Piquiá de Baixo luta há 10 anos por reassentamento longe da poluição

por Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá, em Justiça nos Trilhos

A Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP), citada na matéria “Açailândia: Processo de Realocação das Famílias do Pequiá de Baixo continua se arrastando”, publicada no Jornal Pequeno, edição de 18 de janeiro de 2018, página 6, caderno “Estado”, vem esclarecer e contestar a forma como os fatos foram apresentados, atribuindo culpa e responsabilidade à comunidade pelas demandas que as empresas de ferro gusa têm que responder junto aos órgãos ambientais e à sociedade. (mais…)

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Nunca antes na história desse país houve tanta Justiça

Por Marianna Assunção F. Holanda*, para Combate Racismo Ambiental

Lendo um artigo de 2013 sobre  a criação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2004 – que abordava a ampliação das políticas de públicas junto aos povos indígenas, integrando programas como Programa Bolsa Família (PBF), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) – me tocou aquela ressaca interminável ao pensar em como, dois anos depois de um golpe ao voto popular, todas as políticas sociais, de saúde e de transferência de renda planejadas e executadas pelo governo foram, uma a uma, destituídas a fórceps. Tudo em nome da “Justiça”. (mais…)

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Ufopa ofertará minicurso de metodologia para protocolos de consulta prévia

As inscrições devem ser feitas por meio do site. O minicurso será nos dias 1 e 2 de fevereiro, na unidade Amazônia da universidade.

Por G1 Santarém

O minicurso de “Metodologias de construção de protocolos de consulta prévia por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), será ministrado nos dias 1 e 2 de fevereiro, em Santarém, no oeste do Pará. O servidor do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Oliveira, é quem apresentará o tema. O evento será realizado no miniauditório 2, na unidade Amazônia da universidade.

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Auditores fiscais do Trabalho pedem prisão de mandantes da Chacina de Unaí

Por Alex Rodrigues – Agência Brasil, no Justificando

Um ato público em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, reuniu cerca de 200 pessoas para exigir a prisão dos quatro empresários condenados pelo assassinato de três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho que apuravam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG), em 2004. O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí. (mais…)

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Uma chance para a Política

A História teima em não terminar. Planejado para consolidar poder conservador, julgamento de Lula pode abrir uma nova onda de mobilização popular

Por Antonio Martins, editor-chefe do Outras Palavras, no blog da Boitempo

Árdua é a condição dos três desembargadores do 4º Tribunal Regional Federal (TRF) que julgarão, hoje, Luiz Inácio Lula da Silva. Nas últimas semanas, avolumaram-se as evidências de que a sentença do juiz Sérgio Moro, a ser examinada por eles, é uma aberração jurídica. Não apenas por lhe faltarem, além de provas, a boa lógica – mas principalmente por expressar perseguição política e partidarismo. A Operação Lava Jato, lembrava-se ontem no próprio New York Times, tinha a oportunidade de revirar a política brasileira e suas práticas corruptas. Por ela, passaram casos envolvendo os cardeais de todos os partidos. Depois de quatro anos, apenas um campo político foi atingido; e o juiz derrete-se em sorrisos com alguns dos personagens que deveria investigar. (mais…)

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MAB conquista 90 cisternas na Paraíba

Famílias de três municípios atingidos pela barragem de Acauã serão beneficiadas com 90 cisternas de placas para acumulação da água da chuva

No MAB

Famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Paraíba conquistaram 90 cisternas de placas para acumulação da água da chuva que cai no telhado das casas. Cada cisterna tem capacidade de acumular 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades de 5 pessoas durante um ano. A construção e execução das cisternas serão feitas pelo Centro de Ação Cultural (Centrac). (mais…)

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Mais armas, menos crimes?

Propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento ganham corpo no Congresso em meio ao crescimento da criminalidade no país. Especialistas em segurança pública questionam argumentos trazidos por parlamentares e temem escalada da violência caso projetos sejam aprovados

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Os dados são ao mesmo tempo estarrecedores e banais: 61.619 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2016, segundo informações do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados em outubro do ano passado. Nunca se matou tanto no país: são 168 homicídios por dia, sete por hora. Em nenhum país do mundo se mata mais do que no Brasil, em números absolutos: um em cada dez assassinatos cometidos no mundo acontecem em território brasileiro. Esse é o lado estarrecedor. O banal? Nada disso é novidade. O país convive há décadas com índices de violência altíssimos, maiores do que os de países em guerra civil. Ainda assim, o Estado brasileiro fez pouco para enfrentar esse quadro. É praticamente consenso entre especialistas em segurança pública que a falta de prioridade da agenda de redução dos homicídios é um problema crônico no Brasil. E eles alertam: no vácuo de políticas públicas de longo prazo ganham força propostas que, amparadas pelo pânico social criado pela escalada dos índices de violência, procuram desmontar as poucas iniciativas efetivas implementadas nos últimos anos. (mais…)

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Competência para apreciar suspensão de nomeação de ministra do Trabalho é do Supremo Tribunal Federal, opina PGR

Parecer enviado nesta quarta-feira (24) ao STF menciona o fato de a reclamação envolver matéria constitucional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nesta quarta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal parecer na Reclamação 29.508. O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acatou pedido da Advogacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a liminar que barrava a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. A manifestação do MPF refere-se apenas ao teor da reclamação (processual), não analisando o mérito da ação popular que gerou o recurso protocolado no STF.

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Dragagem é suspensa na Baía de Sepetiba para impedir mortandade de botos-cinza

Medida atende recomendação do Ministério Público Federal no Rio e em Angra

Em reunião da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) nessa terça-feira (23), a Secretaria de Estado do Ambiente decidiu suspender por 15 dias a dragagem da Vale S/A, na Baía de Sepetiba. A medida atende uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis expedida ao Inea e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) que determina a suspensão imediata da licença de dragagem de 1.837.421 m³ do fundo da Baía de Sepetiba. No local ocorre um surto de morbilivirose, causadora do óbito de quase 200 botos-cinza nas Baías de Sepetiba e Ilha Grande.

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