Day: 19 de dezembro de 2017

Caso Dandara Tonantzin: quem pode usar turbante no Brasil?

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Por Hermínio Porto, dos Jornalistas Livres

Quando o assunto é “apropriação cultural”, algumas pessoas perguntam: “Branco pode usar turbante?”. Este texto não pretende se resumir a responder esta pergunta, ou discorrer sobre o que seria ou não apropriação cultural. Antes de formular a questão “se negros e negras podem usar turbante”, que me parece mais adequada, eu preciso perguntar a vocês, leitoras e leitores: Dandara Tonantzin tem direito a usar turbante e, mais importante ainda, buscar justiça? (mais…)

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Luta popular vitoriosa em Peruíbe: Cetesb proíbe construção de usina termelétrica

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Companhia indefere licenciamento de usina altamente poluente no município que tem mais de 70% do território em área de proteção ambiental

por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading Comercializadora de Energias S.A. para a construção do Projeto Verde Atlântico Energias no município de Peruíbe, no litoral sul do estado. Com a decisão da diretoria do órgão ambiental, publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que concluiu pela inviabilidade ambiental, fica proibida a construção do empreendimento. (mais…)

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Justiça mantém prazo de um ano para regularização fundiária de quilombo

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Processo de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombo no Vale do Ribeira (SP) dura mais de 12 anos

Tribunal Regional Federal (TRF3)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá prazo de um ano para concluir o processo de regularização fundiária do Quilombo Pedro Cubas, localizado no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal (TRF3) ao negar recurso do Incra contra sentença da primeira instância que já havia fixado esse prazo. (mais…)

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Igreja Católica da Baixada Fluminense Discute a Descriminalização das Drogas

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Fabio Leon – RioOnWatch

Há quem pensa que o catolicismo é retrógrado e até se recusa a dialogar sobre as complexidades da sociedade contemporânea. Entretanto, duas iniciativas originárias de movimentos sociais vinculados a Igreja Católica da Baixada Fluminense ilustram como que este discurso pode ser equivocado. Por meio da coordenação do Fórum Grita Baixada e de respectivos religiosos desses municípios, o que antes era considerado tabu agora passa a ser encarado como um problema de inevitável discussão. Pela primeira vez em suas histórias, as Dioceses de Nova Iguaçu e Duque de Caxias/São João de Meriti promoveram debates públicos sobre as possibilidades de descriminalização e/ou legalização das drogas. (mais…)

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“O problema do Brasil não é 2018, mas 2019”. Entrevista especial com Rudá Ricci

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Patricia Fachin – IHU On-Line

As especulações acerca das possibilidades eleitorais para 2018 giram em torno de dois pontos centrais: a candidatura do ex-presidente Lula e a fragmentação dos partidos de esquerda e de direita, diz o sociólogo Rudá Ricci à IHU On-Line. “O primeiro ponto central das eleições é o Lula, ou seja, a permanência da candidatura dele ou não e, mesmo que ela permaneça, até que ponto ela pode ir. (…) A segunda questão está vinculada ao processo eleitoral de 2018, que parece muito similar com o de 1989, quando grande parte do eleitorado brasileiro se dividiu, pulverizando a sua intenção de voto, porque os blocos políticos ou ideológicos não conseguiram unificar candidaturas”, resume. (mais…)

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Não só as ricas: STF analisa prisão domiciliar às mães de filhos pequenos, por Leonardo Sakamoto

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Blog do Sakamoto

O ministro Gilmar Mendes garantiu a Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o retorno à prisão domiciliar. Ela havia sido condenada por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A justificativa, a mesma de uma decisão anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, baseia-se no fato dela ter um filho pequeno. (mais…)

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Tensão, violência e medo marcam relação entre índios e não-indígenas no Morro dos Cavalos

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Leonardo Thomé – Diário Catarinense

A convivência entre índios e não-indígenas da reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça, é marcada por episódios tensos, que aumentaram desde maio deste ano. No dia 26 daquele mês, oito famílias de guaranis que vivem na Terra Indígena (TI) retomaram parte de seu território na região da Enseada de Brito, declarado quase 10 anos atrás. A demarcação foi feita pela portaria assinada pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em abril de 2008, e considerou 1.988 hectares da região como área dos índios. Em 2010 foram fixados os marcos físicos da reserva. Mas faltava, como ainda hoje, a homologação por parte da Presidência da República.  (mais…)

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