MPF cobra fiscalização contra exploração da Terra Indígena Nonoai (RS) por não indígenas

Documento enviado ao Ministério da Justiça e Funai pede a implantação de metas previstas no Plano Plurianual da União 2016-2019, no prazo de 30 dias

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que implementem as metas previstas no Plano Plurianual da União 2016-2019, na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. O principal objetivo é eliminar as formas de exploração da terra indígena por não indígenas. A atuação faz parte das ações do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). (mais…)

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Movimento Camponês na Palestina: um avanço chave para a defesa da justiça social

Por Ahmed Jaradat*, do AIC, na Página do MST

A realidade palestina e sua agricultura está relacionada à situação da Palestina, a situação do conflito. O conflito na Palestina representa um dos processos de colonização mais longos, mais sérios e mais violentos (pelo menos na história contemporânea) entendida como uma proliferação de assentamentos coloniais, a exclusão de toda uma população de suas terras e a continuação de um projeto cruel apoiado pelas potências coloniais do Ocidente. O projeto de ocupação tem sido bem sucedido em termos de limpeza étnica da maioria do povo palestino, aproveitando nossa terra. A terra que permanece está sendo gradualmente destruída e repovoada com colonos. (mais…)

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O novo interregno, por Boaventura de Sousa Santos

No Sul21

Estamos num interregno. O mundo que o neoliberalismo criou em 1989 com a queda do Muro de Berlim terminou com a primeira fase da crise financeira (2008-2011) e ainda não se definiu o novo mundo que se lhe vai seguir. O mundo pós-1989 teve duas agendas com um impacto decisivo um pouco em todo o mundo. A agenda explícita foi o fim definitivo do socialismo enquanto sistema social, econômico e político liderado pelo Estado. A agenda implícita consistiu no fim de qualquer sistema social, econômico e político liderado pelo Estado. Esta agenda implícita foi muito mais importante que a explícita, porque o socialismo de Estado estava já agonizante e, desde 1978, procurava reconstruir-se na China enquanto capitalismo de Estado no seguimento das reformas promovidas por Deng Xiaoping. (mais…)

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O julgamento de Lula no Brasil pós-democrático

Vozes se erguem neste momento para apontar a iminente derrocada do princípio da soberania popular com a consolidação do golpe de 2016 pela via de eleições cerceadas e sem legitimidade

Na Fase

O impacto da confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), num julgamento farsesco, sem o menor cuidado com a simulação do devido processo legal e da produção adequada de provas, torna imperativa uma reflexão sobre o que resta da democracia no Brasil. Muitas vozes se erguem neste momento para apontar a iminente derrocada do princípio da soberania popular com a consolidação do golpe de 2016 pela via de eleições cerceadas e sem legitimidade. (mais…)

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Para especialista da UFSC, privatização da água ganha espaço na agenda nacional

Jantar de Temer com dirigente da Nestlé e realização de Fórum Mundial da Água em Brasília, em março, reforçam acordos com setor privado, que quer controlar o mais essencial direito humano, segundo a ONU

por Cida de Oliveira, da RBA

O encontro de Michel Temer com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke, no último dia 24, em Davos, na Suiça, e a realização do 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, em março, fazem parte da mesma agenda: a consolidação de acordos entre o governo brasileiro e empresas com vistas à privatização da água no Brasil. A opinião é do  geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe. (mais…)

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Bem comum ou propriedade privada? Documentário aborda privatização de sementes

“Existe uma luta para preservar esse patrimônio genético como um bem das comunidades”, diz agrônomo

Emilly Dulce, Brasil de Fato

As sementes são um bem comum, fontes de diversidade e parte integral da defesa do território, da vida e da autonomia dos povos latino-americanos. É o que diz Naiara Bittencourt, advogada e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia e da organização Terra de Direitos. (mais…)

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Brasília sediará dois eventos internacionais sobre questão hídrica

Entidades e organizações populares construíram espaço alternativo a evento corporativo

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

O Distrito Federal sediará, em março, dois eventos internacionais cujo foco será a governança dos recursos hídricos. Um deles será o 8º Fórum Mundial da Água, promovido pelo Conselho Mundial da Água e que ocorre entre os dias 18 e 23. Em contraposição a ele, uma série de entidades populares organiza o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), previsto para ocorrer entre os dias 17 e 22.  (mais…)

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Justiça reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174

Da Redação Amazonas Atual

MANAUS – A Justiça Federal no Amazonas reconheceu violações praticadas contra o povo indígena Waimiri-Atroari quando da abertura da rodovia BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista-RR) e determinou que empreendimentos capazes de causar grande impacto na terra indígena não podem ser realizados sem que haja consentimento prévio dos Waimiri-Atroari. A comunidade deve ser consultada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de forma livre e informada, com base em regras a serem definidas pelo próprio povo Kinja, como os indígenas Waimiri-Atroari se autodenominam. (mais…)

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Brasil vive grave crise democrática, diz Atlas das Sociedades Civis elaborado por ONG alemã

O clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e a atuação política dos cidadãos é reprimida, muitas vezes com violência, pelas autoridades, afirma a Brot für die Welt [Pão para o Mundo]

Na DW

Um novo índice divulgado nesta quarta-feira (31/01) colocou o Brasil entre os países onde a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais – como os direitos de se manifestar ou de expressar sua opinião – é apenas “limitado”. A escala tem cinco níveis e vai de “livre” a “fechado”. (mais…)

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