O que é ser menina?

Encontro de meninas do projeto Onda pela Paz buscou traçar propostas para criação de perspectivas de vida pessoais e coletivas

No  Inesc

Em dezembro de 2017, 23 meninas de várias periferias do Distrito Federal reuniram-se em Planaltina de Goiás (GO) para criar e fortalecer uma rede de cuidado e autocuidado entre elas. Em comum, as jovens tinham histórias permeadas por violência de gênero e desigualdade social – motivo pelo qual algumas delas ingressaram na criminalidade – e também a necessidade e o desejo de novas construções de vida. (mais…)

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Estado brasileiro defende políticas da ditadura que causaram genocídio do povo Waimiri Atroari, afirma MPF

Em réplica apresentada à Justiça diante de contestações da União e da Funai, MPF rebateu argumentos da defesa e manteve pedidos de condenação para adoção de medidas de reparação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) acusou a União de sustentar as mesmas teses de defesa do desenvolvimento nacional a qualquer custo, utilizadas para justificar violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar, na manifestação apresentada em ação civil pública que busca responsabilizar o Estado brasileiro pelo genocídio do povo Waimiri Atroari quando da construção da BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista). (mais…)

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MPF/MA obtém decisão para viabilizar criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Decisão da Justiça Federal obriga a União, o ICMBio e o Estado do Maranhão a cumprirem exigências em relação ao processo administrativo sobre a criação da Resex, que tramita desde 2003

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão conseguiu na Justiça Federal que a União e o Instituto Chico Medes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concluam o processo administrativo que viabiliza a criação da Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim, em São Luís. O prazo é de 365 dias, a ser cumprido imediatamente após o julgamento da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. (mais…)

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Coordenadora geral das Quebradeiras de Coco Babaçu sofre tentativa de homicídio no Piauí

No mês de luta e combate à violência contra a mulher, a coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), Francisca Nascimento, sofreu uma tentativa de homicídio no município de São João do Arraial, no Piauí. O Movimento está tomando as providências cabíveis para garantir a integridade física e psicológica da coordenadora, além de buscar as vias legais para a condenação do agressor. 

Por MIQCB, na CPT

No último final de semana, Francisca foi abordada por uma vizinha (que nunca concordou com as ações do Movimento na região). Ela parou a coordenadora geral do MIQCB em frente à sua casa questionando-a sobre um pagamento de uma cerca, retirada durante mutirão comunitário para que mais de 20 comunidades tivessem acesso ao açude Santa Rosa. (mais…)

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Xinguanos insistem em consulta antes da concessão da Ferrogrão

Indígenas do Xingu reuniram-se, em Brasília, para exigir consulta a comunidades indígenas e tradicionais afetados por ferrovia que pretende cortar Xingu e Tapajós

Isabel Harari, ISA

Indígenas da Bacia do Xingu reuniram-se para discutir os impactos e estratégias de luta frente à Ferrogrão, empreendimento ferroviário que pretende cortar as bacias dos rio Xingu e Tapajós. O encontro, realizado entre os dias 1 e 2/3, em Brasília, promoveu o debate entre as lideranças indígenas das regiões de impacto da ferrovia e procuradores do Ministério Público Federal. (mais…)

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Contrariando o STF, juiz suspende demarcação de TI Kaingang com base no marco temporal

Foi com preocupação que o Cimi Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, norte do Rio Grande do Sul

Por Cimi Regional Sul

Foi com preocupação que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. A Portaria Declaratória, que garantiu 2 mil hectares de território tradicional para mais de 60 famílias Kaingang, foi assinada no dia 19 de abril de 2011, depois de dez anos de espera. (mais…)

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