No Extremo Sul da Bahia, acampamento Marisa Letícia sofre despejo

De acordo com a direção do MST, a área ocupada está improdutiva e possui irregularidades administrativas

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, da Página do MST

Na manhã desta última segunda-feira (26), cerca de 50 famílias do acampamento Marisa Letícia, localizado em Itabela, no Extremo Sul da Bahia, receberam uma liminar de despejo expedida pelo poder judiciário local. (mais…)

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Meio ambiente perde com efetivação do novo Código Florestal, diz especialista

Nesta quarta-feira (28), STF considerou diversos pontos questionados na Lei de Proteção da Vegetação Nativa como constitucionais

por Felipe Mascari, da RBA 

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a maioria dos pontos questionados da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012), o novo Código Florestal, nesta quarta-feira (28). Para Nurit Bensusan, ecóloga e coordenadora adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), a votação da Corte é uma enorme retrocesso para o meio ambiente e cria uma atmosfera em prol do desmatamento. (mais…)

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MPF recorre de decisão judicial que declarou lícita a aprovação do Projeto Novo Recife

Ministério Público Federal questiona diversos pontos da decisão da Quarta Turma do TRF5, que voltou a autorizar a construção do conjunto de 13 torres em área de patrimônio histórico

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu da decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou lícita a aprovação do Projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife (PE), ocorrida em 28/12/2012. Por meio de embargos de declaração, o MPF pede esclarecimentos sobre diversos pontos da decisão, que considera obscuros ou omissos. (mais…)

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Fórum Alternativo Mundial da Água debaterá as ameaças da privatização

Evento será realizado entre os dias 17 e 22, em Brasília, como contraponto ao Fórum Mundial da Água

por Redação RBA

Fórum Alternativo Mundial da Água(Fama) quer debater e mobilizar a sociedade em torno da defesa da água como um direto e não como mercadoria. O evento, que será realizado entre os próximos dias 17 e 22, é um contraponto ao Fórum Mundial da Água. (mais…)

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Violência e direitos humanos serão debatidos no dia da mulher na ENSP

Na Ensp

Não deixem que te calem! Com essa palavra de ordem, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca comemora mais um Dia Internacional da Mulher. A temática abordada neste ano é a legalidade e ilegalidade do aborto na perspectiva da vida das mulheres. A palestra acontecerá no dia 8/3, às 13h, no auditório térreo da ENSP. Além do debate – organizada pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) -, a programação comemorativa abarca a exibição do filme Libertem Angela Davis, que trata das questões relacionadas à defesa dos direitos humanos. A sessão acontecerá no dia 6/3, às 14h, no salão internacional da ENSP. Confira. (mais…)

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