Day: 30 de novembro de 2017

Parlamentares e associação de indústria de máquinas denunciam que a medida destrói indústria naval brasileira e põe o país “de joelhos” perante empresas como a Shell

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Parlamentares e associação de indústria de máquinas denunciam que a medida destrói indústria naval brasileira e põe o país “de joelhos” perante empresas como a Shell

Na RBA

Por placar apertado, com 208 votos favoráveis e 184 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (29), o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/2017, que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. O pacote de bondades significará renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano.  (mais…)

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Processo penal como fenômeno cultural: primeiras linhas subversivas

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Por Salah H. Khaled Jr., no Justificando

Pensar o processo penal como fenômeno essencialmente cultural é o desafio proposto nestas linhas iniciais.[1] Logicamente, isso não significa que a dimensão normativa e epistemológica seja desconsiderada por completo. Mas a intenção consiste em explorar a dimensão de  significado no âmbito do processo e a própria reconstrução mediada e/ou a exponenciação de significado a que são submetidas as complexas situações jurídicas processuais, enquanto  discursos exportáveis do processo para consumo externo.[2] (mais…)

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Pesquisadores que estudam impactos da mineradora Belo Sun denunciam intimidação

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Estudantes e professores universitários fizeram denúncia ao MPF depois de tentarem apresentar resultados de pesquisa na UFPA e serem impedidos por prefeito favorável à mineradora

MPF PA

Um grupo de pesquisadores apresentou denúncias de intimidação e ameaças ontem ao Ministério Público Federal (MPF) em Belém, depois de terem sido, segundo os relatos, impedidos de apresentar resultados de pesquisa no evento Veias Abertas da Volta Grande do Xingu, que ocorreria dentro do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. As denúncias foram apresentadas ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha.

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As Conferências do Clima têm sido frustrantes desde Copenhague, em 2009. Entrevista especial com Iara Pietricovsky de Oliveira

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Por Patricia Fachin, no IHU On-Line

A Contribuição Nacionalmente Determinada – INDC, instituída no Acordo de Paris, durante a COP-21, embora tenha tido a intenção de “destravar as negociações” entre os membros da Conferência do Clima, possibilitando que cada país determine suas metas nacionais para enfrentar as mudanças climáticas, “acabou reduzindo a capacidade de os acordos do clima terem efetividade. (…) As INDCs foram uma engenharia diplomática para destravar o acordo. Do ponto de vista da questão climática em si, ela foi um atraso”, avalia a antropóloga Iara Pietricovsky de Oliveira, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line. “Os países conseguiram chegar a um acordo desde a COP de Paris, mas esse acordo tem pouca capacidade de impacto. A COP-23, que aconteceu em Bonn, mostra que os interesses dos países começam a prevalecer”, constata. (mais…)

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Justiça da Itália ouve presidente de ONG de direitos humanos em processo contra ex-agentes da ditadura

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Brasileiro explicou quais eram e como funcionavam os aparelhos repressivos detalhando o caso Viñas e de outras vítimas da Operação Condor

Por Janaina Cesar, de Roma, no Opera Mundi

O caso julga o envolvimento dos ex-agentes militares brasileiros João Osvaldo Leivas Job, Calos Alberto Ponzi, Átila Rohrsetzer e Marco Aurélio da Silva no sequestro e assassinato do ítalo-argentino Lorenzo Viñas Gigli, ocorrido em 1980, época de atuação do plano Condor. Opera Mundi é o único veículo de imprensa brasileiro que cobre o processo. (mais…)

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MPF apura violações a direitos fundamentais com a instituição do Programa Escola sem Partido em Jataí (GO)

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Inquérito civil foi instaurado nessa terça-feira (28)

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde (GO) instaurou, nessa terça-feira (28), inquérito civil (IC) para apurar possíveis violações a direitos fundamentais com a aprovação da Lei Municipal nº 3.955, de 21/11/2017, que institui em Jataí (GO), no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.

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Audiência pública no Senado denuncia crimes contra indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC)

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MPF / Cimi

Lideranças indígenas da comunidade do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), participaram na manhã desta terça-feira (28) de audiência pública no Senado Federal promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os indígenas denunciaram os ataques e as agressões constantes que estão sofrendo em razão do processo de demarcação de suas terras. No dia 2 deste mês, a indígena Ivete de Souza, 59 anos, teve a mão esquerda decepada por golpes de facão. Ontem, a procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), visitou Ivete na comunidade Guarani Mbya e conversou com lideranças locais. (mais…)

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