Ildo Sauer: se ocorrer, privatização da Eletrobras deverá ser revertida

Além da geração de energia, represas e usinas exercem papel estratégico no controle dos rios, impactando do abastecimento à navegação, e por isso devem permanecer sob controle público, a exemplo dos EUA

Na RBA

privatização da Eletrobras, que o governo Temer pretende ver realizada entre setembro e dezembro de 2018, não deverá ocorrer. Se ocorrer, deverá ser revogada pelo próximo presidente legitimamente eleito. É o que defende o professor Ildo Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), um dos maiores especialistas em energia do país, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta terça-feira (12). (mais…)

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PGR anuncia criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente

Iniciativa deverá ser estruturada até o fim do primeiro semestre de 2018, reunir membros dos MPs do Brasil e de outros países para tratar de temas relacionados à proteção da água

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (12), a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A iniciativa, que deverá ser estruturada até o fim do primeiro semestre de 2018, tem o objetivo de congregar membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. O lançamento ocorreu durante o IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

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O primeiro memorial a escravos de Lisboa e o racismo em Portugal

Projeto foi aprovado por moradores em orçamento participativo; pesquisas mostram persistência do racismo no país

Luiza Bandeira, no NEXO

Os moradores de Lisboa aprovaram, por meio do orçamento participativo da cidade, a construção de um memorial às vítimas da escravidão. O projeto tem como objetivo “homenagear as vítimas da escravatura e celebrar a abolição da escravatura e do tráfico de pessoas escravizadas”, de acordo com a proposta oficial. O anúncio das propostas vencedoras foi feito no dia 27 de novembro de 2017. (mais…)

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Solidariedade à greve de fome de integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores contra a Reforma da Previdência

Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados (MT 5, 6)

O Cimi expressa a mais profunda solidariedade às camponesas Josi Costa e Leila Denise e ao Frei Sérgio Görgen, membros do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que estão há oito dias em greve de fome contra a Reforma da Previdência. Da mesma maneira, o Cimi se solidariza com todas as demais pessoas que estão se juntando a este ato de profundo compromisso pessoal e institucional com a vida e o futuro dos cidadãos e cidadãs brasileiras. (mais…)

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MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações

Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá

MPF/MS

A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul. Celebrado em 2007, o Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para ler) estabelecia dois anos para a demarcação. Já se passaram dez anos e nada foi concluído. A precariedade em que vivem os indígenas, em boa parte, se deve ao fato de que eles não têm endereço, vivem em acampamentos e áreas não reconhecidas pelo Estado. Desta forma, são privados dos serviços públicos como fornecimento de água e energia elétrica. (mais…)

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MPF recomenda que Ibama não conceda licença de operação ao Projeto da Transposição do Rio São Francisco

Não existem informações do cumprimento das condicionantes da licença de instalação do empreendimento

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a presidente do órgão ambiental não emita licença de operação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). (mais…)

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Rafael Braga tem recurso negado em segunda instância na Justiça do RJ

Recurso de apelação de Rafael Braga não foi aceito e por 2 a 1 colegiado ratificou condenação de ex-catador por tráfico e associação para o tráfico de drogas

por Leonardo Coelho, Ponte Jornalismo

Por 2 votos a 1, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) considera o ex-catador de materiais recicláveis Rafael Braga Vieira culpado das acusações de tráfico e associação ao tráfico de drogas, em segunda instância, nesta terça-feira (12/12). A desembargadora Katya Monnerat, da 14ª Vara de Família do RJ, foi a primeira a votar contra a apelação da defesa de Rafael. Para ela, não há evidência de contradição nos depoimentos dos PMs. (mais…)

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Juventudes, direitos violados e esperança

Com o crescimento da desigualdade e da crise econômica, em 2017 o desemprego entre os jovens atingiu sua maior taxa em 27 anos. A cada três jovens, um está desempregado. Essa parcela da população é ainda fortemente afetada pela violência, sub-representação na política, racismo e sexismo

Por Nathalie Beghin*, no Inesc

As desigualdades no Brasil são abissais. Conforme atesta relatório recentemente lançado pela Oxfam Brasil[1], os 5% mais ricos possuem renda equivalente à de 95% da população! Dito de outra forma, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo mensalmente levará 19 anos para receber o equivalente ao que um super-rico ganha em apenas um mês! Esse é o tamanho das nossas desigualdades. (mais…)

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Direito à Cidade – cidade de quem e para quem?

O direito à cidade, da mesma forma que pavimenta o caminho de acesso aos outros direitos, quando ausente, facilita todos os tipos de violações possíveis.

Por Cleo Manhas, Leila Saraiva e Yuriê Baptista*, no Inesc

Quando falamos de direito à cidade, nos referimos a um direito coletivo, que pressupõe o compartilhamento do espaço público democraticamente, de maneira a combater desigualdades.  Sabemos, no entanto, que esse direito está longe de ser assegurado: a maioria das cidades brasileiras são segregadas e privatizadas. (mais…)

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