UFMG e MPF firmam parceria em defesa dos direitos das mulheres Kaxixó

Na UFMG

A UFMG firmou parceria com o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF/MG) que vai gerar uma série de ações em defesa dos direitos do povo indígena Kaxixó, em Martinho Campos, região central do estado. A ênfase do esforço conjunto recairá sobre os problemas enfrentados pelas mulheres, como aqueles relacionados à saúde mental e à organização política. A demanda foi do MPF/MG, que tem atuado em várias frentes em defesa dos direitos do povo Kaxixó. (mais…)

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Temer insulta a memória de D. Hélder, por Roberto Malvezzi (Gogó)

Uma notícia estranha, que nem circula na grande mídia, afirma que Temer publica por decreto que D. Hélder Câmara é o patrono dos direitos humanos no Brasil. A iniciativa teria vindo do Congresso Nacional.

Muitas vezes não dá para distinguir se esse governo é estúpido, cínico, cruel, ou tudo isso e muito mais. Porém, quem tem uma unha de decência intelectual e ética sabe que a maioria desse Congresso e o governo Temer são antagônicos a tudo que D. Hélder foi e sempre defendeu. (mais…)

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Nota de Apoio do Instituto Kaeté ao Povo Ka’apor (Amazônia-Brasil)

“O poder é o afrodisíaco dos impotentes”. (Autor desconhecido)

Nosso país tem uma dívida histórica com todos os lutadores e defensores de uma existência humana digna e menos portadora da vaidade do dito homem civilizado. Há um abismo gigantesco entre os megalomaníacos que controlam o estado brasileiro e os verdadeiros donos desta terra tropical, abençoada por Tupã e bonito por natureza.

Desde as malditas capitanias hereditárias até a decretação de reservas, unidades e áreas de proteção ambiental, massacres, criminalizações, infâmias, calúnias e extermínios de povos e comunidades tradicionais têm sido a consequência mais nefasta e vil de um status quo perverso, por isso excludente e injusto, que somos obrigados a experienciar, cujas couraças encontram na grande mídia nacional e internacional seu baluarte-mor. (mais…)

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Ministro insinua que deveriam prender quem não apoia Reforma da Previdência, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

“Ninguém vai ser preso por apoiar a [Reforma da] Previdência. Acho que, quase que, deveria ser preso quem não apoia diante da evidente necessidade de que a Previdência brasileira seja modernizada.”

A frase é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Carlos Marun, em resposta a uma pergunta da jornalista Vera Magalhães, no Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan. (mais…)

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Madeireiros avançam sobre o Riozinho do Anfrísio

Neste ano mais de 200 quilômetros de estradas para retirada de madeira ilegal foram abertas na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (PA), 277% a mais que em 2016

No ISA

Mais de 200 quilômetros de estradas foram abertos ilegalmente na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, no Pará, para extração de madeira em 2017. Extrativistas que vivem na região denunciam o avanço do saque madeireiro em áreas intocadas – locais ricos em recursos naturais, como a copaíba, e com indícios de presença de indígenas isolados. A exploração das madeiras de lei tem avançado sobre o território, provocando graves conflitos sociais e intimidando a população. (mais…)

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Raquel Dodge propõe ADI contra decreto que definiu critério para concessão de indulto natalino

Ação pede suspensão imediata de parte da norma que beneficia condenados a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.  No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22). Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

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