Natal da “Mudança”! É mais desespero! A desgraça no Maranhão não tem recesso!

Por Jornal Vias de Fato

O assunto é urgente!!! A desgraça no Maranhão não tem recesso!!! Recebemos a informação que na manhã de hoje, 22 de dezembro de 2017, as máquinas da empresa WPR/WTorre, citada na Operação Lava Jato, segue desmatando a reserva extrativista de Tauá Mirim, na zona rural de São Luís, colocando em desespero as famílias da Comunidade Cajueiro, ameaçadas de despejo ou outra forma de remoção forçada. Flávio Dino está sendo cobrado por esse crime social e ambiental. (mais…)

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Água exposta a contaminação provoca riscos a tribo indígena Kariri-Xóco, em Porto Real do Colégio

Estação de tratamento de Água não está isolada, o que permite a entrada de animais. Fezes são frequentemente encontradas no local.

Por G1 AL

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulgou que a comunidade indígena Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio, em Alagoas, está correndo riscos de saúde devido a má qualidade da água que abastece a tribo.

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Ministra Rosa Weber limita ao RJ efeitos de decisão em ADI sobre amianto até prazo final de embargos

No STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470 para suspender os efeitos erga omnes (para todos) da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no país (artigo 2º da Lei federal 9.055/1995). Segundo a decisão da ministra, até a publicação dos acórdãos e o esgotamento do prazo para oposição dos embargos de declaração, os efeitos da decisão do Plenário do STF ficam limitados ao Estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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MPF investiga uso de agrotóxicos proibidos no Sudoeste do Piauí

A portaria nº 55 foi assinada pelo procurador da República Humberto de Aguiar Júnior, na última segunda-feira (18).

Por Raisa Brito, no GP1 

O Ministério Público Federal no Piauí abriu inquérito civil para investigar a possível utilização de agrotóxicos proibidos ou em aplicação de modo irregular no Sudoeste do Estado. A portaria nº 55 foi assinada pelo procurador da República Humberto de Aguiar Júnior, na última segunda-feira (18). (mais…)

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STJ anula decisão do TJ-PA e manda prender policiais denunciados por chacina de Pau D’Arco

Trabalhadores rurais montaram acampamento na Fazenda Lúcia, em Pau D’Arco, no sudoeste do Pará, para pedirem a desapropriação de uma área por suposta grilagem

Carlos Madeiro, do UOL

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, anulou decisão do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) e determinou o imediato restabelecimento da prisão de nove policiais denunciados pela chacina de Pau d’Arco, em maio, e que deixou 10 trabalhadores rurais mortos. A decisão acolheu pedido do MP-PA (Ministério Público do Pará) e foi tomada na quarta-feira (20). (mais…)

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MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia

A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Henrique Kuhn, que evite retrocessos no projeto de implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, localizado em Belo Horizonte/MG, bem como que sejam adotadas as medidas cabíveis para a solução de todas as questões que envolvem a efetivação do projeto do Memorial, de modo a permitir a regular retomada do desenvolvimento das etapas que se encontrem pendentes. (mais…)

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Espírito de Natal: vereadores de Balneário Camboriú aprovam multas para mendigos

O objetivo final da proposta é colocar todos os mendigos na cadeia, já que nenhum terá dinheiro para pagar uma multa de até 2 mil reais

Em Socialista Morena

Os vereadores de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, aprovaram em plena semana de Natal um projeto de lei que prevê multa de 500 a 2 mil reais a moradores de rua que pedirem dinheiro no semáforo. O objetivo final é colocar todos os mendigos da cidade na cadeia, já que nenhum terá dinheiro para pagar a multa. O prefeito Fabrício Oliveira (PSB) ainda pode vetar o projeto. (mais…)

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MPF estuda ações contra retrocessos da nova regularização fundiária

Entre elas, proteger populações tradicionais do avanço de grileiros e grandes investidores e garantir a infraestrutura básica como requisito para as titulações na cidade e no campo

por Cida de Oliveira, da RBA

Neste 22 de dezembro completa um ano que Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 759, que entrou em vigor mesmo antes de ser aprovada e convertida na Lei nº 13.465, em 11 de julho. O presente de Natal do peemedebista ao mercado imobiliário e aos grandes investidores veio na forma de alterações em 20 leis, entre elas o Estatuto da Cidade e a Lei de Registro Públicos, que paralisaram os processos de regularização fundiária em andamento, prejudicando sobretudo as famílias mais pobres. (mais…)

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Famílias camponesas sofrem tentativa de expulsão de suas terras no Tocantins

CPT

As famílias camponesas da comunidade Espírito Santo, conhecida como Taboca, no município de Babaçulândia (TO), passaram por momentos de humilhação e constrangimento nesta quarta-feira (20). O Oficial de Justiça Antônio Magno Leite Apinagé, juntamente com representantes do pretenso proprietário das terras onde está estabelecido o grupo de 50 famílias há seis anos, esteve na área e iniciou a expulsão das famílias com o mandado de reintegração de posse já suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. (mais…)

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