Indígenas denunciam falta de consulta e direcionamento político em editais da Sesai

Além do direcionamento político, organizações e povos apontam falta de transparência e consulta prévia para a elaboração dos editais. Apib afirma que movimento indígena não aceitará modelo

Por Renato Santana, no Cimi

Um ofício do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Maranhão e a abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar o chamamento público da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Mato Grosso do Sul trouxeram de volta à pauta dos povos indígenas a ampliação da terceirização do Subsistema de Saúde Indígena. Na semana passada, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmaram ao secretário Marco Antônio Toccolini, indicado do PMDB à Sesai, que o movimento indígena não aceitará o modelo adotado, sem consulta aos povos. (mais…)

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Depois de vitória quilombola, julgamento do STF sobre terra Xavante será amanhã, 1º de março

Xavante acompanharam julgamento da ADI 3239, em fevereiro, que reafirmou direitos quilombolas e rechaçou tese do marco temporal. O julgamento da ACO 304, sobre a Terra Indígena Parabubure, entra novamente em pauta nesta quinta

Por Tiago Miotto, Cimi

No dia 8 de fevereiro, os quilombolas obtiveram uma vitória histórica no STF: ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, proposta pelo partido Democratas, a corte reconheceu que o decreto que regulamenta as titulações de quilombos é constitucional. Na decisão, os ministros também rechaçaram, por ampla maioria, a tese do “marco temporal”, segundo a qual só poderiam ser tituladas áreas que estivessem sob a posse dos quilombolas em 5 de outubro de 1988 – uma tese defendida pelos ruralistas, e que também preocupa os povos indígenas. (mais…)

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México: Jovens indígenas defensores dos direitos, uma pedra no sapato do governo

Por Orsetta Bellani, Avispa Midia

Érika Vásquez Valladares estava no seu quarto descansando quando escutou pelo radio que uma caminhonete da sua organização, o Comité por la Defensa de los Derechos Indigenas (CODEDI), havia sido atacado por um grupo armado. Começou a dar voltas na cama, porque um pressentimento não a deixava dormir. (mais…)

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Fim do Bolsa Verde deixa mais de 50 mil pessoas em situação de extrema pobreza desamparadas

Por Maurício Angelo, no Inesc

Diversos movimentos caminham para agravar ainda mais a brutal diferença existente entre a realidade brasileira do topo e da base da pirâmide. É o caso do fim do Bolsa Verde, extinto definitivamente pelo governo Michel Temer em 2018 após já ter sido drasticamente reduzido em 2017. Com isso, aproximadamente 50 mil pessoas em situação de extrema pobreza deixam de receber R$ 300 a cada três meses. Sim, convém repetir: R$ 100 reais por mês para cada família que, com isso, assumia também o compromisso de preservar o ambiente em que vivem, caso de assentamentos, reservas extrativistas e área ribeirinha. (mais…)

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Estudiantes crean app para rescatar lenguas indígenas

A través de Yalam, los desarrolladores pretenden la preservación de lenguas indígenas como el ixcateco, cuicateco, chontal, chocholteco y mazateco

Em Poblanerias

Estudiantes de la Universidad Tecnológica de los Valles Centrales de Oaxaca (UTVCO) desarrollaron Yalam, (que significa lengua, por su traducción del mixteco al español) con la que pretenden la preservación de lenguas indígenas como el ixcateco, cuicateco, chontal, chocholteco y mazateco. (mais…)

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Mesmo com ameaças, Sem Terra seguem em resistência no estado de Pernambuco

Os trabalhadores e trabalhadoras do campo estão em alerta e seguem firmes na luta contra o latifúndio, contra as elites e contra o agronegócio

Por Francisco Terto , da Página do MST

A repressão contra os movimentos sociais, bem como as perdas de direitos  do povo está cada dia mais intensa em tempos de golpe. Em Pernambuco está programado para hoje (28) despejos intensificados nos em varias regiões do estado, como: Petrolina, Litoral Norte, Brejo, Metropolitana. (mais…)

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Encerrado o julgamento do Código Florestal no STF: perda dos direitos socioambientais, quem vence são os ruralistas

Veja o que foi declarado inconstitucional pelos ministros dos STF

Por Naiara Andreoli Bittencourt, no Terra de Direitos

Nesta quarta encerrou-se o julgamento do Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental mais importante do país. O único voto pendente era o do Ministro Celso de Mello, responsável por desempatar a votação em uma série de artigos importantes. O Ministro, apesar da fundamentação excepcional em relação ao direito socioambiental, decepcionou e votou a favor dos ruralistas e desmatadores em todos os pontos que poderia desempatar. (mais…)

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Temer quer se candidatar a presidente com desemprego em 12,7 milhões?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

taxa de desemprego de 12,2% no trimestre entre novembro de 2017 e janeiro de 2018, que significa a manutenção do total de desocupados em 12,7 milhões, é um choque de realidade na viagem psicodélica daqueles que preveem Michel Temer como candidato competitivo, caso venha a disputar a Presidência da República em outubro. (mais…)

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Organizações exigem revogação de decreto do Pará que viola direito à Consulta Prévia

Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará

Por Barbara Dias, Cimi

O direito à consulta prévia, livre e informa é um direito de todas as comunidades e povos tradicionais, sobre qualquer medida administrativa e legislativa que impacte seus direitos coletivos, territórios, culturas e modos de viver. Assegurado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2002, e transformado em Decreto desde 2004, a consulta prévia é um instrumento de diálogo entre povos e Estado, e deve ser realizado de boa fé, com participação direta, livre, transparente e a decisão dos povos e comunidades deve ser vinculante, ou seja, decisiva. (mais…)

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