MPF cobra adoção de sistema de monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apresente, no prazo de 60 dias, um cronograma de ações para a implementação de sistema de monitoramento eletrônico das aeronaves agrícola que pulverizam agrotóxicos. A recomendação é uma das medidas do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos da Câmara de Meio Ambiente do MPF (4CCR/MPF) em alusão ao Dia Mundial Sem Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro. (mais…)

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Filosofias invisíveis

Por Renata Machado, Rádio Yandê

Nossas histórias não fazem parte dos seus mitos. A palavra mithós de origem grega carregada de significado é frequentemente utilizada de forma pejorativa, inferiorizando as histórias de outras culturas consideradas sem base científica para o espaço acadêmico. Sabemos que dentre muitas outras fazem parte do vocabulário adotado por grande parte das pessoas que utilizam a base acadêmica padrão. E principalmente ao explicar usam bibliografias que descrevem como mitos, afinal são quase as únicas existentes.  (mais…)

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ILMD/Fiocruz Amazônia lança revista de divulgação científica em versão digital

Por Cristiane Barbosa, Fiocruz/Amazônia

Com a missão de divulgar à sociedade os frutos de esforços científicos, a ‘Fiocruz Amazônia Revista’, é lançada em versão digital, neste mês de dezembro, pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia) que é um importante ambiente de pesquisas a serviço da saúde pública, localizado na capital amazonense. (mais…)

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Nota da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares em Solidariedade às famílias do Acampamento Hugo Chávez, PA

“A in-justiça que marca a luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais de nosso País pela reforma agrária está para mais uma vez mostrar a sua face cruel e perversa. Na Audiência de emergência realizada nesta quarta-feira, 13/12, em vista dos atentados praticados na última segunda-feira contra os acampados, o juiz decidiu pela manutenção do despejo, que está marcado para esta quinta-feira, dia 14. (mais…)

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‘Outra Maré É Possível’ Fórum Aborda Modelo Participativo Para Planejamento de Segurança Pública

Edmund Ruge – RioOnWatch

No dia 4 de dezembro, o Complexo da Maré na Zona Norte sediou um debate público sobre formas de reduzir a violência com cerca de cem moradores, autoridades públicas e representantes da sociedade civil.

O debate, que aconteceu na Vila do João, foi o segundo maior evento organizado pelo Fórum “Basta de Violência! Outra Maré é Possível!”, que visa pressionar o poder público para mudar a atuação da segurança pública e as operações policiais na Maré. O Fórum é uma iniciativa das organizações Redes de Desenvolvimento da Maré, Observatório de Favelas e Luta pela Paz em parceria com outras associações da Maré e seus moradores. O Fórum iniciou suas atividades esse ano, levando mais de 5.000 pessoas a marcharem contra a violência em maio. (mais…)

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O STF deve entrar em questões técnicas ao julgar novo Código Florestal; não há outro caminho. Entrevista especial com Virginia Totti Guimarães

Por Ricardo Machado – IHU On-Line

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, que entrou em vigor em 2012, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal – STF, que avaliará quatro ações diretas de inconstitucionalidade. As medidas dizem respeito à anistia concedida a produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008, à redução de Áreas de Preservação Permanente – APPs, como matas ciliares, à redução de Reservas Legais – RLs e à compensação das RLs desmatadas. Na avaliação da professora de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio Virginia Totti Guimarães, o Código Florestal aprovado há cinco anos “alinha-se a uma série de políticas que inviabilizam nosso futuro com qualidade e dignidade, ao trazer padrões ambientais menos restritivos ao direito de propriedade, especialmente aos imóveis rurais, em um cenário de acirramento dos problemas ambientais e sociais”. A nova legislação, explica, “retira a proteção de importantes áreas até então protegidas por conta das mais diversas funções ambientais, como preservação de rios e águas, estabilização de encostas, proteção da biodiversidade”. (mais…)

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Agente da Comissão Pastoral da Terra é agredido pelo Prefeito de Presidente Figueiredo (AM)

CPT

A CPT em Manaus vem a público denunciar ação truculenta do prefeito de Presidente Figueiredo, no Amazonas, que agrediu um agente da Pastoral, durante manifestação por melhorias na estrada que dá acesso ao Ramal Urubuí 1, situado na zona rural do município de Presidente Figueiredo, no último fim de semana. Confira a Nota: (mais…)

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