Por Carlos Fernandes, no DCM
Na obra monumental de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas, um dos maiores expoentes de nossa literatura nos ensina que o que a vida quer de nós é coragem.
E se é verdade que coragem é o que a vida nos exige, não é menos verdade que só a quem realmente sabe o valor de viver, é dada a coragem para fazer o que precisa ser feito para que a vida seja plenamente vivida. (mais…)
Mesmo sendo as maiores vítimas do abandono e da violência, os adolescentes em situação de exclusão são criminalizados por uma sociedade intolerante e preconceituosa
Por Márcia Acioli*, no Inesc
Segundo o relatório “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2017, o Brasil subiu para o quinto lugar no ranking mundial de homicídio de adolescentes. O relatório evidencia um aumento alarmante de mortes de adolescentes pela violência. (mais…)
Órgão aponta falta de oportunidade para que os indígenas que ocupam a terra se manifestassem, como uma das principais falhas do documento do Ministério da Justiça
Procuradoria-Geral da República
Em manifestação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a nulidade da Portaria 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na zona norte da capital paulista. Atualmente, a portaria está suspensa devido a uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. O caso consta na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ e pode ser apreciado nesta quarta-feira (13). A terra é ocupada pelos povos Guarani das etnias Tekoa Ytu, Tekoa Pyau, Tekoa Itakupe, Tekoa Itaendy e Tekoa Itawera. (mais…)
Modificações serão votadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília
Na PFDC
Diante das propostas de alterações na política nacional de saúde mental que estão em debate no Ministério da Saúde, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – lançou nota pública na qual aponta uma série de violações à legislação brasileira contida nas medidas. (mais…)
Em Audiência de emergência realizada hoje, 13, após o atentado sofrido na última segunda-feira, 11 de dezembro, quando as famílias do Acampamento Hugo Chávez, que já se preparavam para o despejo marcado para essa quarta-feira, foram atacadas por pistoleiros, o juiz decidiu pela manutenção do despejo, que será realizado amanhã, dia 14.
Por Cristiane Passos – CPT Nacional*
O despejo será realizado pelo Comando Militar Especial (CME), independente da saída voluntária ou não das famílias. No processo principal da Fazenda Santa Tereza, em Marabá (PA), onde está o Acampamento, há uma decisão transitado em julgado que dá a reintegração de posse aos autores, a família Saldanha, e essa decisão foi mantida. (mais…)
Transformação de adversários políticos em inimigos a serem eliminados é uma das heranças nefastas desse período que ainda permanecem, por exemplo, na atuação das polícias que reprimem negros, pobres e favelados
por Redação RBA
Há 49 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura civil-militar, iniciada com o golpe de 1964, fazia baixar por decreto o Ato Institucional nº 5 (AI-5), inaugurando um dos períodos mais cruéis da história brasileira, com o recrudescimento da censura, cassação de direitos políticos, perseguição, tortura e mortes. Tratava-se do “golpe dentro do golpe” dado pelos setores linha-dura das Forças Armadas, que pregavam a eliminação dos adversários políticos, tratados a partir de então como inimigos. (mais…)
Risco iminente foi constatado durante diligências da Operação Minamata no local
Ministério Público Federal no Amapá
Representantes de órgãos com atuação ambiental receberam, na manhã desta terça-feira (12), recomendação do Ministério Público Federal para que adotem providências emergenciais a fim de evitar o desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP). O risco, relatado pela Polícia Federal em perícia preliminar, foi identificado no local durante as diligências da Operação Minamata, em 30 de novembro. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI