Por Sandro Ari Andrade de Miranda, em Sustentabilidade e Democracia
“Racismo Ambiental” é um conceito ainda pouco utilizado pela doutrina jurídica, embora sua prática, no Brasil, seja comum. Em síntese, consiste na violação dos direitos e garantias fundamentais das comunidades tradicionais por parte do estado ou de empresas, por meio da aplicação seletiva das regras ambientais, inclusive violando normas e acordos internacionais. (mais…)
Conselho Terena anuncia a realização da 12ª Grande Assembleia Terena, que será realizada entre os dias 23 a 26 de maio de 2018, na Aldeia Tereré, município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. O objetivo geral da assembleia é reunir caciques e lideranças indígenas para debater questões relativos a direitos territoriais, saúde, educação, sustentabilidade, representação política, direitos das mulheres e questões atinentes a juventude indígena. (mais…)
Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde/GO sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido
Ministério Público Federal em Goiás
A Justiça Federal, no julgamento de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde, proferiu sentença, no último dia 14 de março, condenando duas empresas por danos morais coletivos. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., produtora do agrotóxico EngeoTM, e Aerotex Aviação Agrícola Ltda. foram consideradas responsáveis pela contaminação de cerca de 92 pessoas, entre alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada no Projeto de Assentamento Pontal dos Buritis, no município de Rio Verde (GO), em área de propriedade da União. (mais…)
Área de abrangência do empreendimento afetará quatro terras indígenas e impactará em nove sítios arqueológicos da região
Procuradoria da República em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) deverá suspender todos os procedimentos já iniciados para a expedição do licenciamento ambiental requerido pela empresa Itamarati Norte S/A Agropecuária, responsável pela instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas Rio Formoso I, II e III, no município de Tangará da Serra, especialmente a realização de audiência pública marcada para o dia 28 deste mês, até que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) se manifeste a respeito dos impactos do empreendimento em quatro terras indígenas e sejam corrigidos os vícios existentes no EIA-RIMA. A Recomendação foi feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. (mais…)
Por Marilia Lomanto Veloso[1]
Giles Deleuze evoca O Capital de Marx para indagar sobre o deslumbre com a demência e o bom funcionamento dos engenhos capitalistas. Nas demais sociedades existem escândalos e segredos, inclusive, códigos de segredos, até mesmo para os segredos. No capitalismo nada é secreto “ao menos em princípio e segundo o código (é por isso que o capitalismo é ‘democrático’)”. (Deleuze[2])
Parece ter sido esse clima de desvendamento aberto e impudente dos interesses do capital (nacional e especulativo estrangeiro) que infligiu a nosso país o espetáculo burlesco reles, pusilânime e criminosamente arquitetado do “golpe das togas”, promovido pelo (des)governo que se apropriou do poder legitimamente escolhido pelo voto popular. Construção coletiva “negativa” resultante de um ato de molecagem aparafusado entre sujeitos destinados a garantir o pacto politico estabelecido na Constituição Federal de 1988, causa aversão confirmar a demência ideológica instalada em um país com a dimensão do Brasil, após o golpe de Estado de 2016. (mais…)
Evento será nesta quinta-feira (22), em Barcarena (PA)
Por MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará vão promover, em caráter de urgência, na próxima quinta-feira (22), audiência pública em Barcarena para informar a população sobre as ações do MPPA e do MPF e as propostas para composição de um termo de acordo voltado a ações emergenciais que devem ser adotadas em relação às denúncias de vazamento de efluentes da planta industrial da empresa Hydro Alunorte. (mais…)
Aqueles que o Brasil castiga e mata não são os mesmos que o país afaga e perdoa. Essa é a síntese de nossa biografia
Por Conrado Hübner Mendes, na Época
O Brasil é o país que mais mata no mundo: são 60 mil homicídios por ano. A cada 100 assassinatos no mundo, 13 acontecem no Brasil, 71% deles contra a população negra. Matamos um negro a cada 13 minutos. Somos o país que mais mata LGBTs (um a cada 25 horas) e também o que mais mata ambientalistas. No ranking de homicídio de jornalistas, estamos em 4º lugar. No de feminicídio, em 5º. A polícia brasileira é a que mais mata e mais morre: mata e morre cinco vezes mais que a americana, a terceira mais violenta. (mais…)
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