Day: 23 de janeiro de 2018

Especial FAMA 2018 Impactos da Mineração: Belo Sun

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Por Pulsar Brasil

A região de Volta Grande do Xingu mais uma vez está na mira dos megaempreendimentos. A devastação causada por Belo Monte agora cede lugar para a mineradora canadense Belo Sun, que tem um projeto de exploração que prevê duas cavas de mais de 200 metros de profundidade, uma barragem de rejeitos e uma demanda de uso de água no processo de operação de mais 470 metros cúbicos por hora. Qual a consequência disso para as comunidades ribeirinhas e originárias que vivem na região? Confira a reportagem especial sobre a Belo Sun e descubra mais sobre o preço do progresso. (mais…)

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À sombra da tragédia de Mariana

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Ampliação de projeto de mineração no interior de Minas prevê barragem quatro vezes maior do que a do Fundão acima de comunidades que já sofrem com seca do rio e ameaças de morte

 Lucas Ferraz, da Agência Pública

O agricultor José Matozinhos dos Santos, 66 anos, pertence à terceira geração da família a nascer em Água Quente, uma comunidade espalhada nos morros da zona rural de Conceição do Mato Dentro, no centro de Minas Gerais. Sua mãe, Rosa Jesus, nascida e criada naquelas terras, completou 106 anos em 2017 vivendo no mesmo lugar. Matozinhos conta que seu bisavô foi o primeiro descendente a se assentar em Água Quente, há quase dois séculos – o município, um dos tantos criados no ciclo do ouro mineiro, tem 315 anos. (mais…)

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Secretaria de Saúde do Amapá deve cumprir cota para indígenas em contratos temporários

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Recomendação do MPF visa atender Convenção 169 da OIT e legislação estadual

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que reserve vagas para indígenas em processos seletivos para contratação temporária. A orientação do MPF visa garantir os direitos dos indígenas assegurados pela Convenção 169, da Organização Mundial do Trabalho, e a atender ao art. 15 da Lei Estadual 1.724/2012. A norma, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevê cota para indígenas e pessoas com deficiência. (mais…)

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14º Intereclesial das CEBs: realidade e perguntas que incomodam, por Gilvander Moreira[1]

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Com o Tema “CEBs e os desafios do mundo urbano” e o Lema: “Eu vi …, eu ouvi o clamor do meu povo (os oprimidos) e desci para libertá-los” (Ex 3,7), de 23 a 27 de janeiro de 2018, acontece em Londrina, no Paraná, o 14º Intereclesial das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base). “Lá vem o trem das CEBs …” há 43 anos percorrendo o Brasil, desde 1975, em Vitória, no Espírito Santo, quando aconteceu o 1º Intereclesial das CEBs. 1975 é também o ano de nascimento da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Com 43 anos de caminhada, de marcha e história libertadora, o Trem das CEBs chega pela 1ª vez ao Paraná, em Londrina, no 14º Intereclesial das CEBs. Desde já agradecemos a todas/os que se empenharam na preparação durante os últimos 4 anos e a calorosa acolhida em Londrina. (mais…)

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‘Restinga Viva 2018’ Realiza Plantio de Mudas e Debates Sobre Deterioração das Praias do Rio

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Luisa Fenizola – RioOnWatch

O Baía Viva organizou, no dia 20 de janeiro de 2018, feriado do padroeiro da cidade do Rio, São Sebastião, o “Restinga Viva 2018”. O evento aconteceu na praia da Macumba, no Recreio, para discutir a recuperação e a resiliência da orla da praia e práticas de manejo e recuperação de áreas de restinga. Também visou chamar atenção para uma agenda para a saúde ambiental das Baías de Guanabara e Sepetiba, além de rios e lagoas, principal bandeira levantada pelo movimento Baía Viva. (mais…)

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Mesmo com a criação do Protocolo de Consulta, ANTT convoca reunião às pressas sobre o Ferrogrão no Tapajós para dificultar a presença das comunidades impactadas

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No último dia 13 de janeiro foi lançado na Comunidade de Pimental, em Trairão, no Pará, um Protocolo de Consulta contra a violação de direitos. A atividade contou com cerca de 200 participantes, entre eles, povos indígenas da etnia Apiaka, ribeirinhos e agricultores e agricultoras de assentamentos próximo da Comunidade, bem como representantes do Ministério Público Federal-MPF e Ministério Público Estadual-MPE. Outros Protocolos de Consulta já foram criados na região para garantir os direitos dos povos e comunidades do Tapajós

CPT

O Protocolo foi elaborado pelos moradores das Comunidades de PIMENTAL e São Francisco em parceria com a Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Terra de Direitos e se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lhes garante o direito à Consulta prévia, livre e informada, que servirá como instrumento de enfrentamento às violações aos direitos das comunidades ribeirinhas tradicionais na região do Tapajós. (mais…)

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