Especial FAMA 2018 Impactos da Mineração: A água como direito elementar à vida

Agência Pulsar

A Pulsar Brasil, a partir desta quinta-feira (11), lança a série especial FAMA 2018 – Impactos da Mineração. Ao todo são dez reportagens radiofônicas que abordam os danos socioambientais causados por uma das principais atividades econômicas do país.  A tragédia de Mariana, a exploração de minérios na Amazônia, as modificações na paisagem e a destruição do ecossistema em nome do progresso, são alguns dos temas presentes na série. (mais…)

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Fortaleza recebe feira da Reforma Agrária amanhã, sábado, dia 13

Além dos produtos vindos dos assentamentos e acampamentos, a feira que este ano tem como tema: “as feiras orgânicas e agroecológicas como processo de resistência na cidade de Fortaleza”, também é um espaço de debate

Da Página do MST 

Acontece no próximo sábado (13), no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, a XVII Feira Cultural da Reforma Agrária do MST Ceará. (mais…)

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Se realizó audiencia sobre omisión de consulta previa en el Lote 116

La audiencia se realizó el 9 de enero con participación de los representantes de los pueblos indígenas Awajún y Wampis del Cenepa sobre la omisión de la consulta en el Lote 116. Discusión en torno a la seguridad jurídica no solo para las empresas sino también para los pueblos indígenas fue el eje clave de la audiencia

Servindi

Los representantes de los pueblos indígenas Awajún Wampis del Cenepa, participaron de la audiencia en contra de la omisión de la consulta del contrato de licitación y del estudio de impacto ambiental del lote petrolero 116. (mais…)

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Arrendatária de terras indígenas terá bens leiloados para ressarcir comunidade

Sul21

Uma agricultora da região norte do Estado teve os bens penhorados e encaminhados a leilão a fim de indenizar a Comunidade Indígena de Nonoai por uso indevido de suas terras. O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo informa nesta sexta-feira (12) que está tomando medidas para garantir o cumprimento da sentença judicial que condenou a agricultora, arrendatária de terras indígenas. (mais…)

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“Quando não há participação democrática, comunidades quilombolas deixam de ser protagonistas no seu território”

Por Sabrina Felipe – Vias de Fato

Ao longo de quase um mês, o jornal Vias de Fato vem publicando reportagens sobre irregularidades cometidas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em obras de duplicação da BR 135 que afetam áreas quilombolas no município de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A reportagem teve acesso a documentos públicos, até então não divulgados publicamente, que revelaram os planos da autarquia federal para remover 345 casas do território quilombola Santa Rosa dos Pretos sem nunca ter consultado a população, desrespeitando legislação federal e convenção internacional. Além dessa e outras violações, a reportagem apurou, junto às comunidades, que a duplicação da BR 135 pode gerar impactos negativos irreversíveis à saúde financeira, psicológica e espiritual dos quilombolas afetados pelo empreendimento. (mais…)

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Obra do DNIT pode destruir saúde financeira, psicológica e espiritual de quilombolas do interior do Maranhão

Por Sabrina Felipe – Vias de Fato

O terreiro de Tambor de Mina Nossa Senhora dos Navegantes, a Igreja do Divino Espírito Santo, uma igreja evangélica, o clube comunitário Raízes do Amor, o Centro de Referência de Assistência Social Quilombola (CRAS), a casa de cozinha coletiva, as árvores frutíferas de onde seu Chicocó, médico do quilombo, tira o substrato dos remédios naturais que prepara e usa na cura de diversos males físicos; dezenas de pequenos comércios familiares; centenas de pequizeiros, cajueiros, azeitoneiras, mangueiras, coqueiros, bananeiras e ingazeiras de onde famílias retiram seu sustento diário, seja consumindo os frutos ou vendendo o seu excedente em barracas de pau e palha à beira da estrada; matas sagradas, utilizadas em rituais religiosos de matriz africana; árvores de diversas espécies, algumas delas centenárias, que garantem sombra e amenizam o calor do asfalto num lugar onde o termômetro facilmente ultrapassa os 37 graus; mais de três centenas de casas que abrigam cerca de duas mil pessoas. (mais…)

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Sem autorização, DNIT executa obras em terras quilombolas, mas SEMA não vê irregularidade

Por Sabrina Felipe – Vias de Fato

Em 11 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) informou ao Vias de Fato que abriria processo administrativo para apurar “possível irregularidade ambiental” cometida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em obras de duplicação da BR 135 nos trechos em que o empreendimento afeta territórios quilombolas. A informação foi dada depois que o jornal questionou a SEMA sobre o início das obras em terras de quilombos do município de Itapecuru-Mirim. Quilombolas daquela região afirmaram não terem sido consultados sobre a duplicação em nenhum momento por qualquer órgão federal ou estadual, como mandam a legislação federal e a resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – veja primeira reportagem sobre o assunto publicada pelo jornal. Ainda assim, afirmaram os moradores, as obras já estavam acontecendo dentro de suas terras, inclusive com desmatamentos. (mais…)

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Luchar contra la privatización es defender Brasil y los derechos de sus pueblos

Para oponerse a este proyecto privatizador nació el Comité Nacional en Defensa de las Empresas Públicas

Rita Serrano* – Brasil de Fato / Servindi

Tras el golpe practicado por Temer y sus aliados en el Congreso (empresarios, ruralistas, banqueros), Brasil vive un sombrío retroceso que nos ha llevado a valores arcaicos, en los que los derechos humanos son ignorados y excluidos de la vida de la ciudadanía. (mais…)

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Portaria volta a dar autorização temporária para o exercício da profissão ao Pescador Profissional Artesanal

Ocupação realizada pelo MPP e pela CONFREM no Ministério do Planejamento em novembro motivou a publicação da Portaria.

No Pelo Território Pesqueiro

Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (09/01), a portaria nº 2.546/2017 que regula novamente a autorização temporária para o Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria Pescador Profissional Artesanal. A medida entrou em vigor no dia de ontem (11/01) e é resultado das mobilizações conjuntas do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e da Comissão Nacional para o Fortalecimento das RESEX Marinhas (CONFREM), que aconteceram em novembro de 2017, em Brasília, quando o Ministério do Planejamento foi ocupado. (mais…)

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Sumiço de trabalhadores no sul do Amazonas pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

Dois suspeitos no desaparecimento tiveram prisão preventiva decretada, mas estão foragidos. Centro da disputa é uma área grilada (Foto de Canutama/IEB)

Por Elaíze Farias, no Amazônia Real

A Polícia Civil do Amazonas procura dois funcionários de uma fazenda acusados de suposto envolvimento no desaparecimento de três trabalhadores rurais, entre eles uma mulher, da ocupação Comunidade Igarapé Araras, no município de Canutama, no sul do Amazonas. A área da ocupação é de interesse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia. (mais…)

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