Rio dos Macacos: audiência pública será realizada 28 de fevereiro em Salvador

Evento terá início às 14h na sede do MPF(BA) em Salvador; inscrições poderão ser feitas entre 21 e 23 de fevereiro, até as 17h

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF realizarão audiência pública na intenção de buscar soluções possíveis para os problemas ligados à infraestrutura, direito de ir e vir, titulação de terra, entre outros assuntos relacionados à comunidade quilombola Rio dos Macacos e o local onde residem. A área, situada em Simões Filho (BA), município integrante da região metropolitana de Salvador, é alvo de disputa territorial entre a comunidade e a União, por ali terem sido instaladas, pela Marinha, a Barragem Rio dos Macacos e a Vila Naval de Aratu. O evento terá início às 14h do dia 28 de fevereiro, no auditório do MPF/BA, na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, em Salvador. (mais…)

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Sonia Bone Guajajara lança carta de pré-candidatura à Presidência: “A luta pela Mãe-Terra é a mãe de todas as lutas”

Falando com meus parentes e com minhas parentas indígenas:

Sou a Sônia Bone Guajajara, mulher indígena do povo Guajajara do Maranhão, Amazônia brasileira, faço parte da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil–APIB e lutamos junt@s a todos os povos indígenas que resistem no Brasil.

O tempo em que vivemos é duro. O conservadorismo avança, os direitos trabalhistas são estraçalhados, o que resta da saúde e educação pública sofre um desmonte contínuo. As cidades são afetadas pela especulação imobiliária, baixa qualidade de vida e violência urbana. No campo e na floresta, o agronegócio, a mineração e o desenvolvimentismo capitalista predatório desmatam, poluem nossos rios e atacam violentamente a vida dos nossos povos, dos pequenos agricultores, quilombolas e comunidades tradicionais. Quando nós resistimos e nos contrapomos a esse modelo, somos ameaçados, somos assassinados e até nossa voz querem silenciar. (mais…)

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Juízes do Rio de Janeiro são campeões em penduricalhos, como são chamados os auxílios somados ao salário da magistratura

No Congresso em Foco

Alvo de discussão nos últimos dias, os penduricalhos, como são chamados os auxílios somados ao salário da magistratura, alavancam a remuneração dos juízes em todo o país. No Rio de Janeiro, os juízes fluminenses são campeões no recebimento de vantagens sobre os salários. No estado, os magistrados têm direito a auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio pré-escola, auxílio-educação, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O levantamento foi realizado pelo jornal O Globo, divulgado nesta terça-feira (6), com base nas informações repassadas pelas cortes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)

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MPF estuda ações contra parlamentares sócios de rádios e TVs e contra concentração da mídia

Por Sylvio Costa e Isabella Macedo, Congresso em Foco

O controle de emissoras de rádio e televisão por políticos e a concentração que alguns poucos grupos econômicos exercem sobre a mídia brasileira representam “uma fissura na democracia” e exigem a atuação corretiva do Poder Judiciário. As afirmações foram feitas na última sexta-feira (2) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat. “Estou aqui com a minha cabeça fervilhando”, disse ela, referindo-se às ações judiciais das quais poderia lançar mão, durante a apresentação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, desenvolvida em parceria pelas ONGs Repórteres sem Fronteiras e Intervozes. Os dados foram apresentados no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. (mais…)

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Dia da Internet Segura: PFDC apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em São Paulo as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o País

Organizações de todo o mundo ligadas a internet, direitos humanos, educação e proteção se reúnem nesta terça-feira (6/2) para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura. No Brasil, serão mais de 50 atividades em todo País, em uma mobilização que é conduzida pela organização não-governamental Safernet e que conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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XIV Intereclesial das CEBs: oxigênio para a caminhada profética, por Gilvander Moreira[1]

Com o tema “CEBs e os desafios do/no mundo urbano” e com o lema “Eu vi, ouvi os clamores do meu povo (oprimido) e desci para libertá-lo” (Ex 3,7), aconteceu em Londrina, no Paraná, o 14º Intereclesial das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), de 23 a 27/01/2018.

O encontro foi uma beleza espiritual profética, um verdadeiro pentecostes, irrupção do espírito profético do Deus da vida. Participaram cerca de 3.300 representantes de CEBs de todo o Brasil e houve representação latino-americana e europeia, uma boa representação de 23 povos indígenas e uma significativa representação de quilombolas e de juventudes. (mais…)

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