Day: 12 de dezembro de 2017

Ildo Sauer: se ocorrer, privatização da Eletrobras deverá ser revertida

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Além da geração de energia, represas e usinas exercem papel estratégico no controle dos rios, impactando do abastecimento à navegação, e por isso devem permanecer sob controle público, a exemplo dos EUA

Na RBA

A privatização da Eletrobras, que o governo Temer pretende ver realizada entre setembro e dezembro de 2018, não deverá ocorrer. Se ocorrer, deverá ser revogada pelo próximo presidente legitimamente eleito. É o que defende o professor Ildo Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), um dos maiores especialistas em energia do país, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta terça-feira (12). (mais…)

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PGR anuncia criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente

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Iniciativa deverá ser estruturada até o fim do primeiro semestre de 2018, reunir membros dos MPs do Brasil e de outros países para tratar de temas relacionados à proteção da água

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (12), a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A iniciativa, que deverá ser estruturada até o fim do primeiro semestre de 2018, tem o objetivo de congregar membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. O lançamento ocorreu durante o IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

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O primeiro memorial a escravos de Lisboa e o racismo em Portugal

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Projeto foi aprovado por moradores em orçamento participativo; pesquisas mostram persistência do racismo no país

Luiza Bandeira, no NEXO

Os moradores de Lisboa aprovaram, por meio do orçamento participativo da cidade, a construção de um memorial às vítimas da escravidão. O projeto tem como objetivo “homenagear as vítimas da escravatura e celebrar a abolição da escravatura e do tráfico de pessoas escravizadas”, de acordo com a proposta oficial. O anúncio das propostas vencedoras foi feito no dia 27 de novembro de 2017. (mais…)

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Solidariedade à greve de fome de integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores contra a Reforma da Previdência

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Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados (MT 5, 6)

O Cimi expressa a mais profunda solidariedade às camponesas Josi Costa e Leila Denise e ao Frei Sérgio Görgen, membros do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que estão há oito dias em greve de fome contra a Reforma da Previdência. Da mesma maneira, o Cimi se solidariza com todas as demais pessoas que estão se juntando a este ato de profundo compromisso pessoal e institucional com a vida e o futuro dos cidadãos e cidadãs brasileiras. (mais…)

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MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações

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Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá

MPF/MS

A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul. Celebrado em 2007, o Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para ler) estabelecia dois anos para a demarcação. Já se passaram dez anos e nada foi concluído. A precariedade em que vivem os indígenas, em boa parte, se deve ao fato de que eles não têm endereço, vivem em acampamentos e áreas não reconhecidas pelo Estado. Desta forma, são privados dos serviços públicos como fornecimento de água e energia elétrica. (mais…)

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MPF recomenda que Ibama não conceda licença de operação ao Projeto da Transposição do Rio São Francisco

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Não existem informações do cumprimento das condicionantes da licença de instalação do empreendimento

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a presidente do órgão ambiental não emita licença de operação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). (mais…)

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Rafael Braga tem recurso negado em segunda instância na Justiça do RJ

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Recurso de apelação de Rafael Braga não foi aceito e por 2 a 1 colegiado ratificou condenação de ex-catador por tráfico e associação para o tráfico de drogas

por Leonardo Coelho, Ponte Jornalismo

Por 2 votos a 1, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) considera o ex-catador de materiais recicláveis Rafael Braga Vieira culpado das acusações de tráfico e associação ao tráfico de drogas, em segunda instância, nesta terça-feira (12/12). A desembargadora Katya Monnerat, da 14ª Vara de Família do RJ, foi a primeira a votar contra a apelação da defesa de Rafael. Para ela, não há evidência de contradição nos depoimentos dos PMs. (mais…)

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