Incêndio criminoso destrói três casas na Terra Indígena Rio Branco (RO)

Incêndio ocorreu na última segunda-feira, 29, na aldeia Anderé, Terra Indígena (TI) Rio Branco, Alta Floresta do Oeste (RO). Indígenas do povo Makurap acreditam que o fogo tenha sido provocado por madeireiros que moram próximo à área.

Por Guilherme Cavalli, ASCOM/Cimi

Incêndio criminoso destruiu três casas na última segunda-feira, 29, na aldeia Anderé, Terra Indígena (TI) Rio Branco, Alta Floresta do Oeste (RO). Indígenas do povo Makurap acreditam que o fogo tenha sido provocado por madeireiros que moram próximo à área. “A gente não merece isso. Não sabemos o porquê de toda essa violência”, lamenta liderança indígena. Ainda, um gerador de energia responsável pelo abastecimento de luz e água da comunidade desapareceu após incêndio. Os indígenas encontraram perfurações na caixa d’agua feitas com arma de fogo. No momento da destruição todos os moradores se encontravam fora da aldeia ao coletar castanhas. “A gente acredita que estavam observando e aproveitaram o momento que não tinha ninguém na aldeia”. (mais…)

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ADI quilombola tem julgamento previsto para a próxima quinta (8)

Terra de Direitos

No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239, que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas. O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado, quando o ministro Edson Fachin pediu vistas após o voto do ministro Dias Toffoli. (mais…)

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Hidrelétricas infartam rios da Amazônia

Barragens já impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, ameaçando a biodiversidade e o bem-estar de mais de 30 milhões de pessoas

Por  Observatório do Clima, na Amazônia.org

A maior bacia hidrográfica do mundo está prestes a sofrer uma severa fragmentação se parte das 160 barragens em planejamento forem de fato construídas, afirmou uma equipe de pesquisadores dos EUA e de vários países da América do Sul em artigo publicado pela revista científica Science Advances. As hidrelétricas construídas na bacia do rio Amazonas para atender às crescentes demandas por eletricidade estão levando à extinção espécies de peixes e colocando em risco 30 milhões de habitantes que subsistem de seus rios. (mais…)

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Aos juízes, auxílio-moradia. Aos sem-teto, bombas e balas de borracha, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, recebe auxílio-moradia apesar de possuir um imóvel próprio de 256 m² em Curitiba, conforme relatou Ana Luiza Albuquerque, na Folha de S.Paulo desta sexta (2). Para garantir o valor de R$ 4378,00 mensais, ele se aproveitou da sempre recorrente decisão liminar de Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que estendeu o benefício – que já era pago por alguns tribunais – a todos os juízes do país. Segundo o ministro, não fazer isso manteria uma diferenciação entre os magistrados. O recebimento não é automático e depende de solicitação individual. (mais…)

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La Vía Campesina Internacional condena asesinato de militante del MST y demanda justicia

La Vía Campesina

(Harare, 2 de Febrero de 2017) La Vía Campesina condena enérgicamente ante la opinión pública internacional el asesinato del compañero Márcio Matos (Marcinho) dirigente del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra, en el estado de Bahía,  Brasil. Quien fue atacado el pasado miércoles 24 de enero de 2018, en el campamento de Boa Sorte, en Iramaia, correspondiente a la región de Chapada Diamantina. (mais…)

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Estado do Rio tem lei que proíbe propaganda sexista e misógina

Projeto tem como objetivo multar e tirar do ar publicidade misógina, sexista ou que estimule agressão e violência

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Uma mulher de biquíni segura uma garrafa de 300 ml em uma das mãos, na outra, uma lata de 250 ml. Logo abaixo de seus seios, aparece grifado “600ml”, acompanhado da mensagem: “Faça sua escolha”. Essa é mais uma das muitas propagandas de grandes cervejarias em que o corpo feminino é mostrado como um objeto de consumo. Com objetivo de combater esse tipo de prática na publicidade, um grupo de deputados estaduais aprovou um projeto de lei em que fica proibido no estado do Rio a veiculação de propaganda misógina (que represente aversão à mulher), sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual. (mais…)

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PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial

Entre as demandas, está o plano orçamentário destinado às ações de saúde mental em 2018, destacando sua aplicação, distribuição e implementação dos recursos financeiros

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, informações acerca da assistência atualmente oferecida pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no País. (mais…)

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STF marca julgamento de ação sobre Reserva Parabubure: agropecuária quer indenização de 1 milhão de cruzeiros

Ação teve início em 1979. Para a Assessoria Jurídica do Cimi, o indigenato reconhece a ocupação tradicional, consolida direitos originários e anula títulos expedidos de forma ilegal

Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto e Vanessa Rodrigues de Araújo, Assessoria Jurídica/Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 8 de fevereiro o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 304. Os autores da ação, a Agropecuária Serra Negra e o Estado de Mato Grosso, alegam que a origem da propriedade Fazenda Divina Graça, a qual integra a Reserva Indígena Parabubure, situada no Vale do Rio Couto Magalhães, teve início com o título de domínio expedido pelo Estado no ano de 1960. Por essa razão, reivindicam o pagamento de indenização à União Federal e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) correspondente ao valor da gleba de terras, com área de 353,40 hectares. (mais…)

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Subsecretária ambiental pede licença e assina com mineradora para aprovar barragem maior que Mariana

Aline Maciel – The Intercept Brasil

Em março de 2015, uma funcionária pública do órgão que fiscaliza barragens em Minas Gerais tirou uma licença de dois anos para “tratar de interesses pessoais”. Vinte dias depois, ela assinou um documento, entregue ao Ibama, como gerente de licenciamento da mineradora Anglo American, no processo de aprovação da ampliação de uma barragem de rejeitos sete vezes maior do que a que rompeu em Mariana e causou o maior desastre ambiental do país. Na última sexta, uma câmara técnica aprovou a licença prévia para que o conglomerado estrangeiro expanda a mina na cidade de Conceição do Mato Dentro. (mais…)

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