No Justificando
“Estão trazendo o caos para o Estado brasileiro de forma irresponsável. Não tem jeito dessa farsa não terminar em tragédia. E nem de perto vai resolver o problema da segurança pública.” A opinião é de Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sobre os mandados de busca e apreensão coletivos anunciados pelo governo Temer após a decretação de intervenção no Rio de Janeiro. (mais…)
Por Roberto Tardelli, no Justificando
A foto que estampa o jornal Folha de S. Paulo diz muito além do que foi capturado. Que concepção ideológica é essa que impeliu o soldado “armado até os dentes” a revistar a mochila da menina, aliás, negra menina, como todas as que se percebem na foto? Não teria dúvidas em dizer que, aos olhos do soldado que a revistou, ela é tão inimiga quanto os adultos que persegue a tiros?
A criança de hoje é o inimigo de amanhã e não é coincidência ela ser negra. (mais…)
Na ONU
No Dia Internacional da Língua Materna, observado pelas Nações Unidas neste 21 de fevereiro, a UNESCO recomenda o uso de idiomas indígenas desde os primeiros anos da educação formal, bem como sua utilização nos espaços públicos e na internet. No Brasil, 190 línguas correm risco de sumirem. Idiomas como o Amanayé, Huitoto, Máku e Umutina estão entre os 12 já extintos no país. (mais…)
Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida
Lilian Campelo, Brasil de Fato
O governador Simão Jatene, do PSDB, criou um grupo de trabalho para elaborar um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, mas sem antes consultá-los sobre a criação do GT. A medida, criada por meio de decreto, viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)
Sentença atende aos pedidos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra a Itavel para recuperação de área degradada
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Foz do Iguaçu, a Justiça Federal determinou que a empresa Itavel – Serviços Rodoviários apresente, em 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que contemple medidas compensatórias e mitigadoras dos danos ambientais acarretados a uma área de preservação permanente do Rio Paraná. O Prad deve ser submetido à análise técnica e jurídica do Ibama e terá 30 dias para ser iniciado após aprovação do órgão ambiental. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa fica sujeita à multa diária de R$200. (mais…)
O Brasil de Fato conversou com moradores de áreas de conflito da capital sobre experiências com operações militares
Mariana Pitasse, Brasil de Fato
A intervenção militar no estado Rio de Janeiro foi aprovada na Câmara Federal na última terça-feira (20), pela maioria dos parlamentares, com a justificativa de conter a crise da segurança pública no estado. No entanto, para moradores das favelas e áreas de conflito da capital, que tiveram experiências anteriores com operações das forças armadas, a medida significa violação de direitos para os mais pobres e está longe de ser a solução para a crise. (mais…)
Moradores das comunidades impactadas pelo Complexo Industrial Portuário de Suape denunciaram as violações que vem sofrendo para membros da Comissão de Justiça de Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife e Comissão de Direitos Humanos da OAB
Rosilene Miliotti¹, na Fase
A Comissão de Justiça de Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, juntamente com Fórum Suape², na tarde de ontem (20), deram continuidade ao diálogo estabelecido durante o encontro realizado com Dom Fernando Saburido, em dezembro de 2017, na comunidade quilombola Mercês, em Ipojuca (PE). Na ocasião, representantes da arquidiocese foram conversar e conhecer as famílias que estão tendo seus direitos violados. (mais…)
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