Parlamentares brasileiros e o lobby da Syngenta

No dia 19 de setembro a Anvisa publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida

Franklin Frederick, Brasil de Fato

No dia 19 de setembro deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida PARAQUATE no Brasil. O documento pode ser visto aqui. (mais…)

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Em Uberlândia (MG) o Estatuto da Cidade é letra morta

Cidade do interior mineiro repete os problemas das cidades de médio porte e tem mais de 20 ocupações urbanas

Ermínia Maricato*, Brasil de Fato

O Estatuto da Cidade (EC), lei federal 10.257/2001, festejada no mundo inteiro, prevê punições para a propriedade ociosa que não cumpre a função social prevista na Constituição Federal (CF) de 1988. Dentre as punições previstas, a mais importante é o IPTU Progressivo no tempo. (mais…)

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A lógica perversa do capitalismo verde

Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico.

Amyra El Khalili*, 

Para entender como e porque o capitalismo verde avança sobre os territórios indígenas e das populações tradicionais, é necessário reconhecer os paradoxos da água; ou seja, a água é vida e morte, liberdade e escravidão, esperança e opressão, guerra e paz. A água é um bem imensurável, insubstituível e indispensável à vida em nosso planeta, considerada pelo Artigo 225 da Constituição Brasileira, bem difuso, de uso comum do povo. (mais…)

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Volkswagen negocia para indenizar vítimas da ditadura militar no Brasil

Porta-voz na Alemanha disse que empresa negocia compensação financeira, mas não há definição de valores.

Por Agencia EFE, no G1

O grupo alemão Volkswagen, através de sua filial brasileira, está em negociações para indenizar as vítimas da ditadura militar no Brasil, mas ainda não há uma decisão sobre a quantia, segundo disse à Agência Efe um porta-voz da montadora na Alemanha. (mais…)

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MPF/ES requer abertura de inquérito policial para apurar se Vale cometeu crime ambiental

Na última sexta-feira (1º), houve vazamentos de resíduos da Estação de Tratamento da mineradora próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira (1º). O ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/1998. (mais…)

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MPF defende posse de terreno em Pacatuba (CE) para comunidade indígena Pitaguary

Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa

Ministério Público Federal no Ceará

A extinção de processo em que índios Pitaguary e a Pedreira Canaã disputavam a posse de terreno em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza (CE), afastou temporariamente a execução de reintegração de posse determinada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em favor da empresa de mineração. A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a manutenção de posse à comunidade indígena.  (mais…)

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Terra, poder e renda produzem monoculturas e violência socioambiental, por Gilvander Moreira[1]

Em Combate Racismo Ambiental

Em um dos livros que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) edita anualmente desde 1979, Conflitos no Campo Brasil, Marcelo Resende e eu apresentamos as causas da violência no campo: terra, renda e poder (MOREIRA; RESENDE, 2004, p. 34-38). Recordamos que o estado de Minas Gerais teve como capital a cidade de Vila Rica ainda no século XVIII, em um processo de acúmulo das riquezas forjado desde a invasão pelos portugueses europeus, com o genocídio de nossos parentes ancestrais. Os mais de cem povos indígenas que habitavam o território mineiro, atualmente, estão resumidos a cerca de 11 mil indígenas, em 17 territórios, constituindo apenas doze povos – Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Puris, Pankararu, Krenak, Mukurin, Catu-Awá-Arachá e Kaxixó – na luta pelos seus territórios para que sejam resgatados e demarcados de forma integral. (mais…)

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Movimento Iperegayu, do Povo Munduruku, agora tem site!

Tania Pacheco

Já está oficialmente no ar o site organizado pelo Moviemento Iperegayu para divulgar as lutas do Povo Munduruku, através de cartas, matérias, vídeos e outros documentos. Como informa a Apresentação,

O movimento Iperegayu é organização do povo Munduruku que atua na defesa dos nossos direitos; como guerreiras e guerreiros que protegem a floresta, lutamos contra construções de barragens e exploração dos nossos rios e florestas pelos pariwat. (mais…)

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‘Há um genocídio dos povos indígenas no Brasil, feito pelo Estado e com aval do Judiciário’

Marco Weissheimer – Sul21

No dia 5 de outubro deste ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016” denunciando que o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas traduziu-se em graves ações de violência e violações em todo o país. Segundo o relatório, só em 2016, foram 118 mortes, 106 suicídios e 735 casos de mortalidade infantil. Na apresentação do relatório, Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi, disse que, a partir de abril de 2016, “uma onda de ódio e de rancor contra os indígenas se avolumou como resultado do cinismo de um governo golpista, no interior do qual encontraram guarida certas estratégias voltadas para a expropriação das terras indígenas”. (mais…)

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Munduruku barram audiência sobre ferrovia que pode impactar seu território

Por Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação – Cimi

Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará. Os indígenas querem evitar que ocorra a audiência pública que discutirá a implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, pois o empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente consultados. A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um dos auditórios da faculdade particular. (mais…)

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