‘Militares precisam ter garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade’, diz comandante do Exército

Por Por Cristiana Lôbo, no G1

Na reunião com o Conselho da República, na manhã desta segunda-feira (19), o comandante do Exército, general Vilas Boas, disse ser necessário dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” no futuro, depois de o presidente Michel Temer informar aos integrantes do encontro da intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro.

A referência de Vilas Boas é ao fato de, depois da lei da Anistia, de 1979, ter sido criada Comissão da Verdade, durante o governo Dilma, que investigou casos de tortura e mortes durante o período da ditadura militar.

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“Dicas” de segurança para negros revelam população vulnerável sob a mira de agentes

Discriminados, abordados de forma agressiva e injustificada, vídeo demonstra como direitos fundamentais são desrespeitados no Brasil e como a cor da pele deixa população mais vulnerável à violência policial

No EM

Para a população negra, que já vive sob permanente ameaça e desconfiança policial,  a intervenção militar ganha outra conotação: nesse estado de “guerra” , de novo são os negros, os mais vulneráveis e sob risco de perderem a vida. Pensando nisso,  três jovens negros produziram um vídeo com “dicas” de como sobreviver a uma abordagem indevida. Postado no youtube, o material viralizou e ganhou repercussão neste fim de semana,  após a decisão da Presidência da República de decretar uma intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.  (mais…)

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Nota pública do CNDH contra a intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro: “licença para matar”

“O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, vem manifestar EXTREMA PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO à decretação de intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, assinada pelo Presidente da República, Michel Temer, por meio do Decreto de 16 de fevereiro de 2018.

A medida, usada pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aprofunda a ruptura com a institucionalidade democrática do país, com o estado de exceção, e traz graves ameaças à estabilidade democrática e, consequentemente, aos direitos humanos. (mais…)

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Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de Consulta Prévia

Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado

Revogação imediata do decreto nº 1969, de 24 de janeiro de 2018, em razão de violar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. É o que querem Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado em recomendação conjunta enviada hoje (19) ao Procurador-Geral do Estado. Entre promotores de Justiça, procuradores da República e defensores públicos, 18 autoridades assinaram a recomendação, que aponta irregularidades no decreto. O documento foi enviado ao governador Simão Jatene com prazo de cinco dias para a resposta.

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Luislinda Valois é demitida do Ministério dos Direitos Humanos

Por Naira Trindade, no Estadão

A ministra Luislinda Valois foi demitida dos Direitos Humanos, pasta que comandava desde fevereiro. Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Vale Rocha, acumulará a pasta. A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20. Luislinda ficou conhecida depois que a Coluna do Estadão revelou que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando “trabalho análogo à escravidão”. (mais…)

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Imetame será tema de audiência pública em Aracruz

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As “alterações de projeto do Terminal Industrial da Imetame” são o tema de uma audiência pública que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará no dia 28 de fevereiro, no auditório do Sesi de Aracruz. As comunidades do entorno do empreendimento, apesar de poderem participar da audiência, se sentem alijadas deste e de todos os processos de ampliação dos empreendimentos industriais e portuários da região. (mais…)

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