No dia 19 de setembro a Anvisa publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida
Franklin Frederick, Brasil de Fato
No dia 19 de setembro deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida PARAQUATE no Brasil. O documento pode ser visto aqui. (mais…)
Cidade do interior mineiro repete os problemas das cidades de médio porte e tem mais de 20 ocupações urbanas
Ermínia Maricato*, Brasil de Fato
O Estatuto da Cidade (EC), lei federal 10.257/2001, festejada no mundo inteiro, prevê punições para a propriedade ociosa que não cumpre a função social prevista na Constituição Federal (CF) de 1988. Dentre as punições previstas, a mais importante é o IPTU Progressivo no tempo. (mais…)
Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico.
Amyra El Khalili*, Revista Diálogos do Sul
Para entender como e porque o capitalismo verde avança sobre os territórios indígenas e das populações tradicionais, é necessário reconhecer os paradoxos da água; ou seja, a água é vida e morte, liberdade e escravidão, esperança e opressão, guerra e paz. A água é um bem imensurável, insubstituível e indispensável à vida em nosso planeta, considerada pelo Artigo 225 da Constituição Brasileira, bem difuso, de uso comum do povo. (mais…)
Porta-voz na Alemanha disse que empresa negocia compensação financeira, mas não há definição de valores.
Por Agencia EFE, no G1
O grupo alemão Volkswagen, através de sua filial brasileira, está em negociações para indenizar as vítimas da ditadura militar no Brasil, mas ainda não há uma decisão sobre a quantia, segundo disse à Agência Efe um porta-voz da montadora na Alemanha. (mais…)
Na última sexta-feira (1º), houve vazamentos de resíduos da Estação de Tratamento da mineradora próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória
Ministério Público Federal no Espírito Santo
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, em Vitória, que teve início na tarde da última sexta-feira (1º). O ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/1998. (mais…)
Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa
Ministério Público Federal no Ceará
A extinção de processo em que índios Pitaguary e a Pedreira Canaã disputavam a posse de terreno em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza (CE), afastou temporariamente a execução de reintegração de posse determinada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em favor da empresa de mineração. A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a manutenção de posse à comunidade indígena. (mais…)
Em Combate Racismo Ambiental
Em um dos livros que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) edita anualmente desde 1979, Conflitos no Campo Brasil, Marcelo Resende e eu apresentamos as causas da violência no campo: terra, renda e poder (MOREIRA; RESENDE, 2004, p. 34-38). Recordamos que o estado de Minas Gerais teve como capital a cidade de Vila Rica ainda no século XVIII, em um processo de acúmulo das riquezas forjado desde a invasão pelos portugueses europeus, com o genocídio de nossos parentes ancestrais. Os mais de cem povos indígenas que habitavam o território mineiro, atualmente, estão resumidos a cerca de 11 mil indígenas, em 17 territórios, constituindo apenas doze povos – Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Puris, Pankararu, Krenak, Mukurin, Catu-Awá-Arachá e Kaxixó – na luta pelos seus territórios para que sejam resgatados e demarcados de forma integral. (mais…)
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