No Extremo Sul da Bahia, acampamento Marisa Letícia sofre despejo

De acordo com a direção do MST, a área ocupada está improdutiva e possui irregularidades administrativas

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, da Página do MST

Na manhã desta última segunda-feira (26), cerca de 50 famílias do acampamento Marisa Letícia, localizado em Itabela, no Extremo Sul da Bahia, receberam uma liminar de despejo expedida pelo poder judiciário local. (mais…)

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Meio ambiente perde com efetivação do novo Código Florestal, diz especialista

Nesta quarta-feira (28), STF considerou diversos pontos questionados na Lei de Proteção da Vegetação Nativa como constitucionais

por Felipe Mascari, da RBA 

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a maioria dos pontos questionados da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012), o novo Código Florestal, nesta quarta-feira (28). Para Nurit Bensusan, ecóloga e coordenadora adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), a votação da Corte é uma enorme retrocesso para o meio ambiente e cria uma atmosfera em prol do desmatamento. (mais…)

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MPF recorre de decisão judicial que declarou lícita a aprovação do Projeto Novo Recife

Ministério Público Federal questiona diversos pontos da decisão da Quarta Turma do TRF5, que voltou a autorizar a construção do conjunto de 13 torres em área de patrimônio histórico

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu da decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou lícita a aprovação do Projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife (PE), ocorrida em 28/12/2012. Por meio de embargos de declaração, o MPF pede esclarecimentos sobre diversos pontos da decisão, que considera obscuros ou omissos. (mais…)

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Fórum Alternativo Mundial da Água debaterá as ameaças da privatização

Evento será realizado entre os dias 17 e 22, em Brasília, como contraponto ao Fórum Mundial da Água

por Redação RBA

Fórum Alternativo Mundial da Água(Fama) quer debater e mobilizar a sociedade em torno da defesa da água como um direto e não como mercadoria. O evento, que será realizado entre os próximos dias 17 e 22, é um contraponto ao Fórum Mundial da Água. (mais…)

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Violência e direitos humanos serão debatidos no dia da mulher na ENSP

Na Ensp

Não deixem que te calem! Com essa palavra de ordem, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca comemora mais um Dia Internacional da Mulher. A temática abordada neste ano é a legalidade e ilegalidade do aborto na perspectiva da vida das mulheres. A palestra acontecerá no dia 8/3, às 13h, no auditório térreo da ENSP. Além do debate – organizada pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) -, a programação comemorativa abarca a exibição do filme Libertem Angela Davis, que trata das questões relacionadas à defesa dos direitos humanos. A sessão acontecerá no dia 6/3, às 14h, no salão internacional da ENSP. Confira. (mais…)

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MPF recomenda interdição do território tradicional Tapayuna

Indígenas do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) foram removidos compulsoriamente de suas terras em 1970 e levados para o Parque Indígena do Xingu. A Reserva Indígena, criada em 1968, foi extinta em 1976 pelo então presidente Ernesto Geisel

Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá restringir o ingresso e trânsito de terceiros na área da antiga Reserva Indígena Tapayuna, por meio de fiscalização e vigilância, além de tomar as medidas administrativas necessárias para assegurar a realização de estudos antropológicos e arqueológicos na área. O objetivo é viabilizar a localização de vestígios de grupos isolados e também possibilitar a investigação das denúncias de massacres, além da própria preservação do território e dos grupos indígenas ali existentes. A Recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. (mais…)

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Decisão do STF sobre planos de saúde é histórica e determina que planos de saúde não podem usar o SUS a seu bel-prazer. Entrevista especial com Ligia Bahia

Por: Patricia Fachin, no IHU ON Line

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF de considerar constitucional o reembolso dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde – SUS pelos custos com o atendimento de pacientes conveniados “foi uma decisão histórica”, avalia Ligia Bahia, médica sanitarista, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Atualmente, a dívida dos planos com o SUS é da ordem de 5,6 bilhões. “Depois de quase vinte anos, depois de tanta postergação, parecia que era direito que empresas usassem o SUS a seu bel-prazer. Agora ficou definido que o direito é preservar o SUS, que o direito é fazer valer a lei e não acatar as gambiarras regulatórias impostas pelo mercado”, afirma. (mais…)

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Manchetômetro Facebook: 14 a 20 de fevereiro, 2018

Por Natasha Bachini e João Feres Jr., no Manchetômetro

Entre 14 e 20 de fevereiro de 2018 foram publicados 3.786 posts nas 41 página[1] monitoradas por nossa pesquisa, totalizando 2.388.614 compartilhamentos. As páginas que mais postaram foram as de mídia: Mídia Ninja (276 posts), Metropolitana FM (260 posts) e VEJA (255 posts).

Os 10 posts da tabela AQUI concentram 15% do volume total de compartilhamentos alcançados pelas 41 páginas ao longo desse período. O recurso mais usado foi a foto (60%), seguido pelo vídeo (40%). (mais…)

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