Day: 22 de março de 2018

MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

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Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) afirma que orientação normativa vinculante é inconstitucional

Procuradoria-Geral da República

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à Advogada-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388). (mais…)

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Manifestantes marcham em Brasília por direito à água

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Com cerca de 5 mil pessoas, ato demarca luta contra privatização do recurso por grandes corporações

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Uma marcha com cerca de 5 mil pessoas marcou, na manhã desta quinta-feira (22), o encerramento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em Brasília. O movimento, que reuniu militantes de 37 países, engrossou o coro contra a privatização do recurso e pela democratização do acesso à água. (mais…)

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As formas de produzir e a agricultura tradicional do povo Apinajé que habitam na região Norte de Tocantins

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Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A unidade produtiva do povo Apinajé é a família extensa, dessa forma na hora de realizar serviços nos roçados, todos os membros da família (com exceção das crianças pequenas e idosos) participam. Os homens fazem os roçados. Os serviços de plantar, limpar e colher são tarefas predominantemente femininas, mas os homens também ajudam nestes trabalhos. (mais…)

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La Vía Campesina: “Alzamos nuestra voz por lxs Defensorxs de la vida, ¡Marielle presente!”

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“Si usted es capaz de temblar de indignación cada vez que se comete una injusticia en el mundo, somos compañerxs”.

La Via Campesina

(Harare, 21 de Marzo de 2018) La Vía Campesina exige justicia y llama a movilizaciones unificadas para denunciar la violencia estructural del capital que hoy  se vive a escala global;  en un escenario de creciente fascismo, golpismo, de violentas guerras, de un grave decrecimiento de la democracia, un progresivo retiro de  derechos históricos aunado a una larga lista de asesinatos y criminalización de líderes sociales, comprometidxs con la defensa de la vida y de los bienes naturales. (mais…)

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Nota pública denuncia violações aos direitos indígenas no Teles Pires

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O ICV divulgou hoje nota referente a ameça aos direitos dos indígenas na região do rio Teles Pires

No ICV

A nota pública refere-se a violação aos indígenas quanto a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos arredores do rio Teles Pires, em Alta Floresta, divisa entre Mato Grosso e Pará. Desde 2011, os povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, assim como pescadores e agricultores familiares, têm denunciado sucessivos casos de desrespeito aos seus direitos e da legislação ambiental no planejamento, licenciamento e construção de um conjunto das quatro barragens no rio Teles Pires (UHEs Sinop, Colider, Teles Pires e São Manoel). (mais…)

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“Precisamos discutir também o racismo ambiental, porque tudo o que não presta, tudo que é poluição, jogam para nós”, denuncia pescadora

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Pescadora do MPP foi uma das participantes da mesa que discutiu as experiências de resistência no FAMA 2018

No Pelo Território Pesqueiro

A pescadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais, Eliete Paraguassu foi uma das  participantes da Plenária Unificada 3, que na tarde de ontem (20/03), discutiu as experiências de luta e resistência. A mesa teve também a participação de Oscar Oliveira, um dos líderes da Guerra da Água, que aconteceu no ano de 2000, na cidade de Cochabamba, na Bolívia, uma das principais mobilizações populares contra a privatização das águas no mundo. (mais…)

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Exclusivo: Outro miliciano de CPI na qual Marielle Franco trabalhou esteve na Câmara – horas antes do crime

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Sérgio Ramalho e Leandro Demori – The Intercept Brasil

As visitas de milicianos à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro às vésperas do assassinato de Marielle Franco não se limitaram à presença do ex-vereador Cristiano Girão Matias, como revelou com exclusividade The Intercept Brasil na última semana. Ao analisar imagens de câmeras internas de segurança, agentes da Delegacia de Homicídios detectaram que – poucas horas antes do assassinato de Marielle – ao menos mais um paramilitar esteve no sétimo andar do prédio, o mesmo frequentado por Girão.

O suspeito é um ex-policial militar e tem outras semelhanças com Girão: ele também foi indiciado na CPI das Milícias – na qual Marielle trabalhou ao lado do deputado Marcelo Freixo em 2008 – e também frequentou o gabinete do político Zico Bacana, atual vereador pelo PHS e outro indiciado na mesma Comissão. (mais…)

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