Não é por acaso, nem por incompetência do Estado e da classe dominante que se mantém a concentração crescente da terra como propriedade privada capitalista no Brasil. Diferentemente de muitos outros países, o capitalismo no Brasil tem como sua essência constitutiva a concentração fundiária, porque é um capitalismo rentista: a renda da terra é conditio sine qua non da reprodução do capital no nosso país. “A concentração da propriedade privada da terra no Brasil, não pode ser compreendida como uma excrescência à lógica do desenvolvimento capitalista, ao contrário, ela é parte constitutiva do capitalismo que se desenvolveu no país. Um capitalismo que revela contraditoriamente sua face dupla: uma moderna no verso e outra atrasada no reverso” (OLIVEIRA, 2007, p. 132). (mais…)
Day: 13 de março de 2018
MPF/MG investiga rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama
Mineroduto faz parte do complexo Minas-Rio, empreendimento licenciado pelo Ibama
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Imediatamente após o rompimento de tubulação do mineroduto pertencente à empresa Anglo American, em Santo Antônio do Grama (MG), ocorrido nesta segunda-feira (12), o Ministério Público Federal em Viçosa (MPF/MG) instaurou inquérito civil para investigar as causas e consequências do fato, assim como apurar responsabilidades. (mais…)
Morte de peixes paralisa turbinas de Belo Monte
A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que paralise os testes e operações de suas novas turbinas, até que apresente uma solução definitiva para evitar a morte de peixes no lago da hidrelétrica. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi retirada do local
André Borges – O Estado de S. Paulo / IHU On-Line
A decisão foi tomada após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de milhares de pescados, inclusive no período de desova. A decisão do Ibama, conforme apurou o Estado, foi tomada na sexta-feira, 9, após técnicos terem confirmado que o problema tem sido recorrente e que, mesmo após medidas tomadas pela empresa para acabar com o problema, a situação persiste. (mais…)
Senado avança para votar “Lei do Abate” – de pessoas
Por Ruben Berta, no The Intercept Brasil
“Matanças de animais para consumo”, uma das definições nos dicionários, é, possivelmente, a primeira coisa que vem à cabeça quando ouvimos a palavra “abate”. Mas um projeto de lei que tramita no Senado estabelece que policiais possam atirar em pessoas que estiverem segurando uma arma de uso restrito, mesmo que não haja confronto. A proposta foi apelidada pelo próprio autor, José Medeiros, do Podemos-MT, de “Lei do abate”. (mais…)
Discutir a função das terras públicas é fundamental para superar as desigualdades sociais. Entrevista especial com Gustavo Ferroni
Patricia Fachin – IHU On-Line
“Existe uma tendência histórica no Brasil relacionada à desigualdade de terras e à concentração ou por omissão ou por pró-atividade, fomentada pelo Estado por meio de políticas públicas”, diz Gustavo Ferroni, assessor de Políticas e Incidências da Oxfam Brasil, ao comentar o Relatório Terrenos da desigualdade. Terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, publicado pela instituição recentemente. (mais…)
Produto que vazou em rompimento de mineroduto deve chegar a cidade de Rio Casca
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) a expectativa era de que a pluma de contaminação chegasse no município até 22h de ontem
A contaminação provocada pelo rompimento de tubulação de mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Região da Zona da Mata, deve chegar a Rio Casca, na mesma região, ainda na noite desta segunda-feira. A expectativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) era de que a pluma de contaminação chegasse ao curso d’água da cidade vizinha, que fica a aproximadamente 32 quilômetros de distância, até 22h de ontem. Devido ao incidente, o fornecimento de água está suspenso em Santo Antônio do Grama. Segundo a Anglo American Minério de Ferro S.A, responsável pelos dutos que levam o minério, ninguém se feriu. (mais…)
Água para todos, não para as corporações
Começa em uma semana — agora no Brasil — o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). É resposta direta às empresas e governos que correm, como nunca, para se apropriar de um bem de todos
Por Agência Brasil
De 19 a 22 de março, ocorrerá em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). O evento vai debater temas como o controle social das fontes de água, o acesso democrático à água, a luta contra as privatizações dos mananciais e barragens, a defesa dos povos atingidos, os serviços públicos de água e saneamento e as políticas públicas necessárias para o controle social do uso da água e preservação ambiental. O FAMA será realizado no mesmo período do 8º Fórum Mundial da Água. (mais…)
