Juízes sem teto: a mordomia vai acabar, seu Edgar?, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Os jornais noticiam que mais de 17 mil magistrados do Brasil recebem o tal do auxílio-moradia de R$ 4.377, inclusive o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em Curitiba, que goza da mordomia desde outubro de 2014, mesmo sendo proprietário do apartamento onde vive, talvez mais caro que um tríplex em Guarujá. Ele alegou à Folha de SP que os magistrados – pobrezinhos – estão sem aumento há três anos. No entanto, não informou quanto ganham. O salário corre em segredo de justiça? (mais…)

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Quando vamos abrir a caixa-preta do Judiciário?

Por João Filho, no The Intercept Brasil

Logo no início do seu primeiro mandato, Lula questionou o excesso de autonomia do Poder Judiciário e defendeu a existência de um controle externo. “Não é meter a mão na decisão do juiz. É pelo menos saber como funciona a caixa-preta de um Judiciário que muitas vezes se sente intocável”. A declaração causou grande mal-estar entre os magistrados. Imediatamente, presidentes de tribunais superiores e de entidades de classe dos juízes a repudiaram. Essa grande reação corporativista é um padrão, acontece toda vez que a categoria é criticada publicamente.

Em 2004, sob muitas críticas, foi criado o importante Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de controle, mas a caixa-preta do judiciário ainda segue intocável. O Brasil tem o poder judiciário e o Ministério Público mais caros do mundo e boa parte dos seus integrantes não quer que isso mude. (mais…)

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Grilagem: um em cada cinco presos em operações de terras públicas no DF é servidor público

Entres os investigados estão bombeiros, PMs, funcionários de empresas públicas e até trabalhadores da Agência de Fiscalização (Agefis)

Por Mirelle Pinheiro, na Metropoles

A cobiça por terras públicas no Distrito Federal levou 50 pessoas para a cadeia em 2017. Chama atenção que, entre os grileiros presos em operações da Polícia Civil, muitos deveriam justamente zelar pelo patrimônio do governo. Desse total, de cada cinco detidos pelo crime de parcelamento irregular do solo, um é servidor público. (mais…)

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A prisão em segunda instância é uma arbitrariedade do STF, por Janio de Freitas

A Constituição diz que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado

Na Folha

As leis e regulamentos estão impressos e à disposição de todos, mas o que predomina é a arbitrariedade, a decisão aleatória de um ou de poucos sem sujeição às leis e aos regulamentos. Essa prática é uma das principais causas da queda do Judiciário, arrastado por sua mais alta instância, aos níveis de desprestígio do Congresso e do governo.

A chegada de Cármen Lúcia à presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça gerou a expectativa de um freio na desordem. Deu o oposto. Com a participação da própria. Por omissão, com sua indiferença conivente aos hábitos antiéticos de Gilmar Mendes, ou por atos seus. (mais…)

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Indígenas Munduruku tentam fechar ​megagarimpo ilegal que desvia e polui rio no Pará

Sem apoio do Estado, pressionam garimpeiros ilegais

Por Fabiano Maisonnave, na Folha

Manaus – Os 225,8 km de água enlameada que cruzam a floresta amazônica anunciam a tragédia adiante: megagarimpos ilegais encravados na Terra Indígena Munduruku e na Floresta Nacional do Crepori, no sudoeste do Pará. Mas, ao contrário do rio Doce, a destruição do remoto rio das Tropas acontece de forma oculta —menos para os índios.

Cansados de esperar por uma intervenção do Estado, guerreiros e lideranças da etnia, incluindo o cacique-geral, Arnaldo Kaba, organizaram uma expedição para expulsar os garimpeiros não-indígenas do local. Em seis lanchas, viajaram dezenas de guerreiros armados com flechas e espingardas de caça, mulheres, crianças e idosos. A reportagem da Folha foi autorizada a acompanhar a viagem. (mais…)

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Secretária do Trabalho da Bahia é alvo de racismo/fascismo em festa no Hotel Catussaba

Olivia Santana registrou queixa na Central de Flagrantes contra as duas agressoras que seguem presas na unidade

No Correio 24 Horas

A secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo do estado, Olívia Santana, foi vítima de agressões racistas na tarde deste sábado (03), no Hotel Catussaba, em Salvador. Ela participava do Baile de Carnaval do Rallye do Batom, quando uma mulher se dirigiu até ela como se fosse cumprimentá-la, quando disse que Olivia não deveria estar no Hotel Catussaba e que tinha que voltar para a favela por ser comunista. (mais…)

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