Day: 19 de janeiro de 2018

MPF sistematiza projetos legislativos de interesse de indígenas e comunidades tradicionais em tramitação no Congresso Nacional

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Pesquisa tem o objetivo de acompanhar a tramitação de propostas legislativas que possam impactar nos direitos de minorias étnicas

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) sistematizou dados sobre projetos legislativos em trâmite no Congresso Nacional que afetem direitos de indígenas, quilombolas, ciganos e outras minorias étnicas. O objetivo da ação é, além de facilitar o oferecimento de subsídios técnico-jurídicos pelo MPF ao Poder Legislativo, dar publicidade e proporcionar a pesquisa por quem atua na temática ou busca conhecimento sobre o assunto. (mais…)

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Misoginia na música: não é só uma violência de leve

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Por Bárbara Aragão e Sueine Souza, no Justificando

Antes de expor ou iniciar qualquer análise sobre os fatos que nos fizeram escrever este artigo, é importante esclarecer sobre o que estamos tratando. Em síntese: misoginia e apologia ao estupro. Mais especificamente, misoginia difundida pelo meio musical e as armadilhas que nos fazem aceitar essa apologia de forma tão passiva. (mais…)

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Número de assassinatos de pessoas LGBT em 2017 foi o mais alto da história do país

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O número de vítimas de lesbofobia, homofobia e transfobia aumentou 30%, de 2016 para o ano passado

Victor Ribeiro*, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

O Brasil atingiu, no ano passado, um triste recorde. A cada 19 horas, uma pessoa foi morta, exclusivamente por ser da comunidade LGBT, ou seja, lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual. Ao todo, foram 445 mortes, de acordo com o levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, divulgado nessa quinta-feira (18). 2017 foi o ano em que mais se matou pessoas LGBT no Brasil, em 38 anos de pesquisa. (mais…)

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Movimento Iperegayu: Comunicado para autoridades ambientais, MPF e FUNAI

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Por Movimento Iperegayu

Nós movimento Munduruku Iperegayu comunicamos, com muita dor e vergonha, que a aldeia PV na Terra Indígena Munduruku não existe mais. O garimpo invadiu tudo corrompeu com doenças nossos parentes e matou a floresta e as roças, trazendo doenças, prostituição, uso de álcool entre os homens e mulheres e drogas entre os mais jovens. (mais…)

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Ação do MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil

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Órgão pede à Justiça que determine levantamento de requerimentos e processos de licenciamento ambiental para a atividade em todo o território nacional com incidência sobre unidades de conservação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entrou com ação civil pública na Justiça para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para exploração minerária em áreas parcial ou totalmente incidentes sobre unidades de conservação de proteção integral, em qualquer caso, ou de uso sustentável em todo o Brasil, quando não houver plano de manejo aprovado que admita expressamente a atividade na área. (mais…)

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