O caso Lula: o advento da pós-justiça?

O processo de Lula alerta-nos para a facilidade com que são hoje postos em causa direitos em nome da eficácia da justiça

Por João Arriscado Nunes*, em Publico.pt

1. A recente condenação de Lula, em recurso, por alegado crime de corrupção, tem alimentado dentro e fora do Brasil confrontos que têm implicações mais amplas do que a atuação do judiciário brasileiro neste caso ou as implicações políticas da condenação ou absolvição de Lula para o futuro próximo do Brasil. Sendo Lula o candidato às próximas eleições presidenciais que lidera as intenções de voto em todos os cenários nas sondagens, apesar das condenações e das continuadas campanhas mediáticas e ataques nas redes sociais, compreende-se a tentativa, por parte do bloco no poder no Brasil, de impedir a sua candidatura. Mas a passagem dessa tentativa pela ação do poder judiciário suscita preocupações que vão além da situação do Brasil, sobre a tolerância ou mesmo a defesa, nos regimes democráticos, de violações de direitos e da ordem constitucional, em nome da luta contra a corrupção, o terrorismo ou a imigração ilegal e como arma política. (mais…)

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Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações

Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas

Oswaldo Braga de Souza, ISA

Os quilombolas de todo o Brasil tiveram, hoje (8/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória histórica em defesa de seu direito à terra. Já o governo de Michel Temer, a bancada ruralista, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sofreram uma derrota igualmente importante. (mais…)

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STF suspende pagamento de “auxílios” a membros do MP de Minas Gerais

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Em decisão assinada quinta-feira (8), o ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”. (mais…)

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41ª Romaria da Terra do RS ocorre no dia 13/02 com o tema “Mulheres Terra: resistência, cuidado e diversidade”

Por CPT-RS

Com o tema “Mulheres Terra: resistência, cuidado e diversidade”, a 41ª Romaria da Terra do RS busca promover o debate de questões relacionadas aos direitos no meio rural e na terra, o empoderamento feminino, as reivindicações da população e fortalecer o diálogo entre lideranças e comunidade. O evento será realizado no município de Mampituba, em 13 de fevereiro de 2018. Ainda nos dias 11 e 12, ocorre o 13º Acampamento da Juventude, no mesmo local. (mais…)

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Assassinato de líder de assentamento pode ter ligação com disputa de terras, diz polícia em MT

Carlão, como era conhecido, foi morto a tiros nessa quarta-feira (7) em frente à Prefeitura de Paranatinga (MT), a 411 km de Cuiabá (MT). Ele havia registrado boletins de ocorrência sobre ameaças em 2017 e seu assassinato pode ter motivação relacionada à disputa de terras.

Do G1 MT, na CPT

O assassinato de Carlos Antônio da Silva, de 51 anos, líder de um assentamento rural, pode ter motivação relacionada à disputa de terras em Mato Grosso. Carlão, como era conhecido, foi morto a tiros nessa quarta-feira (7) em frente à Prefeitura de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá. (mais…)

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Desastre de Mariana: ‘Perdemos o que o dinheiro não reconquista’

O pedreiro Tcharle Batista, que teve a casa destruída, lamenta a perda de fotos, histórias e lembranças após o acidente

por Ana Luiza Basilio, Carta Capital

O pedreiro Tcharle do Carmo Batista, 25 anos, não se esquece do dia 5 de novembro de 2015, data do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), que provocou a maior tragédia ambiental do País. (mais…)

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Conceição Tavares: o país destroçado e a alternativa

Para a grande economista, “nunca houve elite tão ruim” — nem na ditadura. Executivo e Congresso corromperam-se, economia foi capturada pelas finanças. Resta reinventar a política, a partir de propostas como a Renda Cidadã

Por Maria da Conceição Tavares, na Insight Inteligência Outras Palavras

Vivemos sob a penumbra da mais grave crise da história do Brasil, uma crise econômica, social e política. Enfrentamos um cenário que vai além da democracia interrompida. A meu ver, trata-se de uma democracia subtraída pela simbiose de interesses de uma classe política degradada e de uma elite egocêntrica, sem qualquer compromisso com um projeto de reconstrução nacional – o que, inclusive, praticamente aniquila qualquer possibilidade de pactação. (mais…)

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Más de 120 activistas ambientales fueron asesinados en 2017

En total, los investigadores de este instituto han registrado 388 ataques contra activistas, lo que representan una subida del 34 por ciento con respecto a los datos de 2016. La cifra contempla golpes, amenazas, denuncias y detenciones arbitrarias

Ecoticias / Servindi

Más de 120 activistas implicados en campañas para proteger las tierras, el medioambiente y los derechos laborales fueron asesinados en 2017, casi un 50 por ciento más que el año anterior. (mais…)

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“Nem um centímetro a mais para terras indígenas”, diz Bolsonaro

Deputado diz que, caso assuma a Presidência, não haverá mais demarcações; ele citou a ascensão política do boliviano Evo Morales para perguntar “por que aqui os índios precisam de terra”

De Olho nos Ruralistas

Em Dourados, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou em entrevista que se vencer a eleição não demarcará mais nenhuma terra indígena. “Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação”, disse aos repórteres sul-mato-grossenses ao chegar no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados (MS). (mais…)

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