Dois estudantes morreram na terça-feira passada e 14 ficaram feridos quando um colega de classe abriu fogo do lado de fora de uma escola em Benton, no Estado do Kentucky. Foi o terceiro tiroteio em uma escola dos Estados Unidos em 48 horas e o 11º desde o início do ano.
As vítimas foram Bailey Holt e Preston Cope, ambos de 15 anos. Um adolescente da mesma idade foi preso e acusado pelo ataque. (mais…)
Por Ruben Berta, no The Intercept Brasil
Dividindo os holofotes da Operação Lava Jato com o juiz de Curitiba Sérgio Moro, o titular da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, viu sua intocável imagem balançar perante a opinião pública nesta segunda. A Folha de S. Paulo mostrou que o magistrado recorreu à Justiça para que ele e a esposa, a juíza federal Simone Bretas, pudessem receber auxílio-moradia. Hoje, ambos, que moram sob o mesmo teto, ganham por mês R$ 4.377,73 cada um. (mais…)
Daniel Kabixana, de 38 anos, desapareceu depois de sair da aldeia para fazer um depósito bancário. Dois jovens e um adolescente foram detidos e confessaram o latrocínio.
No G1 MT
Índios da etnia Tapirapé protestam, nesta terça-feira (30), em frente a delegacia de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, após a prisão de assaltantes que mataram um professor indígena para roubar R$ 20. O corpo de Daniel Kabixana, de 38 anos, foi encontradona segunda-feira (29). Ele estava desaparecido desde o dia 16 de janeiro.
No Justificando
Nessa segunda-feira (29), o Justificando noticiou as declarações do Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, que em uma entrevista concedida à Rádio Recife afirmou que a vestimenta de uma mulher é parte de um simbolismo que “diz muito para fins de processo, para fins de condenação ou absolvição no campo criminal“. (mais…)
Pesquisa de Orçamento Aberto, elaborada pelo Inesc e IBP, revela que o Brasil obteve apenas 35 pontos de 100 no quesito “participação pública”
De acordo com a Pesquisa de Orçamento Aberto 2017 (OBS, na sigla em inglês), o Brasil fornece informações orçamentárias substanciais à população, mas não fomenta a participação social. O relatório divulgado nesta terça-feira (30) mostra que o país ocupa a 7ª posição no ranking global de transparência orçamentária entre 115 países analisados. No entanto, as instituições brasileiras oferecem poucas oportunidades para a população se envolver nos processos de gestão dos R$ 3,57 trilhões que compõem o orçamento federal. (mais…)
“É inaceitável que julgador coloque em 1º lugar preferências políticas. Foi isso que o TRF4 fez”
Por Dalmo de Abreu Dallari, no Jornal do Brasil
O Estado Democrático de Direito é ostensivamente negado e deixa de ser uma realidade quando o Poder Judiciário, contrariando seu papel constitucional de guarda da Constituição e garantidor do Direito e da Justiça, decide arbitrariamente, condenando sem que tenham sido apresentadas provas objetivas comprovando a culpa do acusado. Como tem sido ressaltado por eminentes teóricos do Direito, o conceito de Estado de Direito, como complemento necessário do Estado Democrático, foi uma conquista da humanidade. (mais…)
Parecer enviado ao STJ contesta decisão que anulou o veredito popular sob o argumento de que não foi apontada a individualização dos crimes
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a cassação do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou a condenação por veredito popular no caso dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. O parecer do órgão foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) – autor da ação. O recurso questiona a decisão do TJSP, que anulou os julgamentos dos 74 envolvidos na chacina de 111 presos do centro de detenção. (mais…)
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