Seis brasileiros fazem greve de fome para que milhões tenham direito à sobrevivência

Por Carlos Fernandes, no DCM

Na obra monumental de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas, um dos maiores expoentes de nossa literatura nos ensina que o que a vida quer de nós é coragem.

E se é verdade que coragem é o que a vida nos exige, não é menos verdade que só a quem realmente sabe o valor de viver, é dada a coragem para fazer o que precisa ser feito para que a vida seja plenamente vivida.  (mais…)

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Infância negligenciada, socioeducativo lotado

Mesmo sendo as maiores vítimas do abandono e da violência, os adolescentes em situação de exclusão são criminalizados por uma sociedade intolerante e preconceituosa

Por Márcia Acioli*, no Inesc

Segundo o relatório “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2017, o Brasil subiu para o quinto lugar no ranking mundial de homicídio de adolescentes. O relatório evidencia um aumento alarmante de mortes de adolescentes pela violência. (mais…)

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MPF defende anulação de portaria do Ministério da Justiça que reduz reserva Guarani em São Paulo

Órgão aponta falta de oportunidade para que os indígenas que ocupam a terra se manifestassem, como uma das principais falhas do documento do Ministério da Justiça

Procuradoria-Geral da República

Em manifestação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a nulidade da Portaria 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na zona norte da capital paulista. Atualmente, a portaria está suspensa devido a uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. O caso consta na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ e pode ser apreciado nesta quarta-feira (13). A terra é ocupada pelos povos Guarani das etnias Tekoa Ytu, Tekoa Pyau, Tekoa Itakupe, Tekoa Itaendy e Tekoa Itawera. (mais…)

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PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil

Modificações serão votadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília

Na PFDC

Diante das propostas de alterações na política nacional de saúde mental que estão em debate no Ministério da Saúde, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – lançou nota pública na qual aponta uma série de violações à legislação brasileira contida nas medidas.   (mais…)

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Justiça do Pará mantem decisão e irá despejar cerca de 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez a dez dias do Natal

Em Audiência de emergência realizada hoje, 13, após o atentado sofrido na última segunda-feira, 11 de dezembro, quando as famílias do Acampamento Hugo Chávez, que já se preparavam para o despejo marcado para essa quarta-feira, foram atacadas por pistoleiros, o juiz decidiu pela manutenção do despejo, que será realizado amanhã, dia 14.

Por Cristiane Passos – CPT Nacional*

O despejo será realizado pelo Comando Militar Especial (CME), independente da saída voluntária ou não das famílias. No processo principal da Fazenda Santa Tereza, em Marabá (PA), onde está o Acampamento, há uma decisão transitado em julgado que dá a reintegração de posse aos autores, a família Saldanha, e essa decisão foi mantida. (mais…)

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Há 49 anos, ditadura decretava o AI-5 inaugurando o terror como política

Transformação de adversários políticos em inimigos a serem eliminados é uma das heranças nefastas desse período que ainda permanecem, por exemplo, na atuação das polícias que reprimem negros, pobres e favelados

por Redação RBA

Há 49 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura civil-militar, iniciada com o golpe de 1964, fazia baixar por decreto o Ato Institucional nº 5 (AI-5), inaugurando um dos períodos mais cruéis da história brasileira, com o recrudescimento da censura, cassação de direitos políticos, perseguição, tortura e mortes. Tratava-se do “golpe dentro do golpe” dado pelos setores linha-dura das Forças Armadas, que pregavam a eliminação dos adversários políticos, tratados a partir de então como inimigos.  (mais…)

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MPF cobra de órgãos estatais medidas emergenciais para evitar desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço

Risco iminente foi constatado durante diligências da Operação Minamata no local

Ministério Público Federal no Amapá

Representantes de órgãos com atuação ambiental receberam, na manhã desta terça-feira (12), recomendação do Ministério Público Federal para que adotem providências emergenciais a fim de evitar o desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP). O risco, relatado pela Polícia Federal em perícia preliminar, foi identificado no local durante as diligências da Operação Minamata, em 30 de novembro. (mais…)

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Veneno está na torneira: Liminar suspende atividade agrícola em fazenda que põe em risco bacias hidrográficas na região de Palmas (TO)

Por Guilherme Cavalli,  Cimi

Uma liminar expedida na última segunda-feira, 11, pelo juiz Edimar de Paula, da 5ª Vara Cível, Comarca de Palmas, TO, exige que sejam suspendidas as atividades agrícolas e pecuárias na fazenda Maanain. A determinação paralisa os plantios por acusar a propriedade de infringir leis ambientais, com inúmeros autos de infração. Os requeridos da liminar são Amarildo Martins da Silva e Matheus Otonni, proprietário e arrendatário, respectivamente, da área destinada ao plantio de soja. Metade do faturamento líquido de vendas de agrotóxicos no Brasil é voltado para a produção de soja, segundo Anvisa. No caso da fazenda Maanain, é veneno que escorre para as nascentes dos rios e chega as torneiras dos palmenses, no Tocantins.  (mais…)

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No Palácio do Planalto, um Pato Manco pede ajuda a Patos Amarelos e Urubus, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Não dá para dizer que Michel Temer transformou-se em um ”Pato Manco” recentemente, uma vez que ele assumiu o mandato presidencial já sendo um.

Para quem não conhece a expressão usada com frequência nos Estados Unidos, ela se refere ao político que, no final de sua gestão, perde influência se não tiver excelente índices de popularidade. O Pato Manco torna-se uma presa fácil aos predadores, como parlamentares e grandes empresários. (mais…)

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O marco temporal de Toffoli: a paz sem terra só interessa a quem vive do privilégio de ser branco

Por Fernando Prioste*, no Justificando

Nesta segunda (11/12), a Ministra Presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, marcou para 8 de fevereiro de 2018 a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°  3239, que tem por objeto o Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação das terras quilombolas no marco do art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988. (mais…)

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