Maria Fernanda Ribeiro, Estadão
Em um vídeo publicado no meu perfil do Instagram (eunafloresta) a criança Yanomami Laís, 5 anos, manuseava com a habilidade de um adulto bem treinado um facão enquanto descascava, na companhia de outras pessoas, uma pilha de mandioca colhida na roça da própria família. (mais…)
Um projeto que pode ser mais destruidor do que Belo Monte está em disputa no Xingu e os brasileiros não estão nem aí
O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte. (mais…)
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira, Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez e da promotora de Justiça Agrária da I Região (Castanhal), Eliane Cristina Pinto Moreira, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República de Altamira, Marília Melo de Figueirêdo, expediram Recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para que adotem providências urgentes para garantir a posse dos assentados e coibir ações criminosas nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu III e IV (PDS Virola-Jatobá), município de Anapu, no Estado do Pará. (mais…)
O governo federal deve cumprir a determinação em até seis meses
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu a condenação da União a construir um posto de saúde e instalar energia elétrica na aldeia indígena Passo Piraju. Em sentença proferida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, a ré deve cumprir a determinação no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$1 mil. (mais…)
Prazo concedido pela Justiça Federal é de 45 dias. Documento será analisado pelo MPF
Ministério Público Federal no Amapá
A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) tem 45 dias para apresentar ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF) proposta de acordo que preveja a reparação ao meio ambiente e aos atingidos pelos danos decorrentes da mortandade de peixes no Rio Araguari. O prazo foi concedido pela Justiça Federal, na última semana, em audiência de conciliação no âmbito de ação judicial proposta pelo MPF. Ao fim do prazo, os termos do acordo serão analisados pelo órgão. Até lá, a ação segue seu curso normal na Seção Judiciária do Amapá. (mais…)
Movimentos e organizações sociais, entre elas a CPT, divulgam Nota sobre condenação arbitrária do ex-presidente da Fetagri-Pará, Francisco de Assis, o D’Assis, por crime negado pela própria vítima e pela própria Justiça Federal. As organizações denunciam outras sentenças do Juiz numa clara ação de criminalização da luta social e de seus militantes no estado do Pará. Confira o documento: (mais…)
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil
Os dados oficiais sobre a população negra no Brasil indicam que esta é a parcela mais afetada pelos altos índices de violência da sociedade e a mais sujeita à violação de direitos. Os negros são maioria nos presídios e entre as vítimas de homicídios, ao mesmo tempo em que têm menos acesso à saúde e à educação e compõem o segmento mais pobre da população. (mais…)
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