Juízes que rechaçam Reforma Trabalhista garantem acesso gratuito à Justiça, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista, a obrigação dos trabalhadores pobres de pagarem os custos advocatícios e de perícia dos processos movidos contra os empregadores em caso de derrota está sendo propositadamente ignorada por magistrados da Justiça do Trabalho.

Apesar de ainda não haver estatísticas consolidadas a respeito, juízes e desembargadores de diversos estados da federação ouvidos pelo blog afirmam que a maioria de seus colegas segue à luz da regra antiga, quando os mais pobres tinham direito à gratuidade. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tem afirmado que considera a mudança inconstitucional, pois reduz o acesso dos mais vulneráveis a seus direitos. (mais…)

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Primeira estudante indígena defende mestrado na UFG

A pesquisadora Mirna Anaquiri é a primeira mestre indígena da Universidade

Por Carolina Melo, na UFG

Mirna Marinho da Silva Anaquiri é a primeira estudante indígena a defender o mestrado na Universidade Federal de Goiás (UFG). Com o estudo autobiográfico “Que memórias me atravessam?”, a pesquisadora discutiu o esvaziamento da cultura indígena no espaço escolar e, nesse sentido, trabalhou com a perspectiva da desconstrução dos estereótipos da imagem dos povos originários, especialmente da mulher indígena, no ensino fundamental. Ao longo de sua defesa, que ocorreu quinta-feira (14), a conquista histórica foi celebrada por um auditório diversificado, que tecia a imagem da rede de solidariedade entre comunidades quilombolas, indígenas, escolar e universitária. (mais…)

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Foi desesperador acompanhar o Judiciário brasileiro em 2017

Por Brenno Tardelli, no Justificando

É, pessoal, chegamos ao fim do ano e creio que você não está nada feliz com a Justiça brasileira. Se estiver, gostaria muito de saber por qual razão se chegou a tão estapafúrdio sentimento. A mediocridade é a rainha de todas as provas e a preguiça cognitiva, acompanhada da enfadonha rotina e o colossal volume de trabalho são constantes na vida de magistrados, magistradas, promotores, promotoras, advogados, advogadas, defensores, defensoras, escreventes, policiais militares, oficiais de justiça, morceguinhos e por aí vai. Todos plenamente acostumados com o absurdo, castrados pelo senso comum. (mais…)

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O mercado da Saúde: a loucura e os açougueiros da alma, por José Ribamar Bessa Freire

“Não há esperança. Só há luta permanente. É essa a nossa esperança”.
(David Cooper – A Linguagem da Loucura – 1978, p.13).

No Taqui Pra Ti

Na tenebrosa noite em que o país mergulhou, nem a loucura está a salvo da ofensiva obscurantista que invade todos os campos da vida social. Agora, o mercado da saúde no Brasil ressuscita os açougueiros da alma. Uma simples portaria do Ministério da Saúde, segundo revela a Folha de SP, quer fazer um grande negócio internando pacientes com transtorno mental, o que contraria a lei da reforma psiquiátrica de 2001 e a política de Estado que começou a ser implantada nos últimos trinta anos com o endosso da Organização Mundial da Saúde (OMS). (mais…)

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Superexploração do trabalho expressa racismo e machismo

Não foi à toa que esse governo, ao tomar posse, montou um ministério só de homens brancos e de meia idade

Por Dennis de Oliveira, na Carta Capital

Pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) com as famílias da Ocupação Povo Sem Medo em São Bernardo do Campo demonstrou o perfil dos que costumeiramente são chamados de “vagabundos” pelos conservadores: 53,4% são mulheres; 61,6% negros; 78% recebem menos de um salário mínimo o que impede o pagamento de aluguel, prática desejada pela esmagadora maioria (69,3%). (mais…)

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Disputa de terras na Amazônia ameaça mais uma tribo indígena

Por Felipe Corona, no UOL/Jornal Floripa

A disputa por terras na Amazônia brasileira continua longe do fim, e aldeias como a Nabecob Abalakiba, da tribo Suruí, se sente mais uma vez ameaçada depois do recente ataque a tiros sofrido em Cacoal (RO) pela professora Elisângela Dell-Armelina Suruí, eleita Educadora do Ano na edição 2017 dos prêmios Educador Nota 10.

“É isso o que nós tivemos no passado, guerra entre indígenas e não indígenas, agorademarcação das terras”, afirmou em língua paiter-suruí o cacique Anine Suruí, sogro da professora. (mais…)

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Nova presidente do TRT-4 diz que reforma trabalhista tem trechos inconstitucionais

No Conjur

Ao assumir o comando do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a desembargadora Vânia Cunha Mattos declarou nesta sexta-feira (15/12) que a reforma trabalhista deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto.

Sem comentar detalhes sobre quais seriam os trechos com problemas, a nova presidente disse que a Lei 13.467/2017 deve ser interpretada sob o prisma das garantias e direitos individuais e sociais estabelecidos pela Constituição Federal.  (mais…)

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