MPF se reúne com pescadores e indígenas em Oiapoque-AP

Encontros ocorreram no final de fevereiro

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal esteve, no fim de fevereiro, em Oiapoque-AP, distante 590 km da capital, Macapá, para reuniões com líderes indígenas e representantes de pescadores. Na oportunidade, o procurador da República Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, participou da assinatura de um Termo de Compromisso (TC) entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Colônia de Pescadores de Oiapoque. O termo, intermediado pelo MPF, regula a pesca de pequeno porte e de tainha nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange.  (mais…)

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Águas de março

”Água sagrada e bendita, dai-me licença e inspiração, preciso escrever uma canção, ou quem sabe uma oração, para exaltar tua valiosa existência, desde o momento da criação”

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Nesses dias que antecedem a realização do 8º Fórum Mundial da Água – FMA, que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018 em Brasília – DF, alguns veículos de comunicação passaram a divulgar reportagens e entrevistas com especialistas e gestores de órgãos públicos responsáveis pela implementação das políticas dos recursos hídricos. Em suas falas esses gestores estão orientando à população para o uso moderado e racional para não faltar água. Algumas rádios ainda estão veiculando em suas programações campanhas e informes publicitários recomendando às populações urbanas e rurais para que economizem e não desperdicem água. O discurso falacioso de uso racional da água ecoa também nas tribunas da Câmara e Senado Federal, aonde alguns parlamentares da bancada ruralista se contradizem falando de preservação de mananciais e conservação da água, mas por outro lado atuam contra a legislação ambiental.  Esses mesmo parlamentares da bancada ruralista votaram pela afrouxamento do Código Florestal e alguns são acusados de desmatar e envenenar áreas de nascentes e mananciais hídricos. (mais…)

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Negar o direito ao alimento é condenar milhares de brasileiros à miséria

Por Elka Macedo – ASACom

“Quando a gente tem conhecimento de produzir uma alimentação de qualidade, tudo na vida toma outro rumo porque a gente aprendeu a produzir de uma maneira que tem sustentabilidade. Você sabe como plantar, você sabe como colher, você sabe que o alimento tem uma qualidade e você passa a ter uma qualidade de vida melhor, porque se você usa uma coisa de acordo com a natureza, você passa a ter mais saúde”. Este é o relato da agricultora Antonia Márcia da Silva que mora no distrito São João dos Queiroz, em Quixadá, no semiárido cearense. (mais…)

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Ministério Público Federal solicita apoio para conter conflito na Terra Indígena de Votouro

Instauração de inquérito policial foi requisitada pelo MPF em Erechim (RS) à Polícia Federal

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) requisitou à Polícia Federal que instaure inquérito policial para apurar os crimes ocorridos na Terra Indígenas de Votouro, situada em Benjamin Constant do Sul (RS). O órgão pediu ainda que a PF adote, em coordenação com a Brigada Militar, as providências necessárias para restabelecer a segurança naquele local. (mais…)

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MEC e FNDE são alvos de recomendação do MPF por descumprirem acordo para construção de escolas indígenas no AM

Ministério da Educação e FNDE sequer iniciaram a construção de 50 escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, conforme compromisso assumido no início de 2017

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o cumprimento de termo de compromisso que prevê a construção de 50 escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, localizados no território do médio e alto rio Negro, no interior do Estado. (mais…)

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O que afasta os indígenas da política?

Anúncio de que Sonia Guajajara será candidata a vice-presidente chama a atenção para a sub-representatividade dos povos nativos nos espaços de poder no Brasil

João Soares – DW

A chapa do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) que vai disputar a Presidência da República será a primeira na história a ter uma candidata indígena. Ao lado de Guilherme Boulos, Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Sonia Guajajara é o nome do partido para vice-presidente. (mais…)

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