Sesai/MS recebe lideranças indígenas de todo o país para o Fórum de Presidentes Condisi

Entre os temas em discussão no encontro, critérios de seleção de conveniadas, Planejamento Estratégico 2016-2019 e capacitação de trabalhadores

Por Tiago Pegon, da Sesai, no Ministério da Saúde

Iniciou-se nesta terça-feira (6), em Brasília-DF, a 24ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi). Essa é a instância de controle social da saúde indígena que tem por finalidade zelar pelo cumprimento das diretrizes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e sugerir propostas para a promoção e o fortalecimento das ações que norteiam a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI). (mais…)

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8 de marzo: Día Internacional de las Mujeres Trabajadoras

La Vía Campesina

En Día Internacional de las Mujeres Trabajadoras, nosotras las mujeres de La Vía Campesina de las diversas organizaciones, formas de lucha y de organización; campesinas, indígenas, negras, mestizas, pescadoras, pastoras, mujeres de la ciudad y del campo, hacemos llegar un Saludo Especial a las Mujeres del Mundo. A las mujeres que luchan, a las que batallan para conquistar el pan, la participación política, la igualdad de derechos, la equidad, el reconocimiento de nuestro trabajo, producción y saberes, en la construcción de un mundo más justo entre hombres y mujeres. (mais…)

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Sem atendimento nas aldeias, Pataxó ocupam Pólo Base de Saúde no extremo sul da Bahia

“São dois veículos para cobrir 22 aldeias e atender 5 mil indígenas. Vivem quebrados. Então não se consegue transportar os pacientes ou levar os médicos às comunidades”, explica Valmir Pataxó, vice-presidente do Condisi da Bahia.

Por Renato Santana, Cimi

A pequena Pataxó apresentava sintomas na noite desta segunda-feira, 5, que não deixaram alternativa aos pais: da aldeia Nova Esperança, a criança deveria ser encaminhada para o hospital de Itamaraju, extremo-sul baiano. Sem veículo próprio, a família precisou pagar pelo transporte até o atendimento médico. “São dois veículos para cobrir 22 aldeias. Vivem quebrados. Então não se consegue transportar os pacientes ou levar os médicos às comunidades”, explica Valmir Pataxó, vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígenas (Condisi) da Bahia. (mais…)

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Crimes ambientais em Barcarena (PA) serão denunciados a organismos internacionais

Deputados sugerem que seja decretado estado de calamidade pública; trabalhadores protestam em frente ao Ibama

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Os Estados brasileiro, norueguês e empresas mineradoras instaladas em Barcarena, no Pará, serão denunciados em organismos internacionais por violações a direitos humanos e crimes ambientais contra as comunidades tradicionais da região. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5), em Belém, pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos do Consumidor (CDHDC) da Assembleia Legislativa do Pará. (mais…)

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Tribunal no Pará nega pedido da Hydro para voltar a operar bacia de rejeitos

Depois do vazamento de rejeitos, empresa norueguesa teve que reduzir produção industrial por determinação da Justiça

Brasil de Fato*

A Justiça do Pará negou, nesta segunda-feira (5), o pedido de liminar da Hydro Alunorte para retornar as atividades da empresa, que teve sua produção industrial reduzida em 50% por determinação da Comarca de Barcarena, município paraense afetado pela contaminação causado pelo transbordamento de rejeitos químicos. (mais…)

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As herdeiras do alto escalão do Judiciário

Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890

Bruno Fonseca e Caroline Ferrari, da Agência Pública

Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3 milhões do governo federal – um gasto de R$ 36 milhões por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), graças a uma lei do século 19. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

Legislação está sendo desobedecida, alerta recomendação

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF, o licenciamento não vem cumprindo a legislação. (mais…)

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Rio dos Macacos: audiência apontou encaminhamento para a titulação de território dos quilombolas e início de diálogo para acesso à água

Incra deverá titular terras reconhecidas em breve; MPF seguirá acompanhando o caso em busca da adoção de medidas para assegurar os direitos da comunidade quilombola

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF realizaram nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, audiência pública na sede do MPF em Salvador. A reunião deu continuidade ao processo referente à disputa territorial entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, no município de Simões Filho (BA). (mais…)

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Lideranças e servidores da Missão fecham MS 156 em protesto pela saúde indígena

O objetivo do manifesto pacífico é protestar contra edital e cobrar atenção à saúde indígena que sofre com a falta de medicamentos, transporte precário, terceirizações, entre outros entraves

DouradosAgora

Edital relativo à saúde indígena vem mobilizando funcionários da Missão Cauiás, que há décadas cuida do setor em Dourados. Lideranças e funcionários da instituição estão fechando a via de acesso a Itaporã, a MS-156 que corta a Reserva. (mais…)

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