Aliança entre indígenas e ribeirinhos: Os exilados de Mangabal

Lideranças ribeirinhas são ameaçadas de morte ao desafiarem o crime organizado da madeira, a garimpagem e a extração ilegal de recursos em seu território. Ações de proteção territorial são frutos de aliança histórica com os índios Munduruku

Por Luísa Pontes Molina, no Le Monde Diplomatique Brasil

Francisco Firmino precisou sair às pressas de sua casa, no beiradão do Rio Tapajós, no Pará, quando a notícia chegou aos seus ouvidos: chefes de garimpo e de esquemas de saqueio de madeira e palmito tinham colocado a sua cabeça a prêmio. As recentes ações de proteção territorial no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal, onde Francisco vive, tinham atingido os bolsos daqueles sujeitos, impactando expressivamente o conflito na região. (mais…)

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MPF apura prejuízos de possível fechamento de varas federais no Amazonas

Decisão de corregedor do CNJ determinou que não sejam mais lotados juízes em Tefé, Tabatinga e outros seis municípios do país

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para apurar o potencial dano aos direitos e ao atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas e em outros locais do país com o possível fechamento de varas federais nos municípios de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) e Tabatinga (a 1.108 quilômetros da capital) e em outros seis municípios brasileiros. (mais…)

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Água: a disputa do século recrudesce

Um dos grandes defensores do direito universal ao abastecimento denuncia: privatização fracassou, ao excluir bilhões e multiplicar desastres ambientais. Porém, prossegue — movida por oligarquia global cuja soberba ameaça o planeta

Por Riccardo Petrella, Outras Palavras*

Três razões para repensar a água:

1. A mercantilização, monetização e privatização da água e dos serviços hídricos: danos e falhas

Sob a vaga “triunfante” da chamada “terceira revolução industrial” (tecnologias da informação e da comunicação, biotecnologia, novos materiais, transportes e energias renováveis) e da globalização desregulada que emerge da economia capitalista de mercado, todas as formas de vida foram mercantilizadas noss últimos 50 anos, e tudo o que um dia foi considerado como serviço público essencial para a vida e o viver juntos, sob a responsabilidade coletiva das comunidades humanas, foi privatizado e submetido às “regras” dos mercados financeiros mundiais cada vez mais alienados da economia real. (mais…)

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De arma na cintura, agronegócio tenta expulsar comunidades tradicionais do Cerrado

Por , no The Intercept Brasil

“Eu fingi que não ouvi. Então, eles sacaram a arma e começaram a atirar contra mim”, lembra Ednaldo Lopes, morador da zona rural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia.

Em setembro do ano passado, Lopes pastoreava o gado, como sempre fizera, quando três homens armados da empresa Agronegócio Estrondo o mandaram descer do cavalo. Na negativa, atiraram de uma distância de 50 metros. (mais…)

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Advogada denuncia ofensiva de mineradoras na região do rio Camaquã

Da Redação Sul21

A advogada Ingrid Birnfeld, representante da União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP), levou ao Fórum Alternativo Mundial da Água a luta das comunidades que vivem na região do rio contra os projetos de mineradoras que pretendem se estabelecer naquele território. Em vídeo, ela fala sobre a luta dos moradores da região contra o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, que pretende minerar chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã. (mais…)

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Rio São Francisco: MPF/SE recomenda à Chesf que informe a população sobre aumento repentino da vazão da Usina Xingó

Companhia vai mais que triplicar volume de água liberado pela usina; medida gera riscos de acidentes e danos materiais aos ribeirinhos

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou hoje (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas “com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas”, destaca o documento. (mais…)

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MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) afirma que orientação normativa vinculante é inconstitucional

Procuradoria-Geral da República

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à Advogada-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388). (mais…)

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Manifestantes marcham em Brasília por direito à água

Com cerca de 5 mil pessoas, ato demarca luta contra privatização do recurso por grandes corporações

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Uma marcha com cerca de 5 mil pessoas marcou, na manhã desta quinta-feira (22), o encerramento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em Brasília. O movimento, que reuniu militantes de 37 países, engrossou o coro contra a privatização do recurso e pela democratização do acesso à água. (mais…)

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As formas de produzir e a agricultura tradicional do povo Apinajé que habitam na região Norte de Tocantins

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A unidade produtiva do povo Apinajé é a família extensa, dessa forma na hora de realizar serviços nos roçados, todos os membros da família (com exceção das crianças pequenas e idosos) participam. Os homens fazem os roçados. Os serviços de plantar, limpar e colher são tarefas predominantemente femininas, mas os homens também ajudam nestes trabalhos. (mais…)

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