A ré é primária e foi presa por portar 8,5 gramas de maconha
Da Redação Revista Fórum*
A coluna de Sonia Racy informa que Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o STJ, negou – durante o recesso do Judiciário– pedido para que uma lactante respondesse a processo em casa. (mais…)
Ação teve início em 1979. Para a Assessoria Jurídica do Cimi, o indigenato reconhece a ocupação tradicional, consolida direitos originários e anula títulos expedidos de forma ilegal
Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto e Vanessa Rodrigues de Araújo, Assessoria Jurídica/Cimi
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 8 de fevereiro o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 304. Os autores da ação, a Agropecuária Serra Negra e o Estado de Mato Grosso, alegam que a origem da propriedade Fazenda Divina Graça, a qual integra a Reserva Indígena Parabubure, situada no Vale do Rio Couto Magalhães, teve início com o título de domínio expedido pelo Estado no ano de 1960. Por essa razão, reivindicam o pagamento de indenização à União Federal e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) correspondente ao valor da gleba de terras, com área de 353,40 hectares. (mais…)
Aline Maciel – The Intercept Brasil
Em março de 2015, uma funcionária pública do órgão que fiscaliza barragens em Minas Gerais tirou uma licença de dois anos para “tratar de interesses pessoais”. Vinte dias depois, ela assinou um documento, entregue ao Ibama, como gerente de licenciamento da mineradora Anglo American, no processo de aprovação da ampliação de uma barragem de rejeitos sete vezes maior do que a que rompeu em Mariana e causou o maior desastre ambiental do país. Na última sexta, uma câmara técnica aprovou a licença prévia para que o conglomerado estrangeiro expanda a mina na cidade de Conceição do Mato Dentro. (mais…)
Luisa Fenizola – RioOnWatch
O ano de 2018 promete ser agitado para o cenário político brasileiro, com impactos muito concretos para a população, principalmente para suas parcelas mais vulneráveis e dependentes de serviços públicos. Esse ano, no dia 07 de outubro, ocorre o 1º turno das eleições. Os brasileiros votarão para eleger um presidente, 27 governadores, 54 senadores[a] (2 para cada estado), 513 deputados federais (46 representando o estado do Rio) e 1060 deputados estaduais (70 representado o Rio). (mais…)
Os conselheiros da II Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) aprovaram com motivação o tema da 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima: Formando a juventude para uma organização forte em defesa dos direitos. A aprovação ocorreu na II Reunião Ampliada, realizada no período de 11 a 14 de dezembro, na comunidade indígena Anauá, Terra Indígena Wai Wai, município de São João da Baliza. (mais…)
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima vem manifestar sobre os comentários preconceituosos, discriminatórios e difamatórios circulados nas redes sociais referente à matéria publicada pela Folha de São Paulo, nesta terça-feira, 30 de janeiro de 2018, com o título “Índios em Roraima criam gado em fazendas ´herdadas´ de ruralistas”. (mais…)
Por: Ricardo Machado – IHU On-Line
Quando Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, em novembro de 2016, o número de compartilhamento de notícias falsas, pela primeira na vez na história, ultrapassou o número de notícias checadas e apuradas. Isso é efeito, de um lado, de robôs que provocam interações com os demais usuários das redes sociais e, de outro, de uma estratégia de marketing político. “De maneira geral é fácil detectar o robô que realiza atividades ininterruptas ou em uma velocidade que um humano não conseguiria fazer. Há vários outros indícios de que uma conta é falsa, mas também existem robôs mais avançados que conseguem imitar o comportamento típico humano”, pondera o professor e pesquisador Fabrício Benevenuto, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. (mais…)
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