Reserva de Dourados tem maior taxa de suicídios do país mas governos são omissos

MPF e Defensoria Pública ajuízam ACP para obrigar órgãos estatais a implementar políticas públicas na área de Saúde Mental para indígenas da Reserva de Dourados

MPF MS

O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para que os Governos Federal, Estadual e Municipal sejam obrigados a enfrentar os alarmantes níveis de drogadição na Reserva Indígena de Dourados. A ação considera os entes estatais “omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados” e pede decisão liminar que obrigue a implementação de política pública destinada à saúde mental dos indígenas, com indicadores a serem monitorados, ações e órgãos responsáveis por cada uma. (mais…)

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No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio

Por frei Gilvander Moreira

No Brasil, os que se dizem proprietários de terras mantêm, há séculos, o controle sobre as propriedades rurais e cobram valores injustos pelo uso da terra através de arrendamento, parceria, à meia, etc. “Relação de arrendamento: terra em troca de renda em trabalho (como é o caso do cambão no Nordeste), em espécie (como é o caso da parceria em todas as regiões do país) e em dinheiro (como é o caso particularmente do arrendamento de terras no sul e no sudeste)” (MARTINS, 1983, p. 36). (mais…)

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TRF 2 mantém suspensão da posse da filha de Jefferson, Cristiane Brasil, no Ministério do Trabalho

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil*

O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9). (mais…)

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Pedagoga na reserva Ocoy, indígena guarani enfrenta desafio de aliar tradição e conhecimento científico em mestrado na Unila

Unila

Manter as tradições e o modo de viver indígenas e, ao mesmo tempo, conviver com um mundo em constante transformação são os desafios que Delmira de Almeida Peres se propõe a abordar em seu trabalho de mestrado “Saberes indígenas, metodologias e processos de ensino-aprendizagem”. Indígena e moradora da Reserva Indígena Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, Delmira é pedagoga e diretora auxiliar no Colégio Estadual Indígena Teko Ñemoingo, localizado na reserva, onde ela também reside.  (mais…)

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Projeto ‘Brasil, Fazendão do Mundo’

Por Gerson Teixeira

Os dados de dezembro de 2017 da balança comercial do agronegócio ainda não foram divulgados pelo Ministério da Agricultura. De janeiro a novembro, as importações brasileiras de produtos do agronegócio somaram US$ 13 bilhões, o que representou um crescimento de 700 milhões de dólares frente ao mesmo período de 2016. Nesses valores não estão incluídos os US$ 5 bilhões em dispêndios com as compras externas de agrotóxicos e fertilizantes. Também não estão computadas importações de máquinas e implementos agrícolas entre outros itens. Com essas singularidades nas suas contas externas, o saldo comercial do agronegócio no período em referência foi de US$ 76 bilhões, dado que as exportações do setor atingiram US$ 89 bilhões. Mesmo com essa ‘pedalada’ as contas externas do agronegócio foram fundamentais para o resultado superavitário da balança comercial do país, de US$ 62 bilhões (jan/nov), ou US$ 67 bilhões no ano. (mais…)

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Seminário “As veias abertas da Volta Grande do Xingu” ocorre nesta quinta, dia 11, na UFPA

Na UFPA

Transcorridos 43 dias da interrupção do evento original, de forma autoritária por agentes da administração do município Senador José Porfírio (PA), o Seminário “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu” será finalmente realizado nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, no auditório Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará. “Seus significados são políticos e acadêmicos”, defendem os organizadores do seminário. Além do desagravo, um dos sentidos do evento é o de reiterar a ação de pesquisadores, estudantes e professores em consonância com princípios éticos, em defesa de linhas de trabalho independentes e socialmente comprometidas, assim como de autonomia intelectual. (mais…)

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Boaventura: A nova Tese Onze

“Os filósofos têm apenas interpretado o mundo. A questão é transformá-lo”, escreveu Karl Marx. Seria o caso de atualizar a frase, para livrá-la de certo viés eurocêntrico?

Por Boaventura de Sousa Santos, no Outras Palavras

Karl Marx escreveu em 1845 as Teses sobre Feuerbach. Escrito logo depois dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, o texto constitui uma primeira formulação do seu propósito de construir uma filosofia materialista centrada na praxis transformadora, radicalmente distinta da que então dominava e de que era expoente máximo Ludwig Feuerbach. (mais…)

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#Saúdeambiental – Febre amarela, do século XIX a 2018: o que Oswaldo Cruz faria nos dias de hoje?

Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo

Final do século XIX e 2018. Neste ir e vir da história, a questão sanitária no Brasil é ainda o calcanhar de aquiles que permeia a condução da gestão pública no país. Hoje o aumento do número de casos comprovados e suspeitos de febre amarela silvestre (pelos vetores Haemagogus ou o Sabethes, que transmitem o vírus RNA) acenderam a luz amarela para a versão urbana da doença, sobre a qual não há registros desde 1942, cujo vetor é o Aedes Aegypti. (mais…)

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O sistema imunológico do Poder Judiciário

Por Frei Sergio Antônio Görgen ofm*

A saúde do Corpo Judiciário do Estado Brasileiro está ameaçada por uma doença grave, altamente contaminante, sobre a qual, a auto-consciência do próprio corpo ainda é incipiente, porém, crescente.

A auto-consciência sobre a doença e seu estado em setores do Judiciário indicam que, se o vírus que contamina e adoece partes do corpo não for controlado logo, contaminará  inevitavelmente todo o corpo. O vírus originante da doença começa a ser identificado em suas causas e consequências e atende por vários nomes: desrespeito à Constituição e às Leis, parcialidade, militância partidária disfarçada ou ostensiva, utilização do Poder como instrumental de perseguição política, supressão de garantias constitucionais  sagradas como amplo direito de defesa e presunção de inocência e, por derradeiro, ufanismo público diante de um precário e momentâneo heroísmo midiático. (mais…)

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O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?, por Lênio Streck

Por Lenio Luiz Streck, no Conjur

O título deste artigo também poderia ser “O juiz Bretas e o caminhão de apanhar crianças”, tudo em alusão aos medos que nos impunham quando crianças. Até hoje lembro disso quando vejo determinados caminhões que tem aquele focinho (e não a cabine reta — ver aqui).

Li a entrevista do juiz Marcelo Bretas, 7ᵃ Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, dizendo que a Justiça tem de ser temida (ler aqui). Trata-se do mesmo juiz que já disse, em outra ocasião, que a Bíblia era o principal livro do fórum em que atuava (ler aqui). Deve ser influência do velho testamento. Talvez o juiz se refira ao uso do Código Penal da Bíblia, o livro Deuteronômio. A ver. (mais…)

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