Day: 8 de dezembro de 2017

Acordo com MPF define aplicação de recursos para compensação de danos da Vale a indígenas

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Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin

Helena Palmquist, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. (mais…)

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VII Encontrão da TEIA dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

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Acontece nos dias 7 a 10 de dezembro, na comunidade quilombola de Cocalinho, Maranhão, o VII Encontrão da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. O movimento pioneiro, que configura uma nova forma de organização coletiva, reúne-se pelo terceiro ano consecutivo. Nesta edição, espera-se cerca de 700 pessoas de povos e comunidades tradicionais vindas de todo o estado. Dessa vez, sob o tema “Nosso território sagrado: bem viver, memória, luta e esperança”, os participantes irão discutir os processos de enfrentamento no campo e formas de organização autônoma. (mais…)

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Interesses privados na Saúde Mental

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As contradições que perseguem a efetividade da Política de Saúde Mental no Brasil

Por Ana Paula Evangelista – EPSJV/Fiocruz

A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) está consolidada, porém estagnada: este diagnóstico é feito por militantes da Reforma Psiquiátrica no Brasil que identificam investimento insuficiente em serviços de atenção psicossocial, motor da luta antimanicomial, e o recrudescimento trazido por iniciativas como as Comunidades Terapêuticas e os leitos em hospitais psiquiátricos. “Não houve investimento efetivo do Estado na construção de uma rede substitutiva, nem na parte específica de serviços. Contraditoriamente, duas áreas fundamentais de mudança do modelo assistencial no Brasil, que são a Atenção Psicossocial e a Saúde da Família, estão precarizadas em vários aspectos”, descreve Paulo Amarante, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro do Grupo de Trabalho da Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Diáspora Black: uma rede contra a discriminação em hospedagens

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Criada por quatro empreendedores negros, iniciativa quer combater o racismo e valorizar experiências turísticas afrocentradas

por Djamila Ribeiro — CartaCapital

Formada pelo designer André Ribeiro, pelo jornalista Antonio Luiz, pelo mestrando em Desenvolvimento Territorial, Carlos Humberto da Silva e pelo artista visual Gabriel Oliveira, a Diáspora Black nasce com o objetivo de valorizar as identidades negras e experiências turísticas afrocentradas.  (mais…)

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Semana de lutas: AGU ocupada contra parecer antidemarcação de Temer

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Por Tiago Miotto/Assessoria de comunicação – Cimi

Nos últimos meses, os povos indígenas do Brasil têm travado uma árdua luta para que o governo Temer revogue o parecer antidemarcação da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. Anteontem (6), cerca de 90 indígenas ocuparam o hall da AGU, exigindo a revogação do Parecer 001/2017, que obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo STF para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol – o que contraria decisões do próprio STF e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais. (mais…)

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Privatize-se até a PQP, por José Saramago*

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Regressados de uma viagem a Argentina e Bolívia, os meus cunhados Maria e Javier trazem-me o jornal Clarín de 30 de agosto. Aí vem a notícia de que vai ser apresentada ao Parlamento peruano uma nova lei de turismo que contempla a possibilidade de entregar a exploração de zonas arqueológicas importantes, como Machu Pichu e a cidade pré-incaica de Chan Chan, a empresas privadas, mediante concurso internacional. (mais…)

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