que é pobre está acostumado a ser esfolado a vida toda, mas ser condenado sem dever nada, é para terminar de nos arrasar”. É assim que o trabalhador rural João*, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região do Pontal do Paranapanema, no Oeste de São Paulo, define a dura realidade que tem enfrentado. O agricultor, de 50 anos, que teve sua identidade preservada pela reportagem do Brasil de Fato, foi condenado a cumprir quatro anos de prisão no último mês em um processo judicial que se arrastava nos tribunais por mais de 17 anos. (mais…)
No blog do Sakamoto
O Supremo Tribunal Federal proibiu a extração, industrialização e comercialização do amianto em todo o país nesta quarta (29), confirmando a indicação deixada por julgamentos anteriores da corte. Isso é uma enorme vitória para a saúde pública do país.
Contudo, não é possível dizer que o problema está resolvido. (mais…)
Maior processo judicial argentino sentencia 48 pessoas por massacres e repressão
Em O Globo
BUENOS AIRES – Pela primeira vez, foi feita justiça sobre os “voos da morte” da Argentina. Se ao menos seis mil das cerca de 30 mil pessoas desaparecidas durante a ditadura de 1976 a 1983 foram drogadas e jogadas vivas no Rio da Prata e no mar para morrerem afogadas, na quarta-feira 29 dos principais responsáveis pelos crimes de lesa-Humanidade foram condenados à prisão perpétua pela primeira vez por causa dos voos. Para dar fim ao maior processo da história judicial argentina, está na lista dos sentenciados para toda a vida o ex-capitão Alfredo Astiz (o chamado “anjo da morte” da ditadura argentina). Ele é um dos mais conhecidos rostos do centro de torturas da Escola Mecânica da Armada (ESMA) durante o regime. (mais…)
Reunidas no II Seminário Alcântara: a Base Espacial e os Impasses Sociais, ocorrido nos dias 24 e 25 de novembro de 2017 no Auditório Instituto Federal do Maranhão, Campus Alcântara, comunidades quilombolas e entidades parceiras divulgam carta de repúdio e em defesa de seus direitos diante do avanço ilegal das negociações para cessão da Base Espacial de Alcântara aos Estados Unidos e outros países. Leia a íntegra da Carta abaixo. [Combate Racismo Ambiental] (mais…)
No Justificando
Negra, mãe, pobre e sem antecedentes criminais. Este é o perfil das mulheres que respondem a processo criminal pela prática de aborto, conforme levantamento realizado pela Diretoria de Pesquisa e Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O grupo analisado é pequeno se comparado ao universo estimado em cerca de meio milhão de brasileiras submetidas anualmente a abortos clandestinos. (mais…)
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