Após 11 ataques a tiros em escolas, EUA debatem se professores devem portar arma na sala de aula

Por 

Dois estudantes morreram na terça-feira passada e 14 ficaram feridos quando um colega de classe abriu fogo do lado de fora de uma escola em Benton, no Estado do Kentucky. Foi o terceiro tiroteio em uma escola dos Estados Unidos em 48 horas e o 11º desde o início do ano.

As vítimas foram Bailey Holt e Preston Cope, ambos de 15 anos. Um adolescente da mesma idade foi preso e acusado pelo ataque. (mais…)

Ler Mais

Presidente de Associação que defende auxílio-moradia de Bretas é casado com juíza e também recebem

Por Ruben Berta, no The Intercept Brasil

Dividindo os holofotes da Operação Lava Jato com o juiz de Curitiba Sérgio Moro, o titular da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, viu sua intocável imagem balançar perante a opinião pública nesta segunda. A Folha de S. Paulo mostrou que o magistrado recorreu à Justiça para que ele e a esposa, a juíza federal Simone Bretas, pudessem receber auxílio-moradia. Hoje, ambos, que moram sob o mesmo teto, ganham por mês R$ 4.377,73 cada um. (mais…)

Ler Mais

Índios fazem protesto em delegacia de MT após prisão de ladrões que mataram professor indígena para roubar R$ 20

Daniel Kabixana, de 38 anos, desapareceu depois de sair da aldeia para fazer um depósito bancário. Dois jovens e um adolescente foram detidos e confessaram o latrocínio.

No G1 MT

Índios da etnia Tapirapé protestam, nesta terça-feira (30), em frente a delegacia de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, após a prisão de assaltantes que mataram um professor indígena para roubar R$ 20. O corpo de Daniel Kabixana, de 38 anos, foi encontradona segunda-feira (29). Ele estava desaparecido desde o dia 16 de janeiro.

(mais…)

Ler Mais

Apesar de transparência, Brasil não proporciona ambiente de participação social na gestão do orçamento público

Pesquisa de Orçamento Aberto, elaborada pelo Inesc e IBP, revela que o Brasil obteve apenas 35 pontos de 100 no quesito “participação pública”

Inesc

De acordo com a Pesquisa de Orçamento Aberto 2017 (OBS, na sigla em inglês), o Brasil fornece informações orçamentárias substanciais à população, mas não fomenta a participação social. O relatório divulgado nesta terça-feira (30) mostra que o país ocupa a 7ª posição no ranking global de transparência orçamentária entre 115 países analisados. No entanto, as instituições brasileiras oferecem poucas oportunidades para a população se envolver nos processos de gestão dos R$ 3,57 trilhões que compõem o orçamento federal. (mais…)

Ler Mais

Condenação sem prova: degradação do judiciário

“É inaceitável que julgador coloque em 1º lugar preferências políticas. Foi isso que o TRF4 fez”

Por Dalmo de Abreu Dallari, no Jornal do Brasil

O Estado Democrático de Direito é ostensivamente negado e deixa de ser uma realidade quando o Poder Judiciário, contrariando seu papel constitucional de guarda da Constituição e garantidor do Direito e da Justiça, decide arbitrariamente, condenando sem que tenham sido apresentadas provas objetivas comprovando a culpa do acusado. Como tem sido ressaltado por eminentes teóricos do Direito, o conceito de Estado de Direito, como complemento necessário do Estado Democrático, foi uma conquista da humanidade. (mais…)

Ler Mais

MPF quer anulação do acórdão do TJSP que cassou júri popular condenatório dos réus do massacre do Carandiru

Parecer enviado ao STJ contesta decisão que anulou o veredito popular sob o argumento de que não foi apontada a individualização dos crimes

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a cassação do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou a condenação por veredito popular no caso dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. O parecer do órgão foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) – autor da ação. O recurso questiona a decisão do TJSP, que anulou os julgamentos dos 74 envolvidos na chacina de 111 presos do centro de detenção. (mais…)

Ler Mais

Judiciário, o mais reacionário dos poderes brasileiros, por Roberto Malvezzi (Gogó)*

Na CPT

Desde a década de 80, pelo trabalho na Comissão Pastoral da Terra, temos nos defrontado com o poder Judiciário Brasileiro. E praticamente só temos más recordações. De 1985 a 2016 foram registrados 1834 assassinatos no campo, somente 112 foram levados a julgamento e, desses, somente 31 mandantes foram condenados e oito já foram soltos (Banco de Dados da CPT). (mais…)

Ler Mais

MP move ação contra criadores de bloco carnavalesco ‘Porão do Dops’ em SP

Evento divulgado pelo Facebook tem ficha de triagem para participação e, para promotoria, é criminoso por fazer apologia da tortura

Por Maria Teresa Cruz, na Ponte

O Ministério Público de São Paulo entrou com  uma ação civil pública, nesta segunda-feira (29/1), contra os organizadores do Bloco Porão do Dops 2018. De acordo com os promotores Eduardo Valério e Beatriz Fonseca, o evento enaltece o crime de tortura com homenagens a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Sérgio Paranhos Fleury, que foram respectivamente comandante do DOI-CODI e delegado do DOPS durante a ditadura militar. (mais…)

Ler Mais

Ruralômetro: Empresas flagradas com trabalho escravo financiaram 10% dos deputados federais

Mais de 50 deputados receberam R$ 3,5 milhões de empresas responsabilizadas por trabalho escravo. Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Alckmin

Por Piero Locatelli, Repórter Brasil

Pelo menos um em cada dez deputados federais teve sua campanha financiada por empresas flagradas utilizando mão de obra análoga à escrava. Na eleição de 2014, 51 dos 513 parlamentares eleitos receberam R$ 3,5 milhões de empresas que estão ou estiveram presentes nos cadastros de empregadores autuados pelo crime. (mais…)

Ler Mais